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Comissão da Cafeicultura leva sugestões ao governador nesta
quarta (18)
Após seis meses de investigação sobre a cadeia
produtiva do café em Minas Gerais, a Comissão Especial da
Cafeicultura entrega ao governador Aécio Neves, nesta quarta-feira
(18/2/2004), às 16 horas, o relatório final de suas atividades. Os
deputados da comissão, que concluiu os trabalhos em dezembro
passado, vão sugerir ao governo, entre outras propostas estratégicas
e emergenciais de recuperação do setor, que valorize a Câmara
Técnica do Café do Conselho Estadual de Política Agrícola e promova
uma política de incentivo regional baseada em plano estratégico.
"Nossa expectativa é que o governo assuma o compromisso de colocar
Minas, que tem plantações em 530 de seus 853 municípios, no centro
da discussão sobre o setor no País", afirma o presidente da
comissão, deputado Paulo Piau (PP).
O relatório final foi elaborado a partir da análise
de documentos e depoimentos feitos ao longo de 12 reuniões e quatro
audiências públicas no interior; e suas propostas foram discutidas e
aprovadas por produtores e entidades ligadas ao setor, em uma
plenária final da comissão, realizada em 20 de novembro. A conclusão
dos trabalhos indica que a cafeicultura mineira está passando por
uma crise sem precedentes, especialmente no segmento de produção
primária, já que os preços pagos ao produtor nos últimos anos não
remuneram sequer os custos da produção.
Intervenção - Outro
problema indicado pelo relatório é a transferência da renda dos
países produtores para os comercializadores, que, hoje, detêm cerca
de 92% da receita do setor. "O Brasil, por ser o maior produtor
mundial, deveria ser o maior interessado em dominar as políticas
internacionais do café, sob a pena de perda de renda e empregos
gerados pelo setor", destaca o documento. O texto salienta ainda a
necessidade urgente de intervenção do poder público na normatização
da qualidade e da fiscalização do café, já que o mercado interno
estaria abandonado à auto-regulamentação. Também foi enfatizada a
inadequação da política tributária estadual quanto à dinâmica de
comercialização do produto e em relação à complexidade de grãos
existentes, que é desconsiderada.
O relator da comissão foi o deputado Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB). Além dele e do presidente, Paulo Piau, participaram
dos trabalhos, como membros efetivos, os deputados Laudelino Augusto
(PT), José Henrique (PMDB) e Luiz Humberto Carneiro (PSDB).
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