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Crise financeira dos hospitais de Lafaiete é mostrada em
comissão
A crise financeira dos quatro hospitais
filantrópicos de Conselheiro Lafaiete e de um hospital de Ubá foi
apresentada na reunião desta quinta-feira (13/11/2003) da Comissão
de Saúde da Assembléia de Minas. Participaram da reunião, requerida
pelo deputado Padre João (PT), além dos deputados, dirigentes dos
hospitais Queluz, São Vicente de Paulo, São Camilo, Hospital e
Maternidade São José, de Conselheiro Lafaiete, e Santa Izabel, de
Ubá.
O provedor do Hospital Queluz, Francisco Rodrigues,
lamentou a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que
remunera com um valor de R$ 5,00 a consulta médica. Apesar disso,
ele destacou que, com o apoio de empresários locais, conseguiu fazer
uma reforma no hospital este ano (a última foi em 1976). Rodrigues
informou também que no primeiro semestre de 2003, foi aprovada a
liberação de uma verba para o hospital de R$ 250 mil, mas até hoje o
dinheiro não chegou. O Hospital Queluz atualmente tem 71 leitos,
sendo 58 para adultos e 13 do berçário.
"Temos que fazer milagres para fechar a
contabilidade do Hospital São Camilo", ironizou o conselheiro da
instituição, Antônio Melo Ferreira. Ele disse que muitas vezes as
despesas são até duas vezes maiores que a receita. Mesmo com esse
problema, Ferreira afirmou que o hospital sobrevive com recursos
próprios, sem ajuda do governo, mantendo 54 leitos, sendo 50 para
adultos e 4 do berçário. Como prioridades para melhorar o hospital,
ele reivindicou da Secretaria de Estado da Saúde a troca dos
aparelhos hospitalares e a eliminação de uma escada, que teria que
ser substituída por uma rampa.
Diretores de hospitais reivindicam novos
equipamentos
A defasagem dos equipamentos hospitalares também
foi enfatizada pelo provedor do Hospital São Vicente de Paulo, Luiz
Gonzaga de Carvalho, que acrescentou que a sua situação não é
diferente da dos outros hospitais de Lafaiete. Com 64 leitos (30
adultos e 34 para menores), 90% dos atendimentos do hospital são
pelo SUS e 10% através de convênios e particulares. Carvalho
informou que, numa reunião em Ouro Branco, o secretário de Estado da
Saúde, Marcus Pestana, demonstrou sensibilidade quanto ao problema e
solicitou um projeto com a necessidade de obras, equipamentos e
recursos necessários para o hospital. O projeto foi entregue e o
provedor aguarda as providências.
O administrador do Hospital e Maternidade São José,
Marcos Bernardes Prates, destacou que Conselheiro Lafaiete é um pólo
regional, atendendo os 110 mil habitantes da cidade e mais 120 mil
de cidades próximas. Ele disse que até maio de 2002, o hospital
tinha um superávit operacional de R$ 8 mil por mês, com um total de
88 leitos. Com a instalação de seis leitos para CTI, passou a operar
com déficit de R$ 24 mil por mês. "Com o CTI, aumentaram a
complexidade e os custos do hospital e o aumento da receita não é
proporcional ao de gastos", ponderou ele.
Ubá - Fabiano Santos
reclamou que o hospital que dirige, Santa Izabel, e o Hospital São
Vicente de Paulo, os únicos filantrópicos em Ubá, estão sendo
prejudicados no repasse de verbas do SUS, depois que foi credenciada
na cidade uma clínica de saúde particular. Segundo ele, esse novo
estabelecimento não aumentou o atendimento à saúde no município, que
atende cerca de 250 mil pessoas da região. Santos acha que, ao
dividir com essa clínica as escassas verbas para o setor,
descumpre-se a Lei Federal 8080, de 1990. Essa lei prevê que as
entidades filantrópicas e aquelas sem fins lucrativos terão
preferência para participar do SUS, quando esse sistema não
conseguir sozinho garantir a cobertura assistencial à população de
uma área.
"Hospitais com menos de cem leitos não se
sustentam"
O assessor da Diretoria de Redes Assistenciais,
Aníbal Arantes Jr., representando o secretário Marcus Pestana,
lembrou que estudos têm mostrado que hospitais com menos de cem
leitos não se sustentam financeiramente. Ele sugere que os
dirigentes dos hospitais de Conselheiro Lafaiete, todos enquadrados
nessa situação, busquem entendimentos visando um trabalho conjunto
das entidades. Essa atuação poderia resultar numa fusão ou num
regime de complementaridade, com cada um dos hospitais se
especializando num tipo de atendimento.
O Programa de Fortalecimento e Melhoria da
Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pró-Hosp) que conta com R$ 17
milhões em 2003, também foi destacado como meio de sanar os
problemas da saúde em Lafaiete e Ubá. Arantes informou que, este
ano, o Estado priorizou os chamados pólos macrorregionais do Norte
de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Em 2004, atenderá
também as outras 10 macrorregiões do Estado e também os 75 pólos
microrregionais.
O assessor avalia que os R$ 2 milhões para o
atendimento às microrregiões vai beneficiar Lafaiete e Ubá, dois
pólos microrregionais. Mas Arantes ressalvou que os recursos devem
se concentrar só numa instituição filantrópica por município para
evitar a dispersão dos recursos. O planejamento da Secretaria de
Saúde, de acordo com ele, prevê que os atendimentos de baixa e média
complexidade serão feitos pelas cidades-pólo microrregionais e os de
alta complexidade, pelas macrorregionais.
Especialização e profissionalização de hospitais
são sugeridos
Trazendo à tona o problema da inviabilidade
econômica dos hospitais com menos de 100 leitos, o deputado Neider
Moreira (PPS) acrescentou que esses estabelecimentos em Lafaiete
competem entre si. Ele sugeriu a fusão ou especialização de cada um
dos hospitais da cidade. O deputado Padre João disse que as
deficiências nas políticas públicas para a saúde propiciaram o
surgimento dos hospitais filantrópicos. "Essas entidades lutam pela
saúde de uma forma sobre-humana, com poucos recursos, pelo
compromisso que têm com a vida", valorizou ele.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) enfatizou a
necessidade de profissionalizar a administração dos hospitais e a
atuação da Frente Parlamentar de Saúde da Assembléia na luta pelo
aumento de recursos para o setor. Também o deputado Célio Moreira
(PL) lembrou a atuação da frente e fez um apelo: "precisamos de
propostas para salvar esses hospitais, pois eles salvam vidas".
Associando o saneamento básico como pré-condição para a saúde, o
deputado José Milton (PSDB) anunciou a liberação de R$ 22 milhões do
Estado, intermediados por ele, para a construção de duas estações de
tratamento de esgoto em Conselheiro Lafaiete. Após as obras, a
cidade terá 100% de esgoto tratado.
Requerimentos aprovados - O
deputado Chico Simões (PT) requer reunião para debater o aumento da
incidência da Aids no Estado, na passagem do Dia Mundial da Luta
contra a Aids, em 1º de dezembro, com convidados; deputado Célio
Moreira requer o envio de ofício ao secretário de Estado da Saúde,
pedindo empenho na aquisição de gerador elétrico para a Santa Casa
de Misericórdia de Corinto, pela importância da instituição no
atendimento da população carente da região.
Presenças - Deputados
Ricardo Duarte (PT), presidente da comissão; Carlos Pimenta (PDT),
Célio Moreira (PL), Neider Moreira (PPS), Padre João (PT) e José
Milton (PSDB).
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