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Deputados discutem formas de incentivar programa Escola Família
Agrícola
Um exemplo bem-sucedido de educação de jovens do
campo para a valorização do meio rural, para o desenvolvimento
sustentável e para ações de solidariedade corre o risco de
estagnação e retrocesso por falta de apoio do poder público. São as
escolas famílias agrícolas, em número de doze no Estado, impedidas
por lei de receber recursos do salário-educação para pagar seus
professores e monitores, que correspondem a 60% de seus custos.
A situação desses docentes - alguns deles sem
receber há mais de um ano e trabalhando como voluntários - foi
discutida em audiência pública da Comissão de Agropecuária e
Política Agroindustrial, nesta terça-feira (11/11/03) na Assembléia,
com a participação de sete deputados e um dos principais defensores
desse tipo de educação chamada de "pedagogia da alternância": o
arcebispo de Mariana, Dom Luciano Mendes de Almeida.
A reunião foi requerida pelo deputado Padre João
(PT), vice-presidente da Comissão, com a finalidade de colher
subsídios para o aperfeiçoamento do seu projeto de lei 786/2003, que
permite ao Governo do Estado firmar convênios e repassar recursos à
Associação Mineira das Escolas Famílias Agrícolas (Amefa) para
custeio, administração e docência. "Não conheço melhor método de
formação para o jovem da zona rural, que não perde o encantamento
pela vida no campo nem o contato com o trabalho na propriedade,
porque fica 15 dias em casa e 15 na escola", afirmou Padre João.
Dom Luciano Mendes de Almeida acrescentou que a
Escola abre caminhos para o êxito da reforma agrária que acontecerá
no país: "O ponto mais difícil para se fazer reforma agrária é
encontrar pessoas que possam trabalhar de modo gregário. A
associação dos agricultores é fundamental para o sucesso dos
projetos. A Escola fornece isso, e o que é melhor: já existe. Tem
terra, tem água, tem gente formada, tem idealismo. Só falta o
incentivo, condições dignas de trabalho aos monitores e
professores". O arcebispo exortou os deputados a darem a devida
atenção ao projeto 786. "Minas tem muito a ensinar ao Brasil. Pode
ser o Estado pioneiro em aprovar uma lei desse tipo, e isso terá o
valor de um símbolo", argumentou.
Estado recebeu 800 mil matrículas para ensino
médio
Gilberto Rezende, da Secretaria de Educação,
explicou que o Estado repassa anualmente R$ 760 mil para o custeio
das 12 escolas famílias agrícolas instaladas em Virgem da Lapa,
Conselheiro Pena, Itinga, Sem Peixe, Pavão, Turmalina, Itaobim,
Padre Paraíso, Campo Florido, Jequeri e Comercinho. No entanto,
segundo ele, a legislação não permite que se pague pessoal com esses
recursos. Revelou também que a Secretaria da Educação enfrenta
grandes dificuldades para atender as 800 mil matrículas recebidas no
ensino médio, mas que espera, para o próximo ano, receber 29% do
Orçamento.
João Batista Begnami, coordenador pedagógico da
Amefa, disse que, para não desobedecer a lei, a maioria das escolas
remaneja recursos de outras fontes para pagar os professores e
monitores, mas que seria ideal poder firmar um convênio com base em
uma lei. Reivindicou, no entanto, que o texto vincule recursos
especificamente para as escolas famílias agrícolas, para não terem
que disputar verbas com todas as demais escolas.
Os deputados José Henrique (PMDB), Maria José
Haueisen (PT), Ana Maria Resende (PSDB) e Laudelino Augusto (PT)
falaram sobre experiências com as escolas de sua região, criticaram
a urbanização do ensino e os métodos que retiram as crianças rurais
do contato com suas raízes.
Presenças: Deputados Gil
Pereira (PP), Padre João (PT), Maria José Haueisen (PT), Ana Maria
Resende (PSDB), José Henrique (PMDB), Laudelino Augusto (PT) e Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB). Além dos convidados citados, participaram
também o prefeito de Conselheiro Pena, Sidney Chaves, Gilberto
Araújo Brito (monitor da EFA) e Aives Lúcio Lopes, vice-presidente
da Amefa.
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