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Frente da Saúde entrega estudo a secretário de
Planejamento
Deputados da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da
Assembléia Legislativa de Minas Gerais entregaram, nesta terça-feira
(11/11/2003), documento contendo estudos sobre a área, ao secretário
de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Anastasia. O estudo,
feito com a colaboração de técnicos da Assembléia, faz uma análise
da área de saúde em Minas, levando em consideração nove cenários,
com destaque para três: a saúde no Estado, diante da implantação da
Resolução 322, do Conselho Nacional de Saúde, que regulamenta a
Emenda Constitucional 29 (que obriga a aplicação de 12% do Orçamento
para 2004); a realidade do setor hoje, e a situação com que ficará
diante do que está previsto no Orçamento de 2004 da
União.
Segundo o deputado Fahim Sawan (PSDB), que está à
frente de uma diretoria provisória da Frente, o secretário ficou de
dar uma resposta sobre o estudo até terça-feira
(18), mas como o prazo de emendas ao
Orçamento 2004 do Estado termina na próxima sexta-feira (14), os
deputados vão apresentar suas propostas de modificação ao projeto.
Fahim Sawan disse que após a apresentação das emendas de todos os
deputados, elas serão analisadas e assumidas como bandeira pela
Frente, "depois de cotejadas com a resposta do secretário de
Planejamento ao nosso estudo".
O deputado destacou que já houve um ganho em
relação ao Orçamento deste ano, com os recursos do setor passando de
R$ 580 milhões para R$ 813 milhões para o próximo ano, "um aumento
de 40% para a mesma rubrica", disse. À tarde, a diretoria da Frente
se reuniu para avaliar a visita ao secretário e definir outras
ações. O deputado Neider Moreira (PPS) destacou que o secretário
Anastasia se mostrou sensível aos apelos da Frente, como o de
realocação de verbas de outras rubricas.
Presenças - Participaram
da reunião à tarde, os deputados Fahim Sawan (PSDB), Neider Moreira
(PPS), Chico Simões (PT), Dr Ronaldo (PDT). No encontro com o
secretário, de manhã, estiveram presentes, além desses, os deputados
Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Doutor Viana (PFL) e a deputada Ana
Maria Resende (PSDB).
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