Deputados apuram denúncia de tortura contra psicóloga no DI

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa visitaram, nesta quarta-feira (3/12/2003), o Depa...

03/12/2003 - 18:36
 

Deputados apuram denúncia de tortura contra psicóloga no DI

Deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa visitaram, nesta quarta-feira (3/12/2003), o Departamento de Investigações da Polícia Civil, na Lagoinha, para apurar as denúncias de torturas sofridas pela psicóloga Maria Aparecida Porto. Os deputados ouviram o delegado responsável pelo DI, Eduardo Pacheco, e depois presenciaram o depoimento da psicóloga. Maria Aparecida está presa no local desde segunda-feira (1º), acusada de extorsão contra fornecedores do Ministério da Saúde, onde ocupava o posto de Chefe de Divisão de Convênios. Durante a visita, o delegado informou que ela seria transferida no final da tarde para a penitenciária feminina Estêvão Pinto. A visita da comissão ao DI foi solicitada pelo deputado Gilberto Abramo (PMDB).

O presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), disse que só formará uma opinião sobre o caso depois de ver o laudo médico do IML, feito por Cida Porto logo após as denúncias de tortura. Os maus-tratos foram denunciados pelo vereador Hugo Gontijo, ex-marido da psicóloga, que em visita ao DI na terça-feira (2), constatou lesões nos braços e costas de sua ex-mulher. Gontijo informou ainda que ela teria sofrido violência sexual, com o uso de um revólver introduzido em sua vagina.

Roupa não foi examinada

Durval Ângelo informou que já acionou o Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos, e que vai tentar agilizar a liberação do laudo do IML. Ele garantiu ainda que vai pedir providências ao superintendente da Polícia Civil, Otto Teixeira. Após as informações prestadas pelo delegado Eduardo Porto, Durval Ângelo criticou alguns procedimentos do Departamento de Investigações, entre eles, a liberação, para a família, das roupas que Cida Porto usava no dia das torturas, que não foram periciadas; e a descaracterização da cela onde a psicóloga teria sido torturada, pela ocupação por um novo prisioneiro.

O chefe do DI disse que está apurando as denúncias, que afastou os dois policiais acusados pela psicóloga e que eles serão punidos, caso se confirmem as torturas. Apenas um deles teve seu nome revelado, o inspetor Castelo. O outro é um policial com 38 anos de serviço na Polícia Civil. O depoimento da psicóloga foi acompanhado pelos deputados Roberto Ramos (PL) e Gilberto Abramo (PMDB), já que Durval Ângelo saiu para uma visita à cadeia de Igarapé.

Cida Porto, que foi vereadora em Ribeirão das Neves, foi presa em flagrante, na sexta-feira (28/11), quando recebia dinheiro que seria de extorsão de dois empresários fornecedores do Ministério da Saúde, em Minas. Ficou dois dias no Deoesp e, na segunda, foi transferida para o Departamento de Investigações. No princípio, ficou no alojamento destinado às prisioneiras que prestam serviço como faxineiras e não ficam na carceragem. Mas, segundo o delegado Eduardo Pacheco, pela lei de execuções penais, por ter curso superior, Cida Porto teria direito à cela individual. Como o DI não conta com este tipo de acomodação, ela foi transferida para uma cela improvisada, onde ficou sozinha e onde teria acontecido a tortura.

O advogado da Comissão de Direitos Humanos, Willian Santos, que visitou Cida Porto na segunda (1º), disse ter ouvido o inspetor Castelo ameaçá-la. Eduardo Pacheco reconheceu as marcas da tortura nas costas da psicóloga e disse ainda que o inspetor Castelo confirmou ter ameaçado verbalmente a prisioneira. Ao ser presa em flagrante, a psicóloga cuspiu nos policiais, segundo o delegado.

Durante a visita ao DI, os deputados tiveram de esperar por um bom tempo, pelo retorno de Cida Porto do Hospital Odilon Behrens, onde teria ido para uma consulta com um ginecologista. Ela se emocionou ao encontrar os deputados. Seu depoimento não pôde ser presenciado pela imprensa. Os pais dela, Alvino Rodrigues Porto e Noirde Dias Porto, estavam na porta do DI e reclamaram de não conseguir falar com a filha nesta quarta.

Presenças - Participaram da visita os deputados Durval Ângelo (PT), presidente; Roberto Ramos (PL), Gilberto Abramo (PMDB), e a deputada Jô Moraes (PCdoB), além da vereadora Maria Lúcia Scarpelli, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e do vereador Carlos Willian.

 

 

 

 

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