Comissão vai apurar denúncias em termas de Poços de Caldas

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas marcou, para o próximo dia 27, visita técnica às termas Antôni...

04/11/2003 - 17:44
 

Comissão vai apurar denúncias em termas de Poços de Caldas

A Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas marcou, para o próximo dia 27, visita técnica às termas Antônio Carlos, em Poços de Caldas, para apurar denúncias de superfaturamento nas obras de revitalização. A decisão foi tomada em reunião da comissão nesta terça-feira (4/11/2003). O deputado Sebastião Navarro Vieira (PFL) já apresentou, em outra ocasião, requerimento que foi aprovado pela comissão, solicitando a visita. Segundo o parlamentar, os recursos para a restauração das termas repassados à Prefeitura de Poços de Caldas pela Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) chegam a R$ 4 milhões.

A comissão aprovou ainda requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada (PSDB) solicitando a realização de uma audiência pública em Leopoldina para discutir com a Companhia Cataguases-Leopoldina e com os 62 municípios atendidos pela empresa, o acesso dessas cidades ao Programa de Eletrificação Rural em Minas Gerais. O programa foi estruturado nos municípios que fazem parte da área de abrangência da Cemig.

Transporte intermunicipal - O presidente da comissão, deputado Célio Moreira (PL), também apresentou dois requerimentos que foram aprovados. O primeiro pede realização de uma audiência pública para discutir os contratos de concessão de transporte coletivo intermunicipal de passageiros em Minas Gerais que estão em andamento. O outro requerimento solicita que seja realizada uma reunião para ouvir as empresas supervisoras da construção da BR-381, trecho BH-SP, para explicarem as questões relacionadas ao solo mole desse trecho, formuladas pelo deputado Gil Pereira (PP), através do requerimento 422/2003, de sua autoria.

Serão convidadas as empresas Consol - Engenheiros Consultores LTDA, Enecon-SA - Engenheiros e Economistas Consultores, além dos ex-diretores da Consultores Associados Brasileiros (CAB). O parlamentar solicitou ainda a presença de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Minas Gerais e do diretor de obras do DER para explicarem as questões formuladas pelo deputado. Ele pediu ainda a presença do promotor público federal, Tarcísio Henriques Filho para instruir os autos do Procedimento Administrativo Civil (PAC).

Presenças - Participaram da reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; Adalclever Lopes (PMDB); Laudelino Augusto (PT) e Sebastião Navarro Vieira (PFL)FFilque

 

 

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