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Palestrantes apresentam experiências de regiões metropolitanas
"Estamos presenciando uma experiência democrática
sobre um dos assuntos mais atuais e importantes que é a criação de
regiões metropolitanas", afirmou o deputado Fábio Avelar (PTB)
durante abertura dos trabalhos da noite do Seminário Legislativo
"Regiões Metropolitanas", nesta segunda-feira (10/11/2003). Ele
acredita que as palestras e debates nos três dias do seminário irão
subsidiar a discussão dos projetos que tratam sobre a criação de
regiões metropolitanas. "O desenvolvimento dos trabalhos dos grupos
e as palestras nos darão novas e importantes informações que
ajudarão nas novas regras de convivência urbana", avaliou. Para a
coordenadora dos debates da noite, deputada Cecília Ferramenta (PT),
a sociedade sairá fortalecida com as experiências que serão
apresentadas no seminário.
Abrindo o debate intitulado "Experiências de
Regiões Metropolitanas", o presidente da Associação Metropolitana do
Vale do Aço (Amevale) e prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta,
ressaltou a importância dos municípios unirem-se na busca de
soluções para os problemas comuns. "A criação da Região
Metropolitana do Vale do Aço abriu um canal de integração entre os
municípios para provocá-los e uni-los no espírito de solidariedade,
na busca do consenso", avaliou. Ele apresentou números e dados sobre
a região do Vale do Aço e destacou a evolução no Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH), principalmente em relação à
mortalidade infantil, à educação e à renda familiar.
O segundo expositor da noite, presidente da
Assembléia Metropolitana da Região Metropolitana de Belo Horizonte
(Ambel) e prefeito de Santa Luzia, Carlos Alberto Calixto,
parabenizou o trabalho de Chico Ferramenta à frente da Amevale e
afirmou: "A Ambel existe há 10 anos e não tem nada para mostrar. Ela
começa a nascer agora, com a mobilização dos prefeitos, deputados e
do governo estadual". Segundo ele, essa imobilidade não foi por
ineficácia ou falta de vontade. "Foi porque a Ambel nunca teve apoio
do governo estadual, mobilização ou recursos financeiros", disse.
Calixto salientou ainda que a Ambel é o único órgão capaz de moldar
as ações que precisam ser tomadas em torno das regiões
metropolitanas e as decisões que geram recursos.
Regiões metropolitanas do Recife e de São
Paulo
Duas experiências distintas de regiões
metropolitanas foram trazidas por urbanistas de São Paulo e
Pernambuco à etapa noturna do Seminário Legislativo "Regiões
Metropolitanas". Maria José Cavalcanti, diretora técnica da Agência
de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, fez um relato geral das
estratégias de planejamento do Estado, concentrando-se na Região
Metropolitana do Recife, que agrega 14 dos 184 municípios
pernambucanos.
Cavalcanti relatou que 3,3 milhões de habitantes
vivem na RMR, cujo índice de urbanização é de 95%. A maior parte
deles é composta de jovens, dentre eles um grande número de
desempregados, que seriam causa e efeito da violência. Boa parte dos
financiamentos estão sendo canalizados para a revitalização urbana.
A Câmara da RMR é composta pelos 14 prefeitos, 14 secretários de
Estado ou titulares de órgãos estaduais, 14 vereadores indicados
pelas câmaras municipais e três deputados estaduais. A rede viária
da RMR é composta por linhas radiais interligando a ilha do Recife a
todo o Estado.
Urbanista e arquiteta, Maria José Cavalcanti
critica os modelos prontos de gestão propostos a partir de Brasília
e aponta a necessidade de cada região ter seu próprio planejamento,
segundo suas necessidades e especificidades. "Dentro de poucos anos,
teremos 15 megalópoles no mundo com mais de 15 milhões de habitantes
e 40 com mais de 5 milhões. Hoje, um terço da população brasileira
vive em 12 metrópoles. Daí a importância do planejamento
metropolitano", informou.
Modelo paulista surgiu nos anos da ditadura
A região metropolitana de São Paulo, com 39
municípios e 18 milhões de habitantes, surgiu em 1974, como fruto do
planejamento centralizado ditado por Brasília durante o período
militar. Esgotado nos anos 80, o modelo acabou cedendo espaço para o
surgimento, dentro da RMSP, de um consórcio de municípios do Grande
ABC, formado por Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do
Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Metade do
território desses sete municípios corresponde à área inundada pela
represa Billings e suas áreas de preservação de mananciais. Neles
vivem 2,3 milhões de habitantes.
Esses dados foram fornecidos pelo urbanista
Fernando Ortiz, que apresentou uma lista das maiores realizações
metropolitanas do Consórcio, como obras viárias e de drenagem,
incluindo 13 "piscinões" para evitar inundações, capazes de
armazenar 5 milhões de m³ de água. Ortiz mostrou também dois
hospitais regionais com especialidades médicas necessárias na região
e o rodoanel do ABC, construído parcialmente pelo governo do Estado.
O consórcio montou também uma rede de incubadoras de pequenas
empresas para enfrentar o êxodo de grandes empreendimentos do
ABC.
Respondendo a perguntas da platéia, Fernando Ortiz
explicou como se resolvem os conflitos de relacionamento da câmara
de gestão da região metropolitana com o consórcio do Grande ABC.
Disse que a câmara reconhece o papel do consórcio e procura não
superpor suas atividades às do consórcio. "As idéias movem e as
experiências arrastam", sentenciou o urbanista.
Presenças - Além dos
deputados Cecília Ferramenta (PT) e Fábio Avelar (PTB), que
coordenou e presidiu os trabalhos, estiveram presentes à noite os
deputados Laudelino Augusto (PT), Padre João (PT), Chico Simões
(PT), Jô Moraes (PCdoB), Sebastião Navarro Vieira (PFL), Lúcia
Pacífico (PTB) e Biel Rocha (PT).
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