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Portador de marca-passo deverá ser avisado sobre detetor de
metal
Repartições públicas e instituições bancárias que
possuam portas equipadas com detetores de metais podem ser obrigadas
a afixar aviso aos portadores de marca-passo. É o que prevê o
Projeto de Lei (PL) 708/2003, do deputado Wanderley Ávila (PPS),
cujo parecer favorável de 2º turno foi aprovado pela Comissão de
Saúde, nesta quinta-feira (11/12/2003), na forma do vencido no 1º
turno. De acordo com o relator, deputado Célio Moreira (PL), o
marca-passo possui um sistema eletromagnético que pode sofrer
bloqueio com a interferência externa de aparelhos como detectores de
metais, dispositivo anti-furtos e outros. "O bloqueio altera o
funcionamento do aparelho, podendo, nos casos em que a pessoa é
totalmente dependente, ocasionar a perda de sentidos. O projeto
visa, portanto, assegurar aos portadores de marca-passo a segurança
de trânsito nesses locais", disse.
Durante a reunião, foram aprovados ainda dois
requerimentos do deputado Célio Moreira. O deputado requer que seja
enviado um ofício à Secretaria de Estado da Saúde e aos Conselhos
Regionais de Medicina e de Odontologia, solicitando a realização de
uma campanha junto aos profissionais de saúde, com o objetivo de
sensibilizá-los quanto à necessidade de se escrever receitas e
prontuários com letra legível e sem códigos ou abreviaturas. Em
outro requerimento, o deputado solicita a realização de audiência
pública para discutir as condições de funcionamento do Pronto
Socorro do Hospital de Venda Nova.
A comissão aprovou, também, requerimento dos
deputados Ricardo Duarte (PT) e Jô Moraes (PCdoB) solicitando a
realização de uma audiência pública para discutir a situação dos
trabalhadores portadores de silicose - doença crônica e incurável
causada por inalação de poeiras contendo partículas de sílica - da
Mina Morro Velho, em Nova Lima. Segundo o requerimento, esses
trabalhadores necessitam de perícia médica para comprovação formal
da doença e efetivação dos direitos trabalhistas decorrentes dessa
condição.
Serão convidados para a reunião: o secretário
Estadual de Saúde, Marcos Pestana; um representante do Conselho
Estadual de Saúde, Nicodemuns de Arimatéia; o delegado Regional do
Trabalho/MG, Carlos Calazans; a promotora de Justiça da 2ª Vara
Cível de Nova Lima, Ivana Andrade Souza; o chefe do Centro Regional
da Fundacentro, Marta de Freitas; o presidente do Sindicato dos
Trabalhadores na Indústria e Extração do Ouro e Metais Preciosos,
Roberto de Carvalho Silva; e o representante dos trabalhadores
portadores de silicose.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente, Fahim Sawan
(PSDB), Neider Moreira (PPS) e Célio Moreira (PL).
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