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Exames de saúde atestam que não há contaminação por
mercúrio
Quase um ano depois das primeiras notícias sobre o
afloramento de mercúrio no Ribeirão do Grama, município de
Descoberto, Zona da Mata mineira, apenas uma conclusão parcial foi
informada pelas autoridades: testes de saúde comprovaram que não há
contaminação da população da cidade e da vizinha São João
Nepomuceno. No entanto, o grau de concentração e a incidência do
metal no solo e na água ainda não foram levantados. As informações
foram prestadas em reunião sobre o assunto, realizada nesta
quarta-feira (12/11/2003), pela Comissão de Meio Ambiente e Recursos
Naturais, da Assembléia Legislativa, a pedido do deputado Biel Rocha
(PT).
Após a exposição das autoridades municipais de
Descoberto, de técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
e dos representante da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e
da Secretaria de Estado da Saúde, a conclusão, segundo o deputado
Biel Rocha, é a de que há uma superposição de tarefas, faltando uma
coordenação dos trabalhos, "até mesmo para podermos cobrar
resultados", conforme enfatizou.
Entre a notificação do aparecimento do mercúrio, em
dezembro do ano passado, e as primeiras providências pela Copasa,
passaram-se dois meses, e só em agosto deste ano houve a interdição
de uma área de 8 mil m2 por decisão do Conselho Estadual
de Política Ambiental (Copam), e a suspensão de 40% do abastecimento
de água pela Copasa. Apesar da resposta imediata da Feam, quando
comunicada em dezembro do ano passado, os trabalhos foram feitos em
três frentes diferentes: o grupo da Feam e da Diretoria de Ações
Descentralizadas (DAS) da Secretaria da Saúde; a UFJF, que
estabeleceu parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e com o
Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen); e a
prefeitura de Descoberto, por meio da secretaria municipal de Saúde.
Para unificar as ações até agora efetivadas e estabelecer uma
coordenação única, os envolvidos vão se reunir nesta sexta-feira
(14), na DAS de Juiz de Fora.
Mercúrio é herança da mineração inglesa
O mercúrio encontrado em Descoberto, na forma
metálica, é herança da mineração inglesa explorada no País - em
Minas, entre 1850 a 1930. O ouro surgiu antes, mas a exploração não
utilizava o mercúrio, técnica introduzida pelos ingleses. Não há
registro da quantidade extraída na região, o que dificulta as
pesquisas sobre a quantidade de mercúrio que ainda possa existir na
água e no solo. Segundo o técnico ambientalista da DADS/JF, Lodônio
de Figueiredo Souza, e que representou o diretor da DADS/JF, José
Laerte e a professora da UFJF, Nádia Rezende Barbosa, a história
oral dá conta de que entre 1 a 1,5 toneladas de ouro podem ter sido
extraídas do local no período, o que dá uma igual quantidade de
mercúrio utilizado. Mas não há informações sobre qual a concentração
do metal ainda presente no solo ou nas águas próximas.
A gerente de monitoramento da Feam, Rosa Maria Cruz
Laender, relatou as ações tomadas pelo órgão, como as visitas ao
local e a coleta das águas superficiais e subterrâneas, do solo e da
vegetação. Junto com o técnico do órgão, Mauro Campos Trindade,
afirmou não ter tido acesso ao relatório feito pela UFJF/USP, e
divulgado na última sexta-feira (7/11), apesar de tal solicitação
ter sido feita em 20 de outubro, segundo Mauro Trindade.
A diretora de Vigilância Ambiental em Saúde da
Secretaria de Estado da Saúde, Cristiana Ferreira Jardim de Miranda,
disse que mesmo com os exames de moradores e peixes tendo revelado a
não-contaminação pelo mercúrio, o órgão continua preocupado com a
possibilidade de isso vir a acontecer, diante da pouca informação
sobre a incidência do mercúrio. Por isso, garantiu que o
monitoramento da Vigilância continuará sendo feito. Ela admitiu
ainda que as amostras de peixe (lambari) usadas para os exames não
são as mais indicadas, "por não serem peixes carnívoros, que
armazenariam o mercúrio", confessando a dificuldade de recolhimento
dos peixes adequados.
Prefeito faz apelo
O prefeito de Descoberto, Marcos de Araújo Lima,
garantiu que a prefeitura tomou todas as medidas cabíveis, como a
interdição de uma área de 8 mil m², mesmo depois da constatação do
afloramento do mercúrio em área de somente 300 m². Ele fez um apelo
para que o abastecimento da cidade seja normalizado, já que a Copasa
suspendeu o fornecimento de 40% da água. O secretário municipal de
Saúde da cidade, Orlando Luiz de Mendonça, informou que a prefeitura
fez 143 exames de urina e, na parceria com a USP, foram feitos
exames de urina, cabelo e sangue. Ele também apelou para que os
órgãos envolvidos apresentem resultados mais completos e urgentes,
"porque a população está cobrando, e Descoberto, que tem muita coisa
boa para oferecer, está na mídia por causa do mercúrio."
Rosa Maria Laender, da Feam, afirmou que seria
possível identificar os responsáveis pelo passivo ambiental, através
do levantamento dos responsáveis pelo terreno, mas que isso era um
processo muito demorado, "por isso a Secretaria de Estado do Meio
Ambiente assumiria o caso".
Até o momento, além dos exames de água, solo,
moradores e peixes, foram feitos, no Ribeirão do Grama, uma obra de
contenção pela Copasa e um canal pela Companhia Brasileira de
Alumínio (CBA), que explora bauxita na cidade e ofereceu tecnologia
para a construção da obra.
Relatório
O relatório da UFRJ/USP divulgado dia 7 de novembro
confirma a contaminação do solo de até 0,80 ppm (partes por milhão),
enquanto o valor de referência aceitável é de 0,15 ppm, índice
encontrado nos garimpos da Amazônia. Em outros pontos de coleta,
mais distantes do foco principal, a amostragem revelou a presença de
até 0,50 ppm. Os dados, que foram questionados pelo secretário de
Saúde de Descoberto, são diferentes dos da Feam, que segundo o
técnico Marcos Trindade, foram de 0,55 ppm e foram "divulgados no
site do órgão".
Presenças - Participaram
da reunião a deputada Maria José Haueisen (PT), presidente; e os
deputados Biel Rocha (PT), Leonardo Quintão (PMDB) e Olinto Godinho
(PSDB), que presidiu a parte final da reunião.
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