|
Situação dos refugiados africanos em Minas reúne deputados e
entidades
As condições de sobrevivência dos 60 refugiados
africanos que moram em Minas Gerais são graves e muitos deles estão
passando fome. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Assembléia Legislativa, deputado Durval Ângelo (PT), anunciou nesta
segunda-feira (10/11/2003) na Secretaria Municipal de Direitos da
Cidadania, que conseguiu, emergencialmente, no Supermercado
Carrefour cestas básicas para os africanos que têm família para
sustentar.
O objetivo da reunião era discutir, com as
universidades, o poder público e entidades de solidariedade, a
questão do acesso à formação superior e ao trabalho durante a
permanência dos refugiados no Brasil, mas serviu para desabafos de
alguns deles quanto à situação em que vivem: sem moradia, sem
trabalho, sem alimentação e enganados por suas próprias embaixadas,
que se recusam a enviá-los a outros países onde possam ter melhores
chances. Um deles, camaronês, está há dez anos no Brasil e relatou
humilhações e violações sofridas na Polícia Federal. "Só os
refugiados brancos são protegidos no Brasil", sentenciou.
"O Estatuto dos Refugiados da ONU, do qual o Brasil
é signatário, estabelece o pleno direito ao emprego. Quanto à
educação, eles sequer precisam fazer o vestibular", disse Durval
Ângelo, fazendo contraponto com a acolhida e a proteção que os
refugiados brasileiros encontraram em países como a França e Cuba,
durante o período militar.
Duas possibilidades surgiram durante a reunião. A
primeira, apontada por Paulo Bresser, da Secretaria Municipal de
Direitos da Cidadania de Belo Horizonte, poderá permitir que os
africanos sejam absorvidos em contratos temporários nos serviços
terceirizados da Prefeitura. A outra foi levantada pela
representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
Esportes, Márcia Martini, de encaminhamento através do Sistema
Nacional de Emprego e de estágios nos serviços da própria
Secretaria.
Associação precisa fazer cadastro dos
refugiados
Márcia Martini alertou, no entanto, para a
necessidade de pensar e propor políticas públicas para refugiados,
porque vêm aí outras nacionalidades, como os colombianos. Durval
Ângelo formulou à Associação dos Refugiados Africanos no Brasil
(Arab) a necessidade de traçar um perfil de cada refugiado, contendo
sua origem, idade, família, profissão, o curso que deseja fazer, o
emprego que almejaria e o que aceitaria, etc. Os 60 que moram em
Minas provêm de Angola, Guiné-Bissau, Camarões, Quênia e Gana.
Durval Ângelo convocou também para a reunião
representantes dos maristas e dos agostinianos, que mantêm uma rede
de solidariedade cristã. O representante do Instituto Marista,
Marcos Godinho, falou sobre as possibilidades de inclusão produtiva
dos refugiados a partir desse cadastro e lembrou que a Associação de
Voluntários do Serviço Internacional (AVSI), entidade italiana,
também poderia ajudar.
Marcos Manoel Fernando, presidente da Arab, disse
que a questão da educação superior está bem encaminhada com a UFMG e
com a Universidade Federal de Juiz de Fora, e que inclusive há 30
deles com bolsas da Fundação Mendes Pimentel. Podem morar nos
alojamentos, mas têm que pagar. "O nosso principal problema são os
companheiros que não comeram hoje, e que precisam de ajuda
imediata", apelou.
|
