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Deputados investigam possível tortura de Cida Porto
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa visitou nesta quinta-feira (4/12/2003) a psicóloga Maria
Aparecida Porto, que se encontra presa na Penitenciária Industrial
Estêvão Pinto, no bairro Horto, região Leste da Capital, acusada de
extorquir dinheiro de fornecedores do Ministério da Saúde. Os
deputados foram colher mais informações sobre as possíveis torturas
sofridas por ela nas dependências do Departamento de Investigações
(DI) da Polícia Civil, que teriam acontecido na madrugada de
terça-feira (2). O depoimento foi gravado para servir de contraprova
da comissão ao inquérito que está sendo feito pela Polícia Civil,
que apura a participação de dois policiais do DI nas torturas.
Depois de quase duas horas de depoimento, em que a
psicóloga confirmou as informações fornecidas no dia anterior a dois
deputados da comissão (Roberto Ramos, do PL, e Gilberto Abramo, do
PMDB), como a sessão de espancamento e as ameaças verbais, tudo
dentro da cela solitária em que ela se encontrava, o presidente da
Comissão de Direitos Humanos, deputado Durval Ângelo (PT) mandou
fotografar as costas de Cida Porto, com as marcas de possível
espancamento, para anexar às investigações que a comissão continuará
a fazer. O deputado informou que vai entrar com representação contra
a delegada do DI Margareth Freitas, por cerceamento de provas, já
que no dia anterior a delegada impediu que a detenta fosse
fotografada pelo profissional da comissão.
Deputado investiga ligação entre tortura e
tentativa de extorsão
No depoimento, Cida Porto confirmou que teria sido
torturada por dois policiais, um deles identificado como detetive
Castelo. O deputado Durval Ângelo quis saber sobre a tentativa de
extorsão que teria sido feita por Cida Porto aos donos da empresa
Transwel, que presta serviços de transporte ao núcleo estadual do
Ministério da Saúde, órgão então dirigido pela psicóloga. Ela negou,
garantindo que se tratou de uma armação de policiais do Deoesp
envolvidos com a empresa que fizeram o flagrante de sua prisão. Ela
disse que a empresa havia sido investigada e, com os indícios de
irregularidades, o contrato, que vence no final deste mês, não seria
renovado, fato que já havia sido comunicado aos donos da
Transwel.
Uma das irregularidades, de acordo com Cida Porto,
era a ausência de frota de veículos, conforme exigência do contrato
com o Ministério da Saúde. "A empresa usava carros alugados, entre
eles, veículos de sete policiais do Deoesp". Ela disse ter
descoberto ainda notas superfaturadas e alteração de quilometragem
nas viagens feitas pela empresa para o Ministério da Saúde. Diante
disso, Cida Porto informou ter exonerado o chefe do setor
administrativo do núcleo, Willian Rafael, encarregado do contrato
com a Transwel. Ela garantiu ao deputado Durval Ângelo que não
recebeu dinheiro, mas um envelope contendo documentos que a empresa
ficou de entregar, sobre a adequação às exigências do contrato.
Durval Ângelo disse que vai continuar a investigar
as possíveis torturas e que é preciso separar as duas coisas. "Uma
coisa é a extorsão, outra é a tortura bárbara sofrida por ela no
DI", enfatizou o deputado. Mas disse estranhar que uma empresa que
vai ter seu contrato cancelado no final do mês "resolva pagar
propina de R$ 10 mil". O deputado aprovou requerimento para que o
médico do Hospital Odilon Behrens, Paulo César Furtado, que atendeu
Maria Aparecida Porto na quarta-feira (3), bem como os dois
detetives que fizeram sua escolta, prestem esclarecimentos à
comissão na próxima quarta-feira (10).
Presenças - Participaram da
visita à Estêvão Pinto os deputados: Durval Ângelo (PT), presidente;
Roberto Ramos (PL) e a deputada Maria José Haueisen (PT), além da
vereadora Maria Lúcia Scarpeli, presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara de Belo Horizonte.
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