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Seminário aborda, nesta terça, aspectos econômicos, sociais e
físicos das RMs
Os problemas relativos à criminalidade na Região
Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) serão apresentados na
Assembléia pelo secretário adjunto de Defesa Social, Luís Flávio
Sapori, nesta terça-feira (11/11/2003), segundo dia do Seminário
Legislativo "Regiões Metropolitanas". A partir de 8h30, ele
participa do painel "Aspectos físicos, sociais e econômicos de
regiões metropolitanas". O secretário pretende abordar ainda a
gestão integrada envolvendo os governos federal, estadual e os
municípios. Também é aguardada a presença do secretário de Estado do
Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. Os trabalhos serão coordenados
pelo deputado Gustavo Valadares (PFL).
Para o geólogo e membro da Associação Brasileira de
Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE - Núcleo MG), Edézio
Teixeira de Carvalho, que é um dos palestrantes do seminário nesta
terça-feira, é importante diferenciar as demandas das regiões
metropolitanas daquelas dos municípios isolados. "As regiões
metropolitanas têm grandes problemas que precisam ser considerados
em conjunto, em uma visão multidisciplinar. Cria-se uma rede de
problemas que não podem ser tratados individualmente", explicou. O
geólogo pretende apresentar ainda experiências bem sucedidas para
problemas metropolitanos.
Gestão integrada - O
secretário José Carlos Carvalho também defende uma gestão integrada
e sistêmica para o meio ambiente, não condicionadas a fronteiras
físicas e determinadas. "A região metropolitana também é o lugar de
ocorrência de grandes impactos ambientais, objeto da atenção
especial dos administradores: os decorrentes dos transportes, do
lixo, do lançamento de esgotos que exigem políticas específicas de
tratamento em áreas conurbadas", afirmou. As alternativas de
gerenciamento do transporte público nas regiões metropolitanas, a
autonomia dos municípios em contraposição ao interesse metropolitano
e o impacto da política tarifária sobre o uso do solo são alguns
pontos que serão abordados pelo coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Transporte e Trânsito da Fumec, Osias Baptista
Neto, em sua exposição.
O assessor da Diretoria de Operação Metropolitana
da Copasa, Rômulo Thomaz Perilli, apresentará dados sobre o serviço
de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas regiões
metropolitanas do Estado, onde o sistema é integrado, não
considerando limites municipais. No entanto, segundo ele, os
critérios de definição das políticas da companhia seguem critérios
técnicos e econômicos, considerando o tamanho do aglomerado, a
população, as distâncias e as possibilidades de se manter os
mananciais preservados, sem pressão do crescimento urbano. O
expositor deverá apresentar ainda dados sobre o atendimento da RMBH
pela Copasa. "O problema de abastecimento de água nessa região está
praticamente resolvido, com atendimento de 98% da população dos
municípios onde a Copasa tem concessão. Já em relação ao sistema de
esgoto, há ainda uma defasagem em relação ao que se coleta,
transporta e trata. Nas cidades onde a Copasa tem concessão de
esgoto, o atendimento por coleta é de aproximadamente 79%. Por outro
lado, desse esgoto coletado, apenas 25% tem tratamento, porque ainda
existem muitas dificuldades de transportar o esgoto para os locais
onde devem ser tratados", afirmou.
O sexto expositor da manhã desta terça-feira (11) é
o coordenador nacional da Rede Habitare e professor do IPPUR/UFRJ,
Adauto Lúcio Cardoso.
Grupos de trabalho - Três
grupos de trabalhos reúnem-se nesta terça-feira (11), das 14h às
18h, para analisar as propostas elaboradas pelas comissões técnicas
interinstitucionais (CTIs) referentes ao uso do solo, meio ambiente
e saneamento básico; transportes e sistemas viários; e habitação e
segurança. Na quarta-feira (12), às 8 horas, as propostas das CTIs,
acrescidas das contribuições dos grupos, serão votadas na sessão
plenária final. As conclusões, sintetizadas em um documento, serão
entregues ao presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB).
O documento tem o objetivo de subsidiar ações legislativas.
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