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Criação de região metropolitana será tema de reunião em
Lafaiete
Os deputados da Assembléia de Minas estarão em
Conselheiro Lafaiete na próxima quinta-feira (30/10/2003) para
discutir a criação da Região Metropolitana do Vale do Alto
Paraopeba, prevista no Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2003, do
deputado José Milton (PL). O encontro regional integra a programação
do Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", que terá sua
etapa final no Plenário da Assembléia, de 10 a 12 de novembro. A
reunião acontecerá na Câmara Municipal (Rua Assis Andrade, 540), das
9 às 17 horas.
A abertura será feita pelo presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB), e terá a participação dos
deputados José Milton, que coordenará os trabalhos; além do prefeito
e do presidente da Câmara Municipal de Lafaiete, Vicente de Faria
Paiva e Wanderley José de Faria. Para o autor do projeto, a criação
da região visa maximizar investimentos e representa um esforço na
busca de soluções compartilhadas, e de um planejamento integrado que
garanta melhorias urbanas e rurais para os mais de 300 mil
habitantes dos 23 municípios que a compõem.
A região está localizada na região central do
Estado, inserida no Quadrilátero Ferrífero, e uma de suas maiores
características é a mineração. José Milton lembrou ainda, na
justificativa do projeto, a importância econômica e social da região
que abriga empresas de grande porte como a Ferteco Mineração S.A., a
Cia Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a
Itaminas - Minas do Itacolomy, a Açominas e dezenas de mineradoras
que atuam na região extraindo e transformando minerais.
Pelo projeto, fariam parte da região os municípios
de Belo Vale, Capela Nova, Caranaíba, Carandaí, Casa Grande, Catas
Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni,
Desterro de Entre-Rios, Entre-Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba,
Lagoa Dourada, Lamim, Moeda, Ouro Branco, Piranga, Queluzito, Rio
Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de
Oliveira.
Gestão metropolitana será abordada em exposição
técnica
A conceituação e criação das regiões
metropolitanas, com suas vantagens, dificuldades e perspectivas; a
gestão metropolitana e as funções de interesse comum, assim como o
Plano Diretor e sua estruturação serão abordados em exposição feita
pelo secretário adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana (Sedru), Artur Resende do Nascimento, e
pelo diretor de Programas e Projetos Metropolitanos da Sedru,
Gustavo Gomes Machado, às 9h15.
Logo depois, os participantes do evento serão
divididos em dois grupos, que vão analisar as propostas elaboradas
pelas comissões técnicas interinstitucionais durante a fase de
preparação do seminário. Os temas dos grupos são: conceituação e
criação de regiões metropolitanas, gestão metropolitana e Plano
Diretor; e aspectos físicos, sociais e econômicos de regiões
metropolitanas. Os grupos serão coordenados pelos diretores de
Programas e Projetos Metropolitanos da Sedru, Gustavo Gomes Machado;
e de Assuntos Metropolitanos, Solano Bicalho.
Ao final dos trabalhos, serão eleitos 12 delegados
que representarão a região na etapa final do Seminário Legislativo,
na Assembléia Legislativa.
Dados da "Região Metropolitana" do Vale do Alto do
Paraopeba
Área - 6.138, 18 Km2
Densidade - 50,90
População total - 321.432
Urbana - 234.309
Rural - 78.123
Taxa de crescimento 91-2000 - 0,41
Taxa de urbanização - 53,26
Composição do PIB por setores
Agropecuária - 36,10
Indústria - 17,99
Comércio - 5,50
Serviços - 40,40
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