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Setores envolvidos com a reforma agrária debatem em fórum da
Alemg
Poucos dias após o presidente Lula encontrar-se com
lideranças do MST, em Brasília, pedir "paciência" e afirmar que vai
"morrer lutando pela reforma agrária", além de pedir "lealdade" aos
"companheiros do MST", a Assembléia Legislativa de Minas Gerais
realiza, de segunda a quarta-feira (24 a 26/11/2003), o Fórum
Técnico "Reforma Agrária em Minas: Impasses e Perspectivas". Estarão
presentes no evento, debatendo o tema e seus vários enfoques,
representantes dos diversos setores envolvidos com a questão:
movimentos da sociedade civil, produtores rurais, trabalhadores
urbanos, rurais e sem-terra, Igreja, além do Poder Executivo federal
e estadual, do Poder Judiciário, Ministério Público, universidades e
outros, totalizando mais de 15 entidades apoiadoras.
Para o presidente da Assembléia, deputado Mauri
Torres (PSDB), na definição de "qual" reforma agrária é possível
fazer é que se dão os choques de visões e interesses entre os
diversos atores sociais envolvidos. Mas, ressalta o presidente, não
há dúvidas sobre a necessidade da reforma agrária e os benefícios
sociais e econômicos que dela resultarão. Ainda segundo o presidente
Mauri Torres, "somente será possível chegar a um consenso com um
debate amplo", como propõe o Fórum.
Incra - Um dos órgãos
representados no evento, o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra-MG), subordinado ao Ministério do
Desenvolvimento Agrário, tem como atribuição principal
operacionalizar as ações da reforma agrária. Dados desse instituto
mostram que, em Minas Gerais, 150 projetos de assentamentos já foram
instalados, com cerca de 10 mil famílias assentadas. Segundo o
Incra-MG, outras 13 mil famílias estão acampadas aguardando o acesso
à terra no Estado.
Além de dificuldades internas (poucos funcionários
e recursos, principalmente), o Incra, em Minas e em todo o Brasil,
enfrentar problemas estruturais que prejudicam o andamento da
reforma agrária, tais como: demanda crescente de famílias para
acesso à terra e pressão social permanente nas regiões de conflito
agrário; morosidade nos processos judicias de obtenção de terras
para assentamentos; dificuldade de implantação de novos
assentamentos por causa das restrições da legislação ambiental;
recursos financeiros insuficientes para atender às demandas de
investimentos nos projetos de assentamentos visando à geração de
emprego e renda; dificuldade em implementar parcerias com órgãos
estaduais em razão de problemas orçamentários.
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