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Comissão intermedia reunião de moradores de Santa Tereza com
Copasa
As rachaduras ocorridas em junho em sete imóveis
das ruas Quimberlita e Mármore, no bairro Santa Tereza, em Belo
Horizonte, imediatamente após um entupimento da rede de esgoto da
Copasa no local, foram o tema de uma reunião da Comissão de Defesa
do Consumidor e do Contribuinte nesta sexta-feira (21/11/2003), na
Assembléia Legislativa de Minas. O advogado dos moradores rechaçou
os dois laudos técnicos que isentaram a companhia de qualquer
responsabilidade no caso. Por sugestão do deputado André Quintão
(PT), será marcado um encontro da comissão e dos moradores com o
superintendente da Copasa, Mauro Ricardo Machado Costa, a fim de que
seja encontrada uma solução mais rápida do que a via judicial.
Tão logo as rachaduras surgiram, a Defesa Civil foi
acionada e recomendou aos proprietários que deixassem suas casas, o
que foi feito. Os laudos técnicos realizados posteriormente
mostraram que o problema foi causado por irregularidades nas
próprias construções, como ligações ilegais à rede de esgoto. "Do
ponto de vista técnico, lançamentos irregulares à rede de esgoto
causaram encharcamento do solo e, à medida em que isso foi secando,
as trincas apareceram", disse o perito contratado pela Copasa,
Maurêncio de Carvalho Assis.
Discordância - O advogado
dos moradores, Weber Triginelli, discordou dessa versão, alegando
que as rachaduras apareceram "coincidentemente" todas de uma só vez.
Além disso, argumentou que, tão logo os reparos na rede foram
feitos, as rachaduras pararam de surgir. "Por que elas não
continuaram?", questionou. Ele disse que isso deixa claro que o
entupimento da rede tem, sim, relação com os problemas enfrentados
pelos donos dos imóveis e que vai exigir um terceiro laudo, dessa
vez independente, já que os outros dois foram custeados pela
Copasa.
Palavra da Copasa
O advogado da empresa, José Veloso Medrado, disse
que, se uma nova inspeção comprovar a responsabilidade da companhia
no episódio, a Copasa estará aberta à negociação para ressarcir os
moradores, mas que no momento essa possibilidade não existe porque
os relatórios existentes a eximem da culpa.
O coordenador do Setor de Perícias da Copasa,
Adilson Reis Simões, reconheceu que o entupimento da rede
"contribuiu de forma secundária" para o aparecimento das rachaduras.
Mas também sustentou a versão de que os problemas só ocorreram por
causa da estrutura irregular das construções. O perito Maurêncio
sugeriu a realização de sondagens em todo o terreno atingido para
que sejam apuradas definitivamente as responsabilidades.
Argumentos técnicos não convenceram deputado, que
concordou com morador
O deputado André Quintão ouviu atentamente os
argumentos do morador Cláudio Luiz dos Santos e afirmou que eles o
convenceram muito mais do que as alegações técnicas do perito e dos
advogados da Copasa. Dizendo-se indignado com a postura adotada pela
empresa, Cláudio Luiz garantiu que sua residência nunca havia
apresentado problemas antes desse entupimento da rede de
esgotos.
A presidente da comissão, deputada Lúcia Pacífico
(PTB), acatou as sugestões apresentadas - reunião com o
superintendende da Copasa e sondagens do solo - e prometeu aos
moradores que fará uma visita às ruas Quimberlita e Mármore para
verificar pessoalmente os estragos provocados nas
residências.
Presenças - Compareceram à
reunião a deputada Lúcia Pacífico (PTB); presidente; e o deputado
André Quintão (PT). Além das personalidades citadas na matéria,
participaram ainda o coordenador municipal da Defesa Civil da
Prefeitura de Belo Horizonte, Walter de Souza Lucas, e outros
moradores cujas casas foram atingidas pelas rachaduras.
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