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Seminário sobre Regiões Metropolitanas: inscrições até
4ª
Termina nesta quarta-feira (5/11/2003) o prazo de
inscrições para o Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas",
que será promovido pela Assembléia de Minas Gerais dos dias 10 a 12
de novembro. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, das 8 às
18 horas, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) - Rua Rodrigues
Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho; pelo fax (31) 3290-7670 e
pela Internet, no endereço www.almg.gov.br/eventos. O objetivo do
seminário é refletir sobre as vantagens e dificuldades da criação e
gestão de regiões metropolitanas, sobre parâmetros para a sua
criação e sobre as implicações políticas, jurídicas e institucionais
de sua implantação.
Serão aceitos dois tipos de inscrições:
institucional e individual. A inscrição institucional deve ser feita
pelo responsável ou titular da entidade, que pode indicar dois
participantes para cada um dos seis grupos de trabalho e duas
pessoas com direito a voto na Plenária final. A inscrição individual
não dá direito a voto nos grupos nem na Plenária final. Será
fornecido certificado a quem comprovar a presença em duas sessões
plenárias.
10 de novembro
A abertura do Seminário Legislativo será na
segunda-feira (10), às 8h30, no Plenário, com o presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB); o ministro das Cidades,
Olívio Dutra; a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, Maria Emília Rocha Mello; e o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel. Às 9 horas, seis debatedores vão falar
sobre diversos aspectos das Regiões Metropolitanas, como as
vantagens, dificuldades e perspectivas da criação; gestão
metropolitana; funções públicas de interesse metropolitano, com suas
implicações políticas, jurídicas e institucionais; e o plano diretor
e sua estruturação.
Os expositores serão o diretor de Assuntos
Fundiários do Ministério das Cidades, Edésio Fernandes; o consultor
da Intersan Engenharia, Benício de Assis Araújo; o presidente do
Instituto Horizontes, Marcos Villela de Sant Anna; o professor da
Escola de Engenharia da UFMG, Ronaldo Guimarães Gouvea; o
superintendente de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Fernando de Castro; e a
professora da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Jupira Gomes de
Mendonça. O coordenador do debate será o presidente da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia, deputado João
Bittar (PL).
Grupos de Trabalho - À
tarde, a partir das 14 horas, reúnem-se três grupos de trabalho, que
vão debater os assuntos abordados nas exposições da manhã. Os
coordenadores serão o diretor de Planejamento Metropolitano da
Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Solano
Bicalho; o diretor de Programas e Projetos Metropolitanos da
Secretaria de Desenvolvimento regional e Política Urbana, Gustavo
Gomes Machado; e a professora Jupira Gomes de Mendonça, da UFMG.
À noite, a partir das 19h30, serão apresentadas
experiências de Regiões Metropolitanas pelo prefeito de Santa Luzia,
Carlos Alberto Parrillo Calixto, presidente da Assembléia
Metropolitana de Belo Horizonte (Ambel); pela diretora técnica da
Região de Desenvolvimento Metropolitana - Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maria José Marques
Cavalcanti; e pelo prefeito de Ipatinga, Chico Ferramenta,
presidente da Associação Metropolitana do Vale do Aço (Amevale). Os
debates serão coordenados pela deputada Cecília Ferramenta
(PT).
11 de novembro
Os aspectos físicos, sociais e econômicos das
Regiões Metropolitanas, como meio ambiente, uso do solo, saneamento
básico, transportes e sistemas viários, habitação e segurança, são o
tema da exposição do segundo dia do Seminário Legislativo, a partir
das 8h30. Os expositores são o secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o geólogo
Edézio Teixeira de Carvalho, membro da Associação Brasileira de
Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) - Núcleo MG; o assessor da
Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Thomaz
Perilli; o coordenador do Curso de Pós-Graduação em Transporte e
Trânsito da Fumec, Osias Baptista Neto; o coordenador nacional da
Rede Habitare e professor do IPPUR/UFRJ, Adauto Lúcio Cardoso; e o
secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Luís Flávio Sapori. O
coordenador do debate será o deputado Gustavo Valadares.
Grupos de Trabalho - À
tarde, a partir das 14 horas, reúnem-se três grupos de trabalho, que
vão debater os assuntos abordados nas exposições da manhã. Os
coordenadores serão José Nelson A. Machado, da Sociedade Mineira de
Engenheiros; e Oto Lopes de Figueiredo, da Associação dos Ex-Alunos
da Escola de Engenharia da UFMG; e Cynthia de Souza Santos, da
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).
12 de novembro
A partir das 8 horas começa a Plenária final do
evento, quando será apresentada a síntese das propostas dos grupos
de trabalho. Essas propostas serão discutidas e votadas. Também será
eleita a Comissão de Representação do seminário e o documento final
será entregue ao presidente da Assembléia. A Plenária final será
coordenada pelo deputado Fábio Avelar (PTB).
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