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Comissão vai apurar denúncias em termas de Poços de Caldas
A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras
Públicas marcou, para o próximo dia 27, visita técnica às termas
Antônio Carlos, em Poços de Caldas, para apurar denúncias de
superfaturamento nas obras de revitalização. A decisão foi tomada em
reunião da comissão nesta terça-feira (4/11/2003). O deputado
Sebastião Navarro Vieira (PFL) já apresentou, em outra ocasião,
requerimento que foi aprovado pela comissão, solicitando a visita.
Segundo o parlamentar, os recursos para a restauração das termas
repassados à Prefeitura de Poços de Caldas pela Companhia Mineradora
de Minas Gerais (Comig) chegam a R$ 4 milhões.
A comissão aprovou ainda requerimento do deputado
Antônio Carlos Andrada (PSDB) solicitando a realização de uma
audiência pública em Leopoldina para discutir com a Companhia
Cataguases-Leopoldina e com os 62 municípios atendidos pela empresa,
o acesso dessas cidades ao Programa de Eletrificação Rural em Minas
Gerais. O programa foi estruturado nos municípios que fazem parte da
área de abrangência da Cemig.
Transporte intermunicipal - O presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PL), também
apresentou dois requerimentos que foram aprovados. O primeiro pede
realização de uma audiência pública para discutir os contratos de
concessão de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em
Minas Gerais que estão em andamento. O outro requerimento solicita
que seja realizada uma reunião para ouvir as empresas supervisoras
da construção da BR-381, trecho BH-SP, para explicarem as questões
relacionadas ao solo mole desse trecho, formuladas pelo deputado Gil
Pereira (PP), através do requerimento 422/2003, de sua autoria.
Serão convidadas as empresas Consol - Engenheiros
Consultores LTDA, Enecon-SA - Engenheiros e Economistas Consultores,
além dos ex-diretores da Consultores Associados Brasileiros (CAB). O
parlamentar solicitou ainda a presença de representantes do Conselho
Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais e do diretor de
obras do DER para explicarem as questões formuladas pelo deputado.
Ele pediu ainda a presença do promotor público federal, Tarcísio
Henriques Filho para instruir os autos do Procedimento
Administrativo Civil (PAC).
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; Adalclever
Lopes (PMDB); Laudelino Augusto (PT) e Sebastião Navarro Vieira
(PFL)FFilque
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