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Comissão investiga possível ação de crime organizado no Sul de
Minas
A Comissão de Segurança Pública vai investigar a
participação do crime organizado no desvio de milhares sacas de
cafés de pequenos produtores, estocados em armazéns e cooperativas
rurais, em 15 municípios do Sul de Minas. "A investigação está no
início, mas já se sabe que existem quadrilhas atuando na região",
afirmou o presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT),
em reunião que durou mais de cinco horas nesta segunda-feira
(1º/3/04) na cidade de Alfenas. Após ouvirem depoimentos de
produtores e representantes do poder público, os deputados
constataram evidências de fraude, sonegação fiscal e apropriação
indébita por parte de empresas e cooperativas que comercializam o
café e, por isso, vão pedir às Receitas Estadual e Federal dados
sobre o controle de estoque e a movimentação de créditos e débitos
dessas empresas. O requerimento foi do deputado Rogério Correia
(PT).
O objetivo dos deputados é apurar as circunstâncias
do desaparecimento do produto estocado e o motivo pelo qual os casos
não foram registrados em boletim de ocorrência policial, para
caracterização de roubo. Segundo informações prestadas na audiência,
para ser transportado, o volume da carga roubada exigiria a
acomodação em 150 carretas. A comissão também vai pedir à Secretaria
de Estado de Fazenda esclarecimentos sobre a situação de empresas
laranjas, que sonegariam o imposto sobre o faturamento da produção e
que, após recolherem e comercializarem as sacas, desapareceriam do
mercado, dando prejuízo a produtores e à Fazenda.
CPI - Em outro
requerimento, apresentado por Correia e pelo deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), pede-se que a comissão convide as Polícias Federal e
Civil para prestarem informações sobre as investigações acerca de
roubo de café no Estado, com exportação pelo Porto de Santos, para
que seja apurada uma possível conexão com os casos mineiros. "Outras
audiências terão que ser realizadas, inclusive com a participação de
deputados paulistas", disse Sargento Rodrigues. O 2º-vice-presidente
da Assembléia, deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), e a Comissão de
Segurança Pública pretendem recolher assinaturas para que seja
criada uma CPI para investigar o assunto.
Pedida prisão preventiva
A Comissão de Segurança Pública recomendou a prisão
preventiva de quatro envolvidos no sumiço de 18 mil sacas de café
dos Armazéns Gerais Ouro Preto, nas cidades de Carmo do Rio Claro e
Conceição da Aparecida. As sacas foram roubadas durante o ano
passado, o que teria provocado aos produtores um rombo de R$ 15
milhões. Os envolvidos no caso são os proprietários da empresa,
Natal Marcos Pereira e Josué Rogério, e dois funcionários, Antônio
Barreto e Welington Geraldo Rosa. O promotor da comarca, Cristiano
Cacciolato, presente na reunião, afirmou que, pelo andamento das
investigações, a recomendação deve ser atendida.
A comissão também pretende solicitar que o
Ministério Público e o Comando da Polícia Civil indiquem um promotor
e um delegado para acompanharem o caso; e que o inquérito policial
sobre o caso seja enviado aos deputados. Os requerimentos foram dos
deputados Rogério Correia e Sargento Rodrigues. "A situação é muito
grave. Mais de 500 pequenos produtores prejudicados não foram
ressarcidos", disse o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
referindo-se ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o
Ministério Público e a empresa, que não teria contemplado a maioria
dos lesados.
Dalmo Ribeiro Silva enfatizou que a Assembléia
Legislativa deve prosseguir até o fim as investigações sobre o
assunto, dando continuidade aos trabalhos da Comissão Especial da
Cafeicultura Mineira, da qual foi relator. Com os trabalhos
realizados no ano passado, a comissão elaborou um diagnóstico dos
principais problemas enfrentados pelo setor, e, segundo o deputado,
o prejuízo originado do desaparecimento das sacas não foi citado
durante as reuniões. "A Assembléia cumpriu um importante papel e é
preciso agora dar um encaminhamento para esse problema",
acrescentou.
Em Poços de Caldas, a Cooperativa Regional de
Cafeicultura registrou, no começo ano passado, a perda de 84 mil
sacas de café, o que provocou um prejuízo de quase R$ 1,6 milhão
para os cafeicultores que ali estocavam seus produtos. "Perdi toda a
minha produção e tudo o que tinha", enfatizou o pequeno produtor
Silvano Cássio de Freitas, sem recursos para continuar o plantio.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente da
comissão; Rogério Correia (PT), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB),
Laudelino Augusto (PT), Sebastião Navarro Vieira (PFL) e o
2º-vice-presidente da Assembléia, Adelmo Carneiro Leão (PT).
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