Agricultores cobram financiamento e investimentos em infra-estrutura

Em reunião da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, nesta segunda-feira (10/11/2003), em Capelinha, no Vale do J...

10/11/2003 - 19:38
 

Agricultores cobram financiamento e investimentos em infra-estrutura

Em reunião da Comissão Especial da Cafeicultura Mineira, nesta segunda-feira (10/11/2003), em Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, os cerca de 70 agricultores presentes reivindicaram o aumento dos financiamentos no setor cafeeiro e dos investimentos em infra-estrutura para produção na região. Entre as reclamações, estão a falta de crédito e sua insuficiência para custear a produção. Segundo os produtores, o volume de crédito disponível atende somente 5% dos produtores da região e que o valor de R$ 1 mil por hectare para o financiamento da produção não cobre o custo de R$ 3 mil. Além disso, os produtores reclamam que o café produzido na região é comercializado pelas empresas do Sul de Minas, perdendo, assim, divisas com impostos.

Para que os recursos arrecadados fiquem na região, os produtores alertaram que é preciso investir em infra-estrutura no armazenamento e na comercialização do café. Como exemplos, os produtores informaram que as estradas vicinais são ruins, que muitas cidades não têm acesso asfaltado, muitas fazendas não possuem rede elétrica e que a assistência técnica da Emater não consegue atender os produtores da região.

Essas reclamações foram encabeçadas pelo presidente da Cooperativa de Crédito de Capelinha, Iêsser Cunha Lauar, que falou em nome dos produtos da região. Ele entregou aos deputados documento com a pauta de reivindicação, que inclui linha de crédito específica para agricultura familiar e para pequenas propriedades, eletrificação rural, pavimentação das rodovias, melhoria das estradas vicinais e financiamento para investir em programas de armazenamento e certificação do café. Além disso, os agricultores pedem a instalação de posto meteorológico na cidade e a adequação da legislação trabalhista para os agricultores.

Mesmo com todas essas dificuldades, segundo dados da Emater contidos no documento, a região Norte e Nordeste do Estado - a Chapada de Minas - tem 176 municípios produtores de café, numa área plantada de 57 mil hectares, com seis mil cafeicultores, que geram 40 mil empregos diretos, e com previsão de produzir 672 mil sacas esse ano. Somente em Capelinha e região estão três mil produtores que geram 10 mil empregos diretos e indiretos. Segundo Iêsser Cunha Lauar, no Vale do Jequitinhonha, 80% dos produtores são pequenos proprietários de terra e a crise afeta principalmente os pequenos, "que não têm condições de investir em infra-estrutura. Já os médios e grandes conseguem armazenar seus produtos, têm propriedade eletrificada, agricultura irrigada e, com isso, produzem café com qualidade".

Café impulsionou economia na região

A região produz o café arábica (bebida mais fina) e é sua principal atividade econômica. Essa produção começou anos 70 quando os cafeicultores do Sul de Minas vieram para o Vale do Jequitinhonha fugindo das geadas. Nessa época, o governo criou o Plano de Revigoramento do Café, que, segundo os agricultores, foi o melhor financiamento para os produtores. Nos anos 80, com a chegada de novas empresas e o incentivo de prefeituras locais, a área plantada de café aumentou, mas no final da década a crise começou com a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e a redução de subsídios. Desde essa época, então, o café passa por uma crise, com a baixa do seu preço, que gira hoje em torno de R$ 160 a saca, sendo que o custo da produção é de R$ 200.

Deputados defendem produtores

Para o deputado José Henrique (PMDB), o problema do café no Vale do Jequitinhonha não é diferente de outras regiões produtoras do Estado. Ele se posicionou contra conceder subsídios, principalmente porque, segundo ele, o governo não tem dinheiro e que o País é contra os subsídios que outros países oferecem para seus produtos. O deputado Carlos Pimenta (PDT) também disse que o subsídio em dinheiro não é necessário. "Precisamos investir em infra-estrutura porque o Jequitinhonha precisa ser descoberto como uma região promissora", analisou o deputado ao garantir que, mesmo com todas as dificuldades, a região consegue produzir 670 mil sacas por ano.

Em sua fala, a deputada Vanessa Lucas (PSDB) informou que vai pedir ao governador que a região seja a primeira beneficiada no projeto de eletrificação rural no Estado, o Clarear. Já o deputado Laudelino Augusto (PT) defendeu o governo Lula, que foi criticado pela falta de política de financiamento agrícola, ao dizer que no dia 6 de outubro começaram a ser liberados os recursos para o Pronaf Café (Programa de Financiamento da Agricultura Familiar para a Cafeicultura).

Já o governo estadual foi defendido pelo deputado Paulo Piau (PP), presidente da comissão, ao salientar a criação da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Ele lembrou também que uma das metas do governo é levar pavimentação a todas as estradas de acesso dos municípios mineiros. Ele reafirmou ainda o compromisso de levar o relatório final dos trabalhos da comissão ao governos estadual e federal.

Requerimentos aprovados

Foram aprovados sete requerimentos, sendo cinco de autoria conjunta dos deputados presentes na reunião. São eles:

* Solicitando ao governo estadual a criação de uma unidade de pesquisa da Epamig, em Capelinha, e o aumento do número de técnicos da Emater para atender a região.

* Pedindo ao Ministério da Agricultura a instalação de um posto meteorológico em Capelinha para monitorar as condições climáticas da região.

* Solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda a reativação da Agência Fazendária de Capelinha.

* Pedindo para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente agilização nas outorgas de água para irrigação do café.

* Solicitando ao governo a estadualização da estrada Capelinha/Angelândia.

* Do deputado Laudelino Augusto, que pede uma visita da Comissão a uma lavoura de café na visita programada a Manhuaçu no dia 18 de novembro.

* Do deputado Carlos Pimenta, que pede uma audiência pública para discutir com a secretária extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Elbe Brandão, três programas do Estado: Eletrificação Rural, Apoio ao Pequeno Produtor e das Rodovias.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Paulo Piau (PP), presidente; Vanessa Lucas (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Laudelino Augusto (PT) e José Henrique (PMDB), além do presidente da Cooperativa de Crédito de Capelinha, Iêsser Cunha Lauar, e do deputado federal Carlos Mota (PL-MG). Também estiveram presentes o prefeito de Angelândia, Edailton Antônio Godinho Pimenta; o prefeito, a vice-prefeita e o presidente da Câmara Municipal de Capelinha, Gelson Cordeiro de Oliveira, Maria da Conceição Vieira e Teotônio Gomes; o vereador de Capelinha, José Antônio Alves de Souza; o presidente da Câmara de Cafeicultura da Faemg, João Roberto Puliti; o cafeicultor Sérgio Meireles Filho; o representante do IMA, João Nelson Gonçalves Lima; e o presidente do Sindicato Rural de Capelinha, Murilo Barbosa Horta.

 

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