|
Deputados apuram denúncia de tortura contra psicóloga no
DI
Deputados da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa visitaram, nesta quarta-feira (3/12/2003), o
Departamento de Investigações da Polícia Civil, na Lagoinha, para
apurar as denúncias de torturas sofridas pela psicóloga Maria
Aparecida Porto. Os deputados ouviram o delegado responsável pelo
DI, Eduardo Pacheco, e depois presenciaram o depoimento da
psicóloga. Maria Aparecida está presa no local desde segunda-feira
(1º), acusada de extorsão contra fornecedores do Ministério da
Saúde, onde ocupava o posto de Chefe de Divisão de Convênios.
Durante a visita, o delegado informou que ela seria transferida no
final da tarde para a penitenciária feminina Estêvão Pinto. A visita
da comissão ao DI foi solicitada pelo deputado Gilberto Abramo
(PMDB).
O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo
(PT), disse que só formará uma opinião sobre o caso depois de ver o
laudo médico do IML, feito por Cida Porto logo após as denúncias de
tortura. Os maus-tratos foram denunciados pelo vereador Hugo
Gontijo, ex-marido da psicóloga, que em visita ao DI na terça-feira
(2), constatou lesões nos braços e costas de sua ex-mulher. Gontijo
informou ainda que ela teria sofrido violência sexual, com o uso de
um revólver introduzido em sua vagina.
Roupa não foi examinada
Durval Ângelo informou que já acionou o Ministério
Público, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, e
que vai tentar agilizar a liberação do laudo do IML. Ele garantiu
ainda que vai pedir providências ao superintendente da Polícia
Civil, Otto Teixeira. Após as informações prestadas pelo delegado
Eduardo Porto, Durval Ângelo criticou alguns procedimentos do
Departamento de Investigações, entre eles, a liberação, para a
família, das roupas que Cida Porto usava no dia das torturas, que
não foram periciadas; e a descaracterização da cela onde a psicóloga
teria sido torturada, pela ocupação por um novo prisioneiro.
O chefe do DI disse que está apurando as denúncias,
que afastou os dois policiais acusados pela psicóloga e que eles
serão punidos, caso se confirmem as torturas. Apenas um deles teve
seu nome revelado, o inspetor Castelo. O outro é um policial com 38
anos de serviço na Polícia Civil. O depoimento da psicóloga foi
acompanhado pelos deputados Roberto Ramos (PL) e Gilberto Abramo
(PMDB), já que Durval Ângelo saiu para uma visita à cadeia de
Igarapé.
Cida Porto, que foi vereadora em Ribeirão das
Neves, foi presa em flagrante, na sexta-feira (28/11), quando
recebia dinheiro que seria de extorsão de dois empresários
fornecedores do Ministério da Saúde, em Minas. Ficou dois dias no
Deoesp e, na segunda, foi transferida para o Departamento de
Investigações. No princípio, ficou no alojamento destinado às
prisioneiras que prestam serviço como faxineiras e não ficam na
carceragem. Mas, segundo o delegado Eduardo Pacheco, pela lei de
execuções penais, por ter curso superior, Cida Porto teria direito à
cela individual. Como o DI não conta com este tipo de acomodação,
ela foi transferida para uma cela improvisada, onde ficou sozinha e
onde teria acontecido a tortura.
O advogado da Comissão de Direitos Humanos, Willian
Santos, que visitou Cida Porto na segunda (1º), disse ter ouvido o
inspetor Castelo ameaçá-la. Eduardo Pacheco reconheceu as marcas da
tortura nas costas da psicóloga e disse ainda que o inspetor Castelo
confirmou ter ameaçado verbalmente a prisioneira. Ao ser presa em
flagrante, a psicóloga cuspiu nos policiais, segundo o delegado.
Durante a visita ao DI, os deputados tiveram de
esperar por um bom tempo, pelo retorno de Cida Porto do Hospital
Odilon Behrens, onde teria ido para uma consulta com um
ginecologista. Ela se emocionou ao encontrar os deputados. Seu
depoimento não pôde ser presenciado pela imprensa. Os pais dela,
Alvino Rodrigues Porto e Noirde Dias Porto, estavam na porta do DI e
reclamaram de não conseguir falar com a filha nesta quarta.
Presenças - Participaram
da visita os deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos
(PL), Gilberto Abramo (PMDB), e a deputada Jô Moraes (PCdoB), além
da vereadora Maria Lúcia Scarpelli, presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara e do vereador Carlos Willian.
|
