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Presos negam participação no motim em Juiz de Fora
Os detentos da Penitenciária de Linhares, em Juiz
de Fora, que foram transferidos para a Nelson Hungria, em Contagem,
recusaram-se a explicar as circunstâncias do princípio de motim
ocorrido naquele presídio, no último dia 1o. Eles
prestaram depoimento à Comissão de Segurança Pública da Assembléia
Legislativa nesta quarta-feira (10/12/2003) e se negaram a informar
detalhes sobre o tumulto. Na manhã do dia 1o, os presos
impediram a troca da guarda interna, quebraram câmeras de TV e
estragaram alguns cadeados das celas. O motivo da revolta seria o
endurecimento das regras de disciplina e a limitação do número de
visitantes por preso. Após dominar o princípio de motim, a direção
da Penitenciária de Linhares transferiu sete detentos identificados
como líderes do movimento para a Nelson Hungria.
"Só mandaram (para a Nelson Hungria) os caidinhos.
Os que começaram a baderna, que têm costas quentes, não foram
transferidos", limitou-se a dizer o detento Ely Carlos de Oliveira
Matos. Ele não quis revelar quem são os presos que teriam algum tipo
de favorecimento da direção do presídio, e negou ter havido um
princípio de motim na penitenciária. Também garantiu que não foi um
dos líderes do movimento. "Para que eu vou ser líder de baderna se
eu quero conseguir a minha liberdade condicional?", questionou. Ely
já cumpriu dois anos e cinco meses de sua pena de três anos por
envolvimento no tráfico de drogas. O outro detento, Jorge Antônio de
Souza, também negou participação no motim e assegurou que não houve
tumulto nenhum em Linhares.
Depois de ouvir os detentos se esquivarem, o
presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), deu o
caso por encerrado e elogiou as regras de disciplina mais rígidas
que a Secretaria de Estado de Defesa Social vem impondo aos
presídios mineiros. "A Secretaria está no caminho certo. O preso, ao
cometer atos de indisciplina, tem que ser transferido imediatamente
para servir de exemplo", disse. Já o vice-presidente da comissão,
deputado Alberto Bejani (PTB), cobrou medidas mais eficientes para
garantir a ressocialização dos presos.
Venda de sentenças em Juiz de Fora será
investigada
A denúncia de venda de sentenças pelo juiz da
5a Vara Cível de Juiz de Fora, Murilo de Sá Júnior, vai
ser investigada pela comissão. Requerimento de autoria do deputado
Alberto Bejani pede a realização de reunião com o presidente e o
tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Juiz de
Fora e Região, Jorge de Oliveira Pereira e Antônio Carlos Costa.
Eles teriam denunciado o esquema de venda de sentenças pelo juiz e
agora estariam sendo ameaçados de morte, segundo Alberto Bejani.
Outro requerimento vai pedir à Corregedoria de Justiça para afastar
o juiz de suas funções enquanto não forem concluídas as
investigações sobre o caso.
Segundo sindicância da Corregedoria de Justiça,
Murilo de Sá Júnior teria recebido R$ 25 mil e R$ 30 mil por duas
sentenças que envolviam disputas no Sindicato dos Rodoviários. Além
disso, os autos apontam que, ao deixar a comarca de Congonhas, o
juiz teria levado mesas, cadeiras e computadores que pertenciam ao
fórum da cidade. A sindicância apurou também que ele teria emitido
vários cheques sem fundos. Para dar continuidade às investigações, a
corregedoria pede o afastamento preventivo do juiz, a quebra de seu
sigilo bancário e fiscal e a expedição de um mandado de busca e
apreensão.
Foram aprovados ainda outros três requerimentos
durante a reunião.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Alberto
Bejani (PTB), vice; e Leonardo Moreira (PL).
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