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Comissão volta a Alfenas para investigar documentos
apreendidos
A Comissão de Segurança Pública viajou novamente
para Alfenas, no Sul de Minas, na tarde desta terça-feira (2/3/04),
dando prosseguimento às investigações sobre o roubo de café na
região. Os deputados Sargento Rodrigues (PDT), Rogério Correia (PT)
e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) vão examinar documentos apreendidos na
segunda-feira (1º/3/04), durante a execução do mandado de busca e
apreensão pela Polícia Civil, que aconteceu após a audiência da
comissão naquela cidade. A viagem foi decidida na reunião da
Comissão realizada de manhã, quando os deputados reafirmaram a
necessidade de aprofundar as apurações, que indicam envolvimento do
crime organizado. Nos últimos três anos, mais de 400 mil sacas de
café desapareceram de armazéns e cooperativas no Sul de Minas,
gerando um prejuízo de mais de R$ 80 milhões, decorrente, inclusive,
de sonegação fiscal.
Os documentos apreendidos pela Polícia Civil na
tarde de segunda-feira (1º/3/04) foram encontrados na casa de José
de Souza Neto, que teve o nome citado em diversos depoimentos na
audiência e já havia sido indiciado por envolvimento em alguns
casos. Na reunião desta terça-feira, o deputado Rogério Correia fez
um relato sobre a audiência em Alfenas, da qual participaram
produtores, delegados e promotores. Os deputados acreditam que
existe um esquema criminoso que envolve não apenas o roubo do café,
mas também gestões administrativas fraudulentas de cooperativas e
atuação de "empresas laranjas", entre outras irregularidades.
O deputado Sargento Rodrigues afirmou que a
comissão vai apresentar um pedido instalação de uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) sobre o assunto para, em seguida,
recolher as 26 assinaturas necessárias. "Já existem indícios
suficientes de atuação do crime organizado e uma CPI tem autoridade
judiciária para atuar com mais rigor", disse.
Ele disse também que a comissão vai entrar em
contato com a Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa de São Paulo, que também está investigando a existência
de uma rota de tráfico, por meio do Porto de Santos. O requerimento
pela participação do Legislativo paulista nas investigações mineiras
foi do deputado Rogério Correia, que também pede à Polícia Civil
mineira cópia do inquérito sobre o desvio de 84 mil sacas da
Cooperativa Regional dos Cafeicultores de Poços de Caldas; e pede,
ao superintendente da Polícia Federal em Minas, a abertura de
inquérito sobre o roubo de café no Estado.
Pagamento de propinas em Alfenas será investigado
Outro requerimento aprovado, também do deputado
Rogério Correia, pede a realização de audiência pública para
esclarecer denúncias de pagamento de propinas que teria sido
efetuado pelo presidente da Câmara Municipal de Alfenas a vereadores
da cidade, conforme fita de vídeo enviada à comissão. Serão
convidados o prefeito e o presidente da Câmara daquela cidade, o
delegado regional de Alfenas e o coordenador da Promotoria
Especializada de Crimes de Prefeitos.
Requerimentos aprovados
O presidente da comissão, deputado Sargento
Rodrigues, apresentou três requerimentos, que foram aprovados: o
primeiro pedindo a realização de reunião no próximo dia 4, com a
presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança
Pública (Conseps). Em outro, são pedidas informações sobre doações
institucionais - e seus valores e períodos - pelas agências dos
bancos do Brasil e do Nordeste no município de Brasília de Minas,
que estariam sendo recebidas e usufruídas, em caráter pessoal, pelo
tenente Ivo Diogo Leandro Santos. No terceiro requerimento, Sargento
Rodrigues pede ao Comando Geral da PM a relação completa dos
municípios, associações comunitárias e demais entidades civis que
mantêm convênios remunerados com a Polícia Militar.
Também do deputado Sargento Rodrigues, foi aprovado
requerimentos para que o vice-presidente da Associação dos Auditores
Fiscais do Trabalho do Estado seja convidado a participar de reunião
conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação
Social, no próximo dia 4; e pedindo ao Tribunal de Justiça de Minas
Gerais a nomeação de um juiz de Direito para a comarca de Campos
Gerais, uma vez que o cargo está vago desde outubro de 2003.
Do deputado Rogério Correia, foi aprovado
requerimento pedindo ao Comando Geral da Polícia a instalação de um
destacamento da Polícia Militar no distrito de Santa Cruz da Prata,
no município de Guaranésia.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente,
Alberto Bejani (PTB), Rogério Correia (PTB), Leonardo Moreira (PL),
Zé Maia (PSDB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).
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