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Seminário, convidados e projetos das taxas movimentam
semana
A próxima semana, de 10 a 14 de novembro, na
Assembléia, será movimentada com a realização do Seminário
Legislativo Regiões Metropolitanas (de 10 a 12), de 14 reuniões de
comissões com convidados, além das permanentes e ainda a análise de
matérias importantes pelo Plenário - na terça-feira (11), entra na
pauta o Projeto de Lei (PL) 1.078/2003, do Executivo, que cria,
entre outras, a taxa de incêndio. O projeto tem sido alvo de muitas
discussões e tramita em regime de urgência.
De segunda a quarta-feira (10, 11 e 12/11/2003), a
Assembléia promove o Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas",
em Belo Horizonte, que acontece após a realização de cinco encontros
regionais, realizados em Governador Valadares, Uberlândia, Santa
Luzia, Juiz de Fora e Conselheiro Lafaiete. O objetivo do evento é
reunir as idéias levantadas nos encontros e elaborar um documento
contendo as principais propostas para a criação e gestão de regiões
metropolitanas (RMs) no Estado. O seminário acontece das 8 às 18
horas, no Plenário da Assembléia. Foram feitas cerca de 750
inscrições para o evento, que conta com o apoio de mais de 50
entidades. A programação completa pode ser acessada no site
www.almg.gov.br/eventos.
Agenda das reuniões de comissões tem 14 reuniões
com convidados
Na agenda das comissões, estão marcadas, ao todo,
30 reuniões, sendo 14 delas com convidados, além de uma visita
externa e uma audiência com secretário de Estado. Além disso, estão
programadas quatro viagens para realização de audiências públicas no
interior, em Capelinha, Corinto, Itueta e Araxá. Na segunda-feira
(10/11/2003), a Comissão Especial da Cafeicultura Mineira estará em
Capelinha, no Vale do Jequitinhonha, às 13 horas, para ouvir as
reivindicações dos produtores da região e conhecer os problemas da
cafeicultura local.
No mesmo dia, os deputados da Comissão de Direitos
Humanos realizam reunião, às 16 horas, na Secretaria Municipal de
Direitos da Cidadania, para debater o estabelecimento de uma rede de
proteção aos refugiados para garantir o acesso ao trabalho e ao
ensino superior.
Na terça-feira (11), acontecem mais quatro reuniões
com convidados. Às 10 horas, no Plenarinho III, os deputados da
Comissão de Segurança Pública debatem a exploração florestal em área
de preservação ambiental nos municípios de São João do Manteninha e
Nova Belém, no Leste de Minas. À tarde, às 14h30, a Comissão de
Saúde estará em Corinto para debater a reabertura do bloco cirúrgico
da Santa Casa da cidade. Já no Plenarinho III da Assembléia, às 15
horas, a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial avalia a
situação das escolas famílias agrícolas. Logo em seguida, às
15h30, no Plenarinho IV, a Comissão Especial do Anel Rodoviário
realiza sua oitava reunião ordinária para discutir o Anel Viário de
Contorno Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A semana segue movimentada, com mais três reuniões
de comissões com convidados na quarta-feira (12), uma audiência com
secretário e uma visita externa da Comissão de Direitos Humanos, às
9 horas ao Centro Salesiano do Adolescente Trabalhador em Belo
Horizonte. Às 9h30, no Plenarinho I, a Comissão de Educação,
Cultura, Ciência e Tecnologia debate as implicações do artigo
17 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e seus reflexos para o
ensino superior do Estado. No mesmo horário, no Plenarinho II, a
Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais aborda o foco de
mercúrio existente na bacia do Ribeirão do Grama, no município de
Descoberto. Na parte da tarde, às 15 horas, os deputados da Comissão
do Trabalho, Previdência e Ação Social realizam reunião no auditório
da Copasa para debater a situação dos trabalhadores do setor de
saneamento, esgoto, captação e distribuição de água no Estado. Já às
16 horas, os deputados da Comissão de Direitos Humanos têm audiência
com o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antônio Augusto
Anastasia, para discutir a situação dos moradores da Rua Clorita, no
Bairro Santa Tereza.
Já na quinta-feira (13), a Comissão de Saúde abre o
dia, às 9h30, no Plenarinho II, para debater a situação dos
hospitais filantrópicos da região do Alto Paraopeba. No mesmo
horário, no Plenarinho I, deputados e convidados debatem a Proposta
de Emenda à Constituição 54/2003, que incentiva os municípios
mineiros a se reunirem em associações microrregionais, utilizando-se
da mesma bacia hidrográfica como unidade territorial de
planejamento. Outra reunião marcada para as 9h30 é da Comissão de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, no Auditório, para debater o
não-atendimento às vítimas da Lagoa da Petrobras, em Ibirité, e as
condições ambientais da referida lagoa. Já às 14h30, no Plenarinho
IV, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia aborda a
Resolução 452 da Secretaria de Estado da Educação, que estabelece
critérios para a indicação dos candidatos a diretor e vice de escola
estadual.
E fechando a semana, na sexta-feira (14), os
deputados da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio estarão em
Araxá, às 9h30, para discutir a manutenção e o funcionamento do
Hotel da Previdência.
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