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Definida programação de fórum técnico sobre reforma
agrária
Em reunião realizada nesta segunda-feira
(3/11/2003), a Gerência de Projetos Institucionais da Assembléia
Legislativa definiu a programação do Fórum Técnico "Reforma agrária
em Minas: Impasses e perspectivas". O fórum, que acontece entre os
dias 24 e 26 de novembro, tem como objetivo discutir com a sociedade
propostas para a reforma agrária no Estado, identificando os
entraves e perspectivas para a sua implementação. O deputado que
pediu a realização do evento é o petista Rogério Correia, e os
trabalhos serão coordenados pelos integrantes da Comissão de
Política Agropecuária e Agroindustrial.
As inscrições para o fórum poderão ser feitas entre
os dias 10 e 19 de novembro, das 8 às 18 horas, no Centro de
Atendimento ao Cidadão da Assembléia (Rua Rodrigues Caldas, 30 -
Santo Agostinho). Os interessados também podem se inscrever através
do endereço eletrônico www.almg.gov.br/eventos ou pelo fax (31)
3290-7670. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31)
3290-7686.
Confira a seguir a programação do evento:
24 de novembro (segunda-feira)
8 horas - credenciamento
8h15 - abertura:
Presidente da Assembléia Legislativa,
deputado Mauri Torres (PSDB)
Presidente da Comissão de Agricultura e Política
Rural da Câmara dos Deputados, deputado federal Waldemir Moka
(PMDB-MS)
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos
de Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves
Superintendente regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas, Marcos
Helênio
8h30 - Diagnóstico da reforma agrária no Brasil
Expositores:
Presidente do Incra, Rolf Hackbart
Coordenador do Programa Nacional de Reforma
Agrária, Plínio de Arruda Sampaio
Presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), Dom Tomás Balduíno
Presidente da Confederação Nacional da Agricultura,
Antônio Ernesto de Salvo
9h30 - debate
10h30 - A reforma agrária em Minas
Gerais
Expositores:
Secretário de Estado Extraordinário para Assuntos
de Reforma Agrária, Marcelo Gonçalves
Superintendente regional do Incra em Minas, Marcos
Helênio
Superintendente regional do Incra no Distrito
Federal e Entorno, José Angelino Barbosa
Diretor-geral do Instituto de Terras de Minas
Gerais (Iter), Luís Chaves
Presidente da Federação da Agricultura de Minas
Gerais, Gilman Viana
Responsável pela CPT em Minas, Dom José Alberto de
Moura
11h45 - debate
14 horas - Processo e procedimentos da reforma
agrária e a questão ambiental
Expositores:
Chefe da divisão técnica do Incra em Minas, Nilton
Alves de Oliveira
Chefe da divisão operacional do Incra em Minas,
Luci Rodrigues Espechit
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho
Debatedores:
Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora,
José Ambrósio Ferreira Neto
Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Iter,
Carlos Eduardo Mazzeto
Diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas
(IEF), Humberto Candeias Cavalcanti
Gerente de meio ambiente da Emater, Ênio
Rezende
Representante da PM na Câmara de Atividades
Agrosilvopastoris, tenente-coronel Renato Vieira de Souza
16 horas - debate
25 de novembro (terça-feira)
8h30 - O papel do Judiciário no processo de reforma
agrária
subtemas:
O Judiciário e a reforma agrária em Minas
Gerais
Direitos humanos e função social da propriedade
Medida Provisória 2.183/2001
Movimentos sociais agrários em face do direito
penal
Expositores:
Juiz da Vara Agrária Federal de Minas Gerais,
Weliton Militão dos Santos
Juiz federal do Rio de Janeiro, José Carlos
Garcia
Juiz estadual da Vara Agrária de Minas Gerais,
Cássio de Souza Salomé
Juiz do 2o Tribunal de Alçada Cível de
São Paulo, Dyrceu Aguiar Dias Cintra Júnior
Coordenador da Promotoria de Justiça de Direitos
Humanos e Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda
Teixeira
Procurador do Patrimônio Público e Imobiliário do
Estado, Romeu Rossi
9h30 - debate
14 horas - grupos de trabalho
grupo 1 - tema: Processo e procedimentos de reforma
agrária (coordenador: engenheiro do Incra, Petrônio Henrique Ribeiro
Moreira)
grupo 2 - tema: Meio ambiente e reforma agrária
(coordenador: procurador-chefe da Procuradoria Jurídica da Feam,
Joaquim Martins da Silva Filho)
grupo 3 - tema: Movimentos sociais e reforma
agrária (coordenador: professor de Geografia da UFMG, Crispim
Moreira)
grupo 4 - tema: Legislação agrária (coordenador:
procurador do Iter, Abraão Soares dos Santos)
26 de novembro (quarta-feira)
8h30 - plenária final (discussão e votação das
propostas)
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