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Com fóruns e seminários, Alemg discutiu temas nacionais em 2003
Com participação ativa na discussão de grandes
temas nacionais, a Assembléia de Minas realizou em 2003 vários
eventos em que foram apresentadas propostas de ação política e
legislativa visando aprimorar projetos considerados primordiais para
a modernização do País e do Estado. Entre as iniciativas com esse
enfoque, destacaram-se cinco, três por tratarem de questões
amplamente discutidas em nível nacional - as reformas da
previdência, tributária e agrária - e duas, enfocando assuntos de
interesse estadual - regiões metropolitanas e os Planos Plurianual
de Ação Governamental (PPAG) e Mineiro de Desenvolvimento Integrado
(PMDI).
Previdência - Realizado de
14 a 16 de abril, o Fórum Técnico "Reforma da Previdência", contou
com a participação de cerca de 1.500 inscritos, além de autoridades
e técnicos especialistas no tema. Na plenária final do fórum, foi
entregue ao presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB),
um documento-síntese com as propostas das mais de 50 entidades
participantes. O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini,
que não pôde comparecer a essa reunião, foi representado pelo
diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social do
Ministério, Geraldo Almir Arruda.
Reforma Tributária - Ainda
no primeiro semestre, de 16 a 18 de junho, foi realizado o Seminário
Legislativo "Minas na Reforma Tributária", com o apoio de 30 órgãos
públicos e entidades da sociedade civil e quase mil inscritos. O
seminário teve como objetivo discutir as propostas para a reforma
tributária do governo federal, e apresentar sugestões da sociedade
organizada mineira sobre o tema. Em 9 de julho, o deputado federal
Virgílio Guimarães (PT/MG), relator da reforma tributária no
Congresso Nacional, veio à Assembléia para receber o documento final
sintetizando as 120 propostas apresentadas no evento, transformadas
em 43 sugestões de emendas. Ao recebê-las, o deputado disse estar
convencido de que as proposições poderiam oferecer "idéias
salvadoras" para resolver dilemas na elaboração da reforma.
PPAG/PMDI - Instalada em
11 de junho deste ano, a Comissão de Participação Popular teve como
uma de suas principais realizações cinco audiências públicas para
debater o PPAG e o PMDI. Com quatro reuniões no Plenário, nos dias
2, 9, 16 e 30 de outubro, e uma de interiorização, em Araçuaí (Vale
do Jequitinhonha), no dia 24, a comissão debateu com os
participantes as prioridades no planejamento de investimentos do
governo. Tendo o apoio da Secretaria Estadual de Planejamento e
Gestão, a iniciativa reuniu secretários e técnicos do Estado e
representantes da sociedade civil, que apresentaram propostas para
os projetos governamentais de longo prazo e para os próximos quatro
anos. A Comissão de Participação Popular acatou 51 propostas de ação
legislativa apresentadas pelas entidades - 27 foram transformadas em
emendas ao PPAG, 23 acatadas na forma de requerimentos e uma foi
aceita como sugestão de audiência pública.
Regiões Metropolitanas -
De 10 a 12 de novembro, foi realizado o Seminário Legislativo
"Regiões Metropolitanas", precedido de encontros regionais em
outubro, em Governador Valadares (10/10), Uberlândia (17), Santa
Luzia (22), Juiz de Fora (29) e Conselheiro Lafaiete (30). Para o
seminário final, em Belo Horizonte, foram recebidas 700 inscrições.
Mais de cem delegados votaram cerca de 200 propostas dos grupos de
trabalho formados no seminário, enfocando, entre outros temas: a
criação de regiões metropolitanas, gestão metropolitana; Plano
Diretor; uso do solo, meio ambiente e saneamento básico; transportes
e sistemas viários; e habitação e segurança. As propostas aprovadas
foram entregues ao deputado Fábio Avelar (PTB), que representou o
presidente Mauri Torres (PSDB), e servirão para subsidiar ações
legislativas. Segundo Avelar, será realizado um congresso nacional
para discutir o tema das regiões metropolitanas, seguindo a mesma
metodologia adotada na Assembléia, inclusive com reuniões em vários
estados brasileiros.
Reforma agrária - A
Assembléia também discutiu a questão agrária por meio do Fórum
Técnico "Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas", que
reuniu cerca de 500 participantes entre os dias 24 e 26 de novembro.
Estiveram presentes ao evento, debatendo o tema em seus vários
enfoques, representantes dos diversos setores envolvidos com a
questão: movimentos da sociedade civil, produtores rurais,
trabalhadores urbanos, rurais e sem-terra, Igreja, além do Poder
Executivo federal e estadual, do Judiciário, Ministério Público,
universidades e outros, totalizando mais de 15 entidades apoiadoras.
O documento final, aprovado por unanimidade, com as propostas dos
grupos de trabalho do fórum foi entregue à Presidência da
Assembléia. Segundo o autor do requerimento do fórum, deputado
Rogério Correia (PT), o documento vai ser entregue também ao
governador Aécio Neves, ao presidente do Incra, Rolf Hackbart, e ao
ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto.
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