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Viabilização do trem de passageiros é anunciada na
Assembléia
Dez trechos para a locomoção de trens de
passageiros serão operacionalizados em 2004 pelo governo federal. O
anúncio foi feito, nesta quarta-feira (10/12/2003), pelo diretor do
Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política
Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Afonso
Carneiro Filho, em reunião conjunta das Comissões de Turismo,
Indústria e Comércio e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
da Assembléia. Segundo ele, os recursos para a reativação do trem de
passageiros serão originados de convênios com o BNDES e de parcerias
com empresas privadas e governos estaduais e municipais. Ele
ressaltou a importância da participação da sociedade civil no
processo, que poderá atuar, conforme expectativa do presidente da
República, Luís Inácio Lula da Silva, como agente fiscalizadora da
aplicação de recursos públicos. Neste sentido, Afonso Carneiro
afirmou que o governo federal já realizou audiências públicas com a
presença de representantes da sociedade nas cidades mineiras de
Sabará, Nova Lima, Raposos e Rio Acima.
Afonso Carneiro informou também que um convênio
entre o Ministério das Cidades e dos Transportes está sendo firmado
para que a CBTU contribua para o desenvolvimento do projeto nas
áreas técnica e operacional. Ele declarou, ainda, que R$ 1 milhão
foram liberados, recentemente, pelo ministro dos Transportes para a
revitalização das ferrovias brasileiras. Segundo ele, a volta do
trem de passageiros integra o Plano de Revitalização das Ferrovias
do Brasil do governo federal, cujas ações estão voltadas também para
a adequação e modernização da malha ferroviária. O representante do
governo federal alertou para a importância de o projeto ser tratado
dentro dos municípios com caráter suprapartidário, a fim de se
evitar a paralisação de ações com a troca de governantes.
Barateamento de passagens e redução de poluentes
são vantagens do trem
A vantagem do trem de passageiros para Afonso
Carneiro é a economia de custos que ele possibilitará aos
trabalhadores. De acordo com estudos, cada trabalhador poderá
economizar cerca de R$ 1,00 por dia. O representante do governo
federal explicou que a idéia é que o trem de passageiros tenha um
caráter social durante a semana, contribuindo para a redução de
gastos da população; e turístico nos finais de semana, como
instrumento de geração de renda e emprego para os municípios.
Também é da mesma opinião o secretário adjunto de
Estado de Turismo, Roberto Fagundes, que diz acreditar que a volta
do trem de passageiros irá contribuir para a preservação dos
patrimônios histórico, cultural e ecológico de Minas Gerais. Segundo
ele, atualmente a rede ferroviária do Brasil tem uma extensão de 28
mil quilômetros, sendo que 5 mil estão em território mineiro,
representando, assim, 19% da malha ferroviária do País. Outras
vantagens apontadas pelo secretário em relação ao trem de
passageiros é a redução do impacto ambiental, já que a máquina lança
uma quantidade de poluentes na atmosfera inferior a de veículos
automotores que circulam nas rodovias.
Roberto Fagundes informou que as prioridades do
governo do Estado estão centradas na operacionalização dos seguintes
ramais: Cruzeiro (SP) - Passa Quatro - Itanhandu - São Lourenço (que
terá a primeira etapa da obra concluída em 20 de janeiro de 2004),
Ouro Preto - Mariana, Juiz de Fora - Santos Dumont, Matias Barbosa -
Barbacena, Triângulo Mineiro, Sabará - Raposos - Nova Lima - Ouro
Preto - Viçosa, e Barão de Cocais - Costa Lacerda.
Trem de passageiros X Ampliação do Metrô - O deputado Célio Moreira (PL), um dos
deputados que solicitou a reunião conjunta, questionou os
representantes dos governos estadual e federal sobre a ampliação do
metrô de Belo Horizonte, que segundo ele, está parada há 20 anos.
Ele deixou claro que não é contra a volta do trem de passageiros,
mas fez um apelo para que as obras do metrô não sejam deixadas
novamente de lado. Respondendo ao questionamento, o diretor do
Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política
Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Afonso
Carneiro, esclareceu que os sistemas não são e não devem ser
concorrentes, pelo contrário, são complementares. Ele disse também
que os recursos para a implementação desses projetos têm origens
distintas: para a ampliação do metrô, as verbas são liberadas pelo
Ministério das Cidades; e, para a revitalização das ferrovias, pelo
Ministério dos Transportes.
É da mesma visão o presidente do Sindicato dos
Metroviários (Sindmetro), José Geraldo Alves, que afirmou não
considerar o trem de passageiros como uma ameaça ao metrô. "O
usuário deve ter opção de escolha pelo transporte mais adequado",
declarou. Para ele, o trem de passageiros representa uma
oportunidade de inclusão social e de melhoria da qualidade de vida.
Segundo Alves, a volta do trem de passageiros pode se dar
paralelamente à luta pela ampliação do metrô de Belo Horizonte. Para
exemplificar o relato, ele lembrou o anúncio do ministro das
Cidades, Olívio Dutra, de que as obras do metrô fazem parte das
prioridades do Ministério.
Deputados defendem a volta do trem de
passageiros
A volta do trem de passageiros como instrumento
para o desenvolvimento sustentável, do turismo e da economia de
Minas Gerais foi defendida pelos deputados Paulo Cesar (PFL), que
presidiu a reunião; pela deputada Maria Olívia (PSDB),
vice-presidente da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio; e
pelos deputados Roberto Carvalho (PT), Leonardo Moreira (PL), Biel
Rocha (PT), Maria Tereza Lara (PT), todos requerentes da realização
do debate.
O deputado Paulo Cesar falou da importância do trem
de passageiros como fomentador do turismo e do comércio e propôs a
criação de uma Frente Parlamentar para a defesa do projeto. O
deputado Roberto Carvalho completou o pensamento, dizendo que a
Frente deve ter um caráter insterestadual, englobando Minas Gerais,
Bahia e Rio de Janeiro; e funcionar com apoio dos governos
municipal, estadual e federal. Roberto Carvalho destacou também a
necessidade da realização de audiências públicas no interior do
Estado para a mobilização da sociedade civil.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Paulo Cesar (PFL), presidente da Comissão de
Turismo, Indústria e Comércio; Maria Olívia (PSDB), vice; Biel Rocha
(PT); Célio Moreira,m presidente da Comissão de Transporte,
Comunicação e Obras Públicas; Gil Pereira (PP); Laudelino Augusto
(PT); Sidinho do Ferrotaco (PSDB); Ivair Nogueira (PMDB); Carlos
Pimenta (PDT), Doutor Viana (PFL); Leonardo Moreira; e a deputada
Maria Tereza Lara (PT). Além dos convidados citados na matéria,
também esteve presente o superintendente da CBTU/BH, Júlio César de
Azevedo Braga.
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