Deputados investigam possível tortura de Cida Porto

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa visitou nesta quinta-feira (4/12/2003) a psicóloga Maria Apa...

04/12/2003 - 20:13
 

Deputados investigam possível tortura de Cida Porto

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa visitou nesta quinta-feira (4/12/2003) a psicóloga Maria Aparecida Porto, que se encontra presa na Penitenciária Industrial Estêvão Pinto, no bairro Horto, região Leste da Capital, acusada de extorquir dinheiro de fornecedores do Ministério da Saúde. Os deputados foram colher mais informações sobre as possíveis torturas sofridas por ela nas dependências do Departamento de Investigações (DI) da Polícia Civil, que teriam acontecido na madrugada de terça-feira (2). O depoimento foi gravado para servir de contraprova da comissão ao inquérito que está sendo feito pela Polícia Civil, que apura a participação de dois policiais do DI nas torturas.

Depois de quase duas horas de depoimento, em que a psicóloga confirmou as informações fornecidas no dia anterior a dois deputados da comissão (Roberto Ramos, do PL, e Gilberto Abramo, do PMDB), como a sessão de espancamento e as ameaças verbais, tudo dentro da cela solitária em que ela se encontrava, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT) mandou fotografar as costas de Cida Porto, com as marcas de possível espancamento, para anexar às investigações que a comissão continuará a fazer. O deputado informou que vai entrar com representação contra a delegada do DI Margareth Freitas, por cerceamento de provas, já que no dia anterior a delegada impediu que a detenta fosse fotografada pelo profissional da comissão.

Deputado investiga ligação entre tortura e tentativa de extorsão

No depoimento, Cida Porto confirmou que teria sido torturada por dois policiais, um deles identificado como detetive Castelo. O deputado Durval Ângelo quis saber sobre a tentativa de extorsão que teria sido feita por Cida Porto aos donos da empresa Transwel, que presta serviços de transporte ao núcleo estadual do Ministério da Saúde, órgão então dirigido pela psicóloga. Ela negou, garantindo que se tratou de uma armação de policiais do Deoesp envolvidos com a empresa que fizeram o flagrante de sua prisão. Ela disse que a empresa havia sido investigada e, com os indícios de irregularidades, o contrato, que vence no final deste mês, não seria renovado, fato que já havia sido comunicado aos donos da Transwel.

Uma das irregularidades, de acordo com Cida Porto, era a ausência de frota de veículos, conforme exigência do contrato com o Ministério da Saúde. "A empresa usava carros alugados, entre eles, veículos de sete policiais do Deoesp". Ela disse ter descoberto ainda notas superfaturadas e alteração de quilometragem nas viagens feitas pela empresa para o Ministério da Saúde. Diante disso, Cida Porto informou ter exonerado o chefe do setor administrativo do núcleo, Willian Rafael, encarregado do contrato com a Transwel. Ela garantiu ao deputado Durval Ângelo que não recebeu dinheiro, mas um envelope contendo documentos que a empresa ficou de entregar, sobre a adequação às exigências do contrato.

Durval Ângelo disse que vai continuar a investigar as possíveis torturas e que é preciso separar as duas coisas. "Uma coisa é a extorsão, outra é a tortura bárbara sofrida por ela no DI", enfatizou o deputado. Mas disse estranhar que uma empresa que vai ter seu contrato cancelado no final do mês "resolva pagar propina de R$ 10 mil". O deputado aprovou requerimento para que o médico do Hospital Odilon Behrens, Paulo César Furtado, que atendeu Maria Aparecida Porto na quarta-feira (3), bem como os dois detetives que fizeram sua escolta, prestem esclarecimentos à comissão na próxima quarta-feira (10).

Presenças - Participaram da visita à Estêvão Pinto os deputados: Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PL) e a deputada Maria José Haueisen (PT), além da vereadora Maria Lúcia Scarpeli, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Belo Horizonte.

 

 

 

 

 

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