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Agricultores cobram financiamento e investimentos em
infra-estrutura
Em reunião da Comissão Especial da Cafeicultura
Mineira, nesta segunda-feira (10/11/2003), em Capelinha, no Vale do
Jequitinhonha, os cerca de 70 agricultores presentes reivindicaram o
aumento dos financiamentos no setor cafeeiro e dos investimentos em
infra-estrutura para produção na região. Entre as reclamações, estão
a falta de crédito e sua insuficiência para custear a produção.
Segundo os produtores, o volume de crédito disponível atende somente
5% dos produtores da região e que o valor de R$ 1 mil por hectare
para o financiamento da produção não cobre o custo de R$ 3 mil. Além
disso, os produtores reclamam que o café produzido na região é
comercializado pelas empresas do Sul de Minas, perdendo, assim,
divisas com impostos.
Para que os recursos arrecadados fiquem na região,
os produtores alertaram que é preciso investir em infra-estrutura no
armazenamento e na comercialização do café. Como exemplos, os
produtores informaram que as estradas vicinais são ruins, que muitas
cidades não têm acesso asfaltado, muitas fazendas não possuem rede
elétrica e que a assistência técnica da Emater não consegue atender
os produtores da região.
Essas reclamações foram encabeçadas pelo presidente
da Cooperativa de Crédito de Capelinha, Iêsser Cunha Lauar, que
falou em nome dos produtos da região. Ele entregou aos deputados
documento com a pauta de reivindicação, que inclui linha de crédito
específica para agricultura familiar e para pequenas propriedades,
eletrificação rural, pavimentação das rodovias, melhoria das
estradas vicinais e financiamento para investir em programas de
armazenamento e certificação do café. Além disso, os agricultores
pedem a instalação de posto meteorológico na cidade e a adequação da
legislação trabalhista para os agricultores.
Mesmo com todas essas dificuldades, segundo dados
da Emater contidos no documento, a região Norte e Nordeste do Estado
- a Chapada de Minas - tem 176 municípios produtores de café, numa
área plantada de 57 mil hectares, com seis mil cafeicultores, que
geram 40 mil empregos diretos, e com previsão de produzir 672 mil
sacas esse ano. Somente em Capelinha e região estão três mil
produtores que geram 10 mil empregos diretos e indiretos. Segundo
Iêsser Cunha Lauar, no Vale do Jequitinhonha, 80% dos produtores são
pequenos proprietários de terra e a crise afeta principalmente os
pequenos, "que não têm condições de investir em infra-estrutura. Já
os médios e grandes conseguem armazenar seus produtos, têm
propriedade eletrificada, agricultura irrigada e, com isso, produzem
café com qualidade".
Café impulsionou economia na região
A região produz o café arábica (bebida mais fina) e
é sua principal atividade econômica. Essa produção começou anos 70
quando os cafeicultores do Sul de Minas vieram para o Vale do
Jequitinhonha fugindo das geadas. Nessa época, o governo criou o
Plano de Revigoramento do Café, que, segundo os agricultores, foi o
melhor financiamento para os produtores. Nos anos 80, com a chegada
de novas empresas e o incentivo de prefeituras locais, a área
plantada de café aumentou, mas no final da década a crise começou
com a extinção do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e a redução de
subsídios. Desde essa época, então, o café passa por uma crise, com
a baixa do seu preço, que gira hoje em torno de R$ 160 a saca, sendo
que o custo da produção é de R$ 200.
Deputados defendem produtores
Para o deputado José Henrique (PMDB), o problema do
café no Vale do Jequitinhonha não é diferente de outras regiões
produtoras do Estado. Ele se posicionou contra conceder subsídios,
principalmente porque, segundo ele, o governo não tem dinheiro e que
o País é contra os subsídios que outros países oferecem para seus
produtos. O deputado Carlos Pimenta (PDT) também disse que o
subsídio em dinheiro não é necessário. "Precisamos investir em
infra-estrutura porque o Jequitinhonha precisa ser descoberto como
uma região promissora", analisou o deputado ao garantir que, mesmo
com todas as dificuldades, a região consegue produzir 670 mil sacas
por ano.
Em sua fala, a deputada Vanessa Lucas (PSDB)
informou que vai pedir ao governador que a região seja a primeira
beneficiada no projeto de eletrificação rural no Estado, o Clarear.
Já o deputado Laudelino Augusto (PT) defendeu o governo Lula, que
foi criticado pela falta de política de financiamento agrícola, ao
dizer que no dia 6 de outubro começaram a ser liberados os recursos
para o Pronaf Café (Programa de Financiamento da Agricultura
Familiar para a Cafeicultura).
Já o governo estadual foi defendido pelo deputado
Paulo Piau (PP), presidente da comissão, ao salientar a criação da
Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas. Ele lembrou também que
uma das metas do governo é levar pavimentação a todas as estradas de
acesso dos municípios mineiros. Ele reafirmou ainda o compromisso de
levar o relatório final dos trabalhos da comissão ao governos
estadual e federal.
Requerimentos aprovados
Foram aprovados sete requerimentos, sendo cinco de
autoria conjunta dos deputados presentes na reunião. São eles:
* Solicitando ao governo estadual a criação de uma
unidade de pesquisa da Epamig, em Capelinha, e o aumento do número
de técnicos da Emater para atender a região.
* Pedindo ao Ministério da Agricultura a instalação
de um posto meteorológico em Capelinha para monitorar as condições
climáticas da região.
* Solicitando à Secretaria de Estado da Fazenda a
reativação da Agência Fazendária de Capelinha.
* Pedindo para a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente agilização nas outorgas de água para irrigação do café.
* Solicitando ao governo a estadualização da
estrada Capelinha/Angelândia.
* Do deputado Laudelino Augusto, que pede uma
visita da Comissão a uma lavoura de café na visita programada a
Manhuaçu no dia 18 de novembro.
* Do deputado Carlos Pimenta, que pede uma
audiência pública para discutir com a secretária extraordinária para
o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de
Minas, Elbe Brandão, três programas do Estado: Eletrificação Rural,
Apoio ao Pequeno Produtor e das Rodovias.
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Paulo Piau (PP), presidente; Vanessa Lucas
(PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Laudelino Augusto (PT) e José Henrique
(PMDB), além do presidente da Cooperativa de Crédito de Capelinha,
Iêsser Cunha Lauar, e do deputado federal Carlos Mota (PL-MG).
Também estiveram presentes o prefeito de Angelândia, Edailton
Antônio Godinho Pimenta; o prefeito, a vice-prefeita e o presidente
da Câmara Municipal de Capelinha, Gelson Cordeiro de Oliveira, Maria
da Conceição Vieira e Teotônio Gomes; o vereador de Capelinha, José
Antônio Alves de Souza; o presidente da Câmara de Cafeicultura da
Faemg, João Roberto Puliti; o cafeicultor Sérgio Meireles Filho; o
representante do IMA, João Nelson Gonçalves Lima; e o presidente do
Sindicato Rural de Capelinha, Murilo Barbosa Horta.
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