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Assembléia reabre seus trabalhos com 56 deputados em Plenário
Com a presença de 56 deputados, do secretário de
Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Anastasia, e de outras
autoridades, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais reabriu seus
trabalhos, nesta segunda-feira (16/2/04). Na Reunião Solene
realizada à noite, o presidente da Casa, deputado Mauri Torres
(PSDB), destacou como as principais ações do Poder Legislativo
mineiro em 2003 a aprovação da reforma administrativa, de um
orçamento realista para 2004 e dos planos Mineiro de Desenvolvimento
Integrado (PMDI) e Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Segundo Torres, o Legislativo aprovou, em 2003,
projetos decisivos para o saneamento econômico do Estado, num
processo marcado por ampla participação e negociação. Referindo-se
ao PMDI e PPAG, o presidente destacou que a Assembléia vai
acompanhar a implementação dos programas e políticas previstos
nesses planos de investimento e desenvolvimento do Estado.
Mauri Torres enfatizou que haverá "muito trabalho
pela frente neste ano, marcado pelas eleições municipais". De acordo
com ele, um dos desafios do Parlamento mineiro em 2004 será discutir
e votar os planos de carreira dos servidores públicos, dando
continuidade à reforma administrativa. O presidente lembrou que a
estruturação das carreiras "se dará com ampla participação das
categorias interessadas" e estará de acordo com a filosofia da
Assembléia de valorização dos recursos humanos.
Executivo - Representando o
Executivo, o secretário Anastasia, da Seplag, leu a mensagem do
governador relativa às atividades desse Poder em 2003. De acordo com
ele, o objetivo foi promover, de um lado, a reforma administrativa,
com a racionalização da estrutura do Estado; e, de outro, o
incremento das receitas, arrecadadas diretamente pelo Estado ou
através de transferências da União. Esse trabalho resultou, segundo
Anastasia, na redução do déficit fiscal em 2003 e aumento de 7% na
arrecadação estadual.
A mensagem do governador valorizou ainda a atuação
da Assembléia, que ofereceu respaldo legislativo a todos os projetos
enviados pelo Executivo, com destaque para a aprovação da reforma
administrativa. Anastasia destacou também a presença do Executivo
nos debates legislativos visando aprimorar os planos estaduais de
desenvolvimento e investimento e o orçamento, por meio da discussão
com a sociedade nas audiências públicas, promovidas pela Assembléia.
Além do secretário Anastasia e do presidente da
Assembléia, compuseram a mesa as seguintes autoridades: o
corregedor-geral de Justiça, desembargador Isalino Lisboa,
representando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais; o chefe de
gabinete da Procuradoria de Justiça, Antônio Sérgio Tonet; o chefe
do Estado Maior Djair Braga; o presidente do Tribunal de Alçada,
Geraldo José Duarte de Paula; e o vice-presidente do Tribunal de
Alçada, Alvimar Ávila.
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