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Deputados analisam problemas da cafeicultura em
Manhuaçu
As dificuldades enfrentadas pelo setor cafeeiro na
região da Zona da Mata mineira, responsável por quase 40% da
produção nacional, foram debatidas pela Comissão Especial da
Cafeicultura Mineira nesta terça-feira (18/11/2003), em Manhuaçu,
reunindo quase 300 pessoas, entre produtores e lideranças setoriais
e políticas. Mais uma vez, como tem sido demonstrado nas reuniões
anteriores, as principais reclamações são quanto aos baixos preços
do café no mercado, que não cobrem custos de produção nem geram
margem de lucro; as dificuldades de acesso ao crédito; e a falta de
uma política específica para o setor. Foi a última das quatro
audiências públicas realizadas no interior de Minas Gerais pela
comissão, que votará seu relatório final nesta quinta-feira (20).
O presidente da Associação de Cafés Especiais de
Minas Gerais, Sérgio Cotrim D'Alessandro, destacou que é intenso o
uso da mão-de-obra nas plantações de café de Manhuaçu e cidades
vizinhas, uma vez que a agricultura local da região, muito
montanhosa, não é mecanizada. As plantações ocupam 300 mil hectares
de terra na região e geram 1,38 milhão de empregos. "É preciso
diminuir as dificuldades do parque cafeeiro nessa região, que tem
grande importância na safra nacional. O café é uma atividade
econômica capaz de diminuir as desigualdades sociais e precisa ter
políticas públicas adequadas", afirmou o deputado Durval Ângelo
(PT), que solicitou a reunião.
"Também são necessidades imediatas providências
para compatibilizar os custos dos processos ambientais com o tamanho
das propriedades e aumentar os investimentos nos órgãos que
fiscalizam a produção", defendeu o engenheiro da Emater de
Manhumirim, Paulo Roberto Vieira Correia. Para ele, os órgãos
deveriam promover ações de caráter educativo - e não simplesmente
punitivo - e de forma a acabar com a impunidade daqueles produtores
que cometem crimes ambientais. O presidente da Associação dos
Cafeicultores da Região de Caratinga, Narcílio Mendes Ferreira,
lembrou os dados do IBGE que indicam que 90% das propriedades rurais
que exploram o café possuem menos que cem hectares. Mais de 50%,
ainda conforme essas estatísticas, compreendem apenas dez hectares.
Armazenamento e transporte são dificultadores
Para o diretor da Cooperativa dos Cafeicultores de
Lajinha, Fernando Romeiro Cerqueira, a falta de condições de
armazenamento também é um problema expressivo para a região, que
fica impossibilitada de estocar o produto. "Isso é prejudicado por
outra questão estratégica: o escoamento da produção. As más
condições das estradas prejudicam os produtores e acabam provocando
a evasão fiscal, em função da existência de acessos mais
facilitados", afirmou.
O secretário municipal de Agricultura e Meio
Ambiente de Viçosa, Luciano Piovesan, também expôs as dificuldades
do parque cafeeiro de sua região, que é composta por 20 municípios.
"A legislação trabalhista é desproporcional para a agricultura de
montanha, que depende de mão-de-obra braçal", reforçou.
Relatório será levado a governos estadual e
federal
O presidente da Comissão Especial da Cafeicultura,
deputado Paulo Piau (PP), reforçou o compromisso da comissão de
levar as reivindicações e sugestões contidas no relatório final para
os governos estadual e federal, na pessoa do presidente Lula e da
equipe ministerial. "Vamos levar adiante as conclusões dos
trabalhos, após dez reuniões na Assembléia e quatro de
interiorização, que permitiram abordar as dificuldades envolvidas em
todas as etapas da produção do café em Minas", disse.
O relator da comissão, deputado Dalmo Ribeiro Silva
(PSDB), ressaltou que o relatório final será "o início de uma grande
mobilização em defesa do setor". Segundo ele, as dificuldades
trabalhistas e a necessidade de fortalecer a atividade como fonte
geradora de emprego e renda serão aspectos bastantes explorados no
relatório, que será finalizado até esta quinta (20).
Papel social - O deputado
José Henrique (PMDB) salientou o papel social que a atividade
cafeeira cumpre na região de Manhuaçu, na Zona da Mata e no Leste do
Estado. Ele também destacou que o objetivo da comissão é levar as
reivindicações do setor do café, principal produto exportador do
Brasil, a todas as autoridades envolvidas na questão. "O marketing e
a qualidade do produto são alguns dos pontos essenciais que precisam
ser aprimorados e o relatório final pretende contribuir para isso. É
preciso agregar valor ao café", disse o deputado Laudelino Augusto
(PT). Os deputados Gustavo Valadares e Leonardo Quintão (PMDB)
também endossaram a importância da mobilização para o café.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Paulo Piau (PP), presidente, Dalmo Ribeiro
Silva (PSDB), José Henrique (PMDB), Gustavo Valadares (PFL),
Leonardo Quintão (PMDB), Laudelino Augusto (PT) e Durval Ângelo
(PT).
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