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Uberlândia sediará encontro regional sobre regiões
metropolitanas
Será em Uberlândia, na próxima sexta-feira
(17/10/2003), o segundo encontro regional do Seminário Legislativo
que está sendo promovido pela Assembléia de Minas para discutir as
vantagens e dificuldades para a criação e gestão das regiões
metropolitanas. O primeiro encontro regional foi realizado em
Governador Valadares, no último dia 10 e outros três serão
promovidos até a etapa final do seminário, que será no Plenário da
Assembléia, de 10 a 12 de novembro. A abertura do evento, em
Uberlândia, será feita pelo presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB). Também participarão os deputados Paulo Piau (PP) e
Weliton Prado (PT), que coordenarão os trabalhos da manhã e tarde,
respectivamente; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal,
Zaire Rezende e Sérgio Lúcio Almeida; além do presidente da Câmara
Municipal de Uberaba, Rodolfo Luciano Cecílio. O encontro será na
Câmara Municipal de Uberlândia (Av. Ubiratan Honório de Castro, s/nº
- bairro Santa Mônica), das 9 às 17 horas.
Logo após a abertura dos trabalhos, o diretor de
Programas e Projetos Metropolitanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Gustavo Gomes Machado,
fará uma exposição sobre o tema abordando a conceituação e a criação
de regiões metropolitanas, sua gestão, as funções públicas de
interesse comum metropolitano, bem como o Plano Diretor e sua
estruturação. Às 10h30, os grupos de trabalho iniciam suas
atividades, analisando as propostas elaboradas pelas comissões
técnicas interinstitucionais, durante a fase de preparação do
Seminário. O Grupo I estudará "Conceituação e criação de RMs, gestão
metropolitana e Plano Diretor" e o Grupo II, "Aspectos físicos,
sociais e econômicos de regiões metropolitanas". Ao final do evento,
serão eleitos os delegados que representarão a região no Seminário
Legislativo, em Belo Horizonte.
Projetos criam regiões metropolitanas de Uberaba e
Uberlândia
Dois projetos de lei complementar, dos deputados
Weliton Prado (PT) e Paulo Piau (PP), que prevêem a criação de
regiões metropolitanas com sede, respectivamente, em Uberlândia e em
Uberaba, tramitam na Assembléia Legislativa. Segundo o deputado
Weliton Prado, autor do Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2003, a
Região Metropolitana do Triângulo Mineiro é sinônimo de integração e
de busca do desenvolvimento conjunto e programado, através da
aproximação efetiva dos municípios de Uberlândia, Araguari, Prata,
Tupaciguara, Monte Alegre de Minas e Indianópolis, que, juntos,
abrigam uma população de aproximadamente 700 mil habitantes.
"Em razão da proximidade física desses centros
urbanos, aumenta consideravelmente o intercâmbio municipal de
pessoas, serviços e mercadorias, o que demonstra claramente a
necessidade de regulamentação da interdependência já existente",
afirmou. A necessidade de respostas rápidas aos problemas que
começam a surgir, exigindo soluções em âmbito regional, também é
apontada pelo deputado como justificativa para a apresentação do
projeto.
Para o autor do Projeto de Lei Complementar (PLC)
16/2003, deputado Paulo Piau, a criação da Região Metropolitana do
Vale do Rio Grande apresenta componentes regionais de importância
nacional, como turismo, navegação, irrigação, produção de energia
elétrica, fluxo de transporte interligando diferentes unidades
federativas, produção de alimentos, abastecimento de mercados, entre
outros. O deputado defende que um espaço homogêneo não precisa
apresentar necessariamente componentes contíguos para caracterizar
uma região metropolitana. Paulo Piau acredita ainda que o
crescimento de uma determinada metrópole poderá levar o governo a
sustentar, através de subsídios, os altos custos de capital social.
O PLC 16/2003 institui a Região Metropolitana do
Vale do Rio Grande, que será integrada pelos municípios de Uberaba,
Veríssimo, Conceição das Alagoas, Água Comprida, Delta, Conquista,
Sacramento e Nova Ponte.
Conferências municipais apontam principais
problemas urbanos
Durante a etapa municipal da Conferência das
Cidades, em Uberaba, foram apontados os principais problemas urbanos
do município. Habitação, saneamento básico, questões ligadas à
mobilidade urbana e à segurança pública representam as maiores
preocupações dos participantes da conferência, que reivindicaram,
entre outras coisas, programas habitacionais, solução para a
destinação dos resíduos sólidos, maior atenção aos recursos
hídricos, responsabilidade social, transporte coletivo para pessoas
com necessidades especiais, sistema de transporte coletivo
integrado, criação de uma secretaria municipal destinada,
exclusivamente a Trânsito e Transportes. Em relação à segurança
pública, os participantes atribuíram o crescimento da violência
urbana ao crescimento desordenado das cidades e à falta de políticas
públicas satisfatórias.
Problemas semelhantes - Em
Uberlândia, o quadro habitacional agravou-se no início do século
XXI, quando a cidade rompeu o patamar dos 500 mil habitantes e, na
mesma medida, seus problemas urbanos cresceram. Nesse município
também foram observados problemas semelhantes aos encontrados em
Uberaba. Os participantes da conferência manifestaram preocupação
quanto ao saneamento ambiental, com a educação ambiental e
sanitária, com a utilização e preservação das águas subterrâneas e
superficiais, o uso e recuperação do solo, a destinação dos resíduos
e a coleta seletiva do lixo doméstico.
A melhoria da fluidez do trânsito, o
congestionamento e os altos níveis de poluição, o planejamento
permanente dos itinerários e freqüência dos ônibus, a recuperação da
infra-estrutura viária, o transporte para pessoas com deficiência e
o transporte alternativo para a população de baixo poder aquisitivo
também foram citados. A preservação do patrimônio e do meio ambiente
ainda são, entre outros temas, questões de interesse da população de
Uberlândia.
Dados da RM do Vale do Rio Grande
Área - 12.316,7 Km2
Densidade - 25,67
População Total - 316.165
Urbana - 294.247
Rural - 21.918
Taxa de crescimento 91-2000 - 0,39
Taxa de urbanização - 77,58
Composição do PIB por setores
Agropecuária - 28,06
Indústria - 25,03
Comércio - 2,40
Serviços - 44,46
Dados RM do Triângulo Mineiro
Área - 17.022,80 Km2
Densidade - 39,55
População Total - 673.274
Urbana - 635.351
Rural - 37.923
Taxa de crescimento 91-2000 - 0,54
Taxa de urbanização - 80,03
Composição do PIB por setores
Agropecuária - 30,52
Indústria - 22,63
Comércio - 4,90
Serviços - 41,98
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