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BH pode estar virando pólo do contrabando em larga
escala
Depoimentos de quatro camelôs nesta quinta-feira
(18/12/2003), durante reunião da Comissão de Segurança Pública da
Assembléia, aumentaram as suspeitas dos deputados e da Polícia
Federal de que Belo Horizonte está se tornando mais um pólo de
exploração do contrabando em grande escala. As denúncias foram
feitas secretamente pelos depoentes, que alegaram temer represálias
de uma suposta máfia chinesa que estaria por trás das
irregularidades.
O deputado Rogério Correia (PT), autor do
requerimento para a reunião, informou que é possível que seja
solicitada no próximo ano a criação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar a pirataria e a sonegação fiscal no
Estado. Os indícios de que camelôs chineses estejam envolvidos no
esquema são fortes, pois, de acordo com o deputado, os preços
cobrados em suas barracas são muito mais baixos que os dos
concorrentes. Rogério Correia informou que a atuação da CPI em Minas
seria complementar à da que já trata do assunto na Câmara dos
Deputados, em Brasília.
Durante a fase da reunião aberta ao público e à
imprensa, o chefe da Promotoria de Combate ao Crime Organizado,
André Ubaldino, lembrou que a pirataria configura concorrência
desleal em relação às indústrias legalmente constituídas, que pagam
seus impostos e empregam mão-de-obra. Ele falou ainda dos prejuízos
causados à sociedade pela sonegação fiscal.
O representante da Administração Regional Centro
Sul de Belo Horizonte, William Rodrigues, garantiu que a prefeitura
está intensificando o combate ao comércio ilegal nas ruas da
capital, inclusive com a formação de parcerias com a Polícia
Federal, a Polícia Civil e a iniciativa privada. Ele citou o Código
de Posturas sancionado em junho pelo prefeito Fernando Pimentel, que
retirará, até 15 de julho, os camelôs das ruas. Os vendedores
ambulantes serão alojados em "shoppings", o que facilitará a
fiscalização, informou Rodrigues.
Um desses espaços é o "camelódromo" da avenida
Oiapoque, no centro de Belo Horizonte. O dono do imóvel, Mário
Valadares Resende Costa, também presente à reunião, disse não
acreditar que a suposta "máfia chinesa" esteja se instalando na
capital. Ele afirmou que comprou o galpão com o intuito de abrir um
museu, mas vislumbrou a possibilidade de abrigar os cerca de 300
camelôs. O empresário informou que visitou a Galeria Pagé, em São
Paulo, e o "camelódromo" de Brasília, empolgando-se com o
negócio.
Polícia reconhece dificuldade de reprimir
contrabando
O chefe do serviço de inteligência da Polícia
Federal, José Maria Fonseca, admitiu que a extensão territorial do
Brasil dificulta a prevenção e a repressão da entrada irregular de
mercadorias no país. Segundo ele, o modo uniforme com que os
produtos contrabandeados e falsificados são distribuídos leva a crer
que haja realmente um grupo coordenando as ações.
O assessor do Conselho Regional de Farmácia,
Voltovânio Vasconcelos, manifestou sua preocupação com a
falsificação de medicamentos. Ele disse que as ações da Vigilância
Sanitária não têm sido eficazes para combater a pirataria e que é
necessário fortalecer a fiscalização da Secretaria de Estado da
Saúde.
Requerimentos - Três
requerimentos foram aprovados durante a reunião: do deputado
Sargento Rodrigues (PDT), presidente da comissão, em que pede o
envio de ofício ao Ministério Público solicitando a apuração da
denúncia de que recursos logísticos e humanos estariam sendo
colocados à disposição de delegados pertencentes ao quadro
suplementar da Polícia Civil; do deputado Biel Rocha (PT), em que
solicita o envio de ofício ao Comando-geral da Polícia Militar
solicitando que se apure a conduta do PM Edson, ante a denúncias de
ameaça de morte a civis, porte de arma fora do horário de trabalho e
prestação de serviços de segurança particular, entre outras; e do
deputado Alberto Bejani (PTB), em que pede o encaminhamento de
ofício ao Comando-geral da Polícia Militar e ao chefe da Polícia
Civil, solicitando providências no sentido de garantir a segurança
de Jorge Oliveira Ferreira e Antônio Carlos Costa, presidente e
tesoureiro do Sindicato de Transporte Rodoviário de Juiz de Fora,
respectivamente.
Presenças - Compareceram à
reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Alberto
Bejani (PTB), vice; e Rogério Correia (PT). Além das personalidades
citadas na matéria, participaram também o presidente do Sindicato
dos Trabalhadores da Economia Informal, Ely de Fátima dos Santos, e
o delegado de combate aos crimes contra o Patrimônio Público, Robert
Rodrigues de Souza.
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