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Fórum Técnico vai discutir Reforma Agrária em Minas
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais promove,
nos dias 24, 25 e 26 de novembro, o Fórum Técnico Reforma Agrária
em Minas - impasses e perspectivas. O evento está sendo
realizado a requerimento dos deputados Rogério Correia, Marília
Campos e Padre João, do PT, além de Gil Pereira, do PP. O objetivo é
discutir com a sociedade propostas relacionadas à reforma agrária no
Estado, identificando os entraves e as perspectivas referentes a sua
implementação. A abertura será feita pelo presidente da Assembléia,
deputado Mauri Torres (PSDB), no dia 24, a partir das 8 horas. Os
interessados poderão se inscrever do dia 12 a 19 de novembro, pela
internet - www.almg.gov.br/eventos, pelo fax (31) 3290-7670 ou
pessoalmente, das 8 às 18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão
(CAC) da Assembléia - Rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo
Agostinho, em Belo Horizonte.
No primeiro dia do Fórum Técnico, 24 de novembro,
às 8h30, começam os debates sobre o tema Diagnóstico da Reforma
Agrária no Brasil. Os expositores serão o presidente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf
Hackbart; o presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural
da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldemir Moka Miranda de
Brito; o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), Gilman Viana Rodrigues; e o presidente nacional da
Comissão Pastoral da Terra (CPT), dom Tomás Balduíno.
A partir das 10 horas, ainda no dia 24, o tema das
exposições será A Reforma Agrária em Minas Gerais. Os
expositores serão o secretário de Estado Extraordinário para
Assuntos de Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves; o superintendente
regional do Incra-MG, Marcos Helênio Leoni Pena; o diretor-geral do
Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter), Luís Antônio Chaves; o
chefe da Assessoria Jurídica da Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais (Faemg), Marcos de Abreu e Silva; e o
responsável pela Comissão Pastoral da Terra em Minas, dom José
Alberto de Moura. A partir das 11h30, haverá os debates, coordenados
pelo deputado Gil Pereira (PP).
Debate abrange questão ambiental
Às 14 horas, o tema dos debates será O processo
e procedimentos de reforma agrária e a questão ambiental. Os
expositores serão o chefe da Divisão Técnica do Incra-MG, Nilton
Alves de Oliveira; a chefe da Divisão Operacional do Incra-MG, Luci
Rodrigues Espechit; e o secretário de Estado do Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho. Os debatedores
serão o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF),
Humberto Candeias Cavalcanti; o representante da PMMG na Câmara de
Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Fórum Permanente de Assuntos
Fundiários, tenente-coronel Renato Vieira de souza; o gerente de
Meio Ambiente da Emater, Ênio Rezende; o professor José Ambrósio
Ferreira Neto, da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e o diretor
de Desenvolvimento Sustentável do Iter, Carlos Eduardo Mazzeto. Os
debates serão coordenados pelo deputado Padre João (PT).
Às 18h30, o professor Fernando Lattman-Weltman, do
Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do
Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas, vai falar sobre Ordem
Privada, Ação Coletiva e Projetos Civilizatórios "Virtuais": a
cobertura do MST na TV, no Auditório da Assembléia.
Papel do Judiciário em Debate
O Papel do Judiciário no Processo de Reforma
Agrária é o tema que abre as exposições do
dia 25 de novembro, a partir das 8h30. Os expositores serão o juiz
Cássio de Souza Salomé, da Vara Agrária de Minas Gerais; o juiz do
2º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo, Dyrceu Aguiar Dias Cintra
Júnior; o procurador de Justiça Afonso Henrique de Miranda Teixeira,
coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Conflitos
Agrários do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; o
procurador do Patrimônio Público e Imobiliário de Minas Gerais,
Romeu Rossi; o juiz federal Weliton Militão dos Santos, titular da
Vara Agrária em Minas Gerais e o juiz federal José Carlos Garcia, do
Rio de Janeiro. Os debates, a partir das 10 horas, serão coordenados
pelo deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), da Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial.
Os temas abordados nas palestras serão discutidos
em grupos de trabalho, que se reunirão a partir das 14 horas, no
segundo dia do Fórum Técnico. O encerramento será no dia 26, com a
Plenária Final, quando serão apresentadas as sínteses das propostas
dos grupos de trabalho. Após discussão, votação e aprovação das
propostas, será eleita uma Comissão de Representação que vai
entregar o documento final do evento ao presidente da Assembléia. A
plenária será coordenada pelo deputado Rogério Correia (PT).
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