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Técnico do IEF explica irregularidades em corte de
árvores
O depoimento do técnico do Instituto Estadual de
Florestas (IEF) Marcos Cézar Ferreira, sobre o corte irregular de
árvores nos municípios de São João do Manteninha e Nova Belém, na
região leste de Minas, convenceu os integrantes da Comissão de
Segurança Pública da Assembléia, durante reunião nesta terça-feira
(11/11/2003). Os deputados queriam saber o posicionamento do IEF
diante do fato de as prefeituras dessas cidades terem recebido
autorização para cortar árvores em um local e o terem feito em
outro.
O técnico disse que, em novembro de 2002, assinou a
autorização para que uma árvore de peroba fosse derrubada em uma
fazenda de São João do Manteninha. Mas a polícia florestal constatou
que a prefeitura usou o documento para realizar o corte de outras
cinco. Situação semelhante ocorreu em Nova Belém. Ferreira disse
que, constatada a irregularidade, o IEF autuou os infratores e
enviou toda a documentação para o Ministério Público.
O deputado Sargento Rodrigues (PDT), presidente da
comissão, questionou o fato de o técnico exercer, além de suas
funções no IEF, o cargo de secretário municipal de Agricultura de
Mantena. Ferreira confirmou, mas esclareceu que não recebe qualquer
remuneração por isso. Apesar da dúvida de Sargento Rodrigues quanto
à legalidade dessa situação, o deputado Alberto Bejani (PTB) afirmou
que, como a atividade de secretário exercida pelo técnico não é
remunerada, não há nada errado.
Após os esclarecimentos prestados, Marcos Ferreira
fez denúncias contra um cabo que, segundo ele, seria o líder
político de Sargento Rodrigues na região de Mantena. De acordo com o
técnico, o cabo Cléber Bragança estaria utilizando o seu poder de
polícia para intimidar desafetos e beneficiar-se economicamente.
Ferreira acusou o cabo de fiscalizar rigorosamente algumas
pedreiras, mas sequer incomodar a pedreira Toledo, da qual retiraria
brita para revender.
Os deputados Sargento Rodrigues e Leonardo Moreira
(PL) responderam que vão enviar um ofício ao Comando Geral da
Polícia Militar solicitando a instalação de uma sindicância para
apurar as denúncias. No entanto, avisaram ao técnico do IEF que o
ônus da prova cabe ao denunciante.
O deputado Ermano Batista (PSDB) ressaltou que o
IEF tem prestado relevantes serviços à região de Mantena e teceu
elogios ao técnico Marcos Ferreira. Ele ponderou ainda que talvez o
assunto tratado na reunião fosse mais adequado para ser debatido na
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais.
Requerimentos - Três
requerimentos foram aprovados na reunião: do deputado Doutor Ronaldo
(PDT), solicitando reunião conjunta com a Comissão de Meio Ambiente
para dar continuidade à apuração das denúncias de corte irregular de
árvores, tratadas na reunião desta terça; do deputado Alberto
Bejani, solicitando o envio de ofício à Promotoria Especializada do
Meio Ambiente, pedindo providências para a apuração das mesmas
denúncias; e do deputado Leonardo Moreira, pedindo o envio das notas
taquigráficas da reunião à Promotoria Especializada do Meio Ambiente
para que sejam tomadas providências quanto às denúncias apresentadas
pelo técnico do IEF.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Sargento Rodrigues (PDT), presidente; Alberto
Bejani (PTB), vice; Leonardo Moreira (PL); Rogério Correia (PT); Zé
Maia (PSDB); Ermano Batista (PSDB); e Célio Moreira (PL), além do
técnico do IEF Marcos Cézar Ferreira e da procuradora do órgão,
Daniela Gomes de Assis.
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