|
Direitos Humanos debate inclusão social de refugiados da
África
Com o objetivo de avançar nas discussões sobre a
criação de um programa mineiro de integração de refugiados, a
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa ouviu, nesta
segunda-feira (3/11/2003), representantes de refugiados africanos no
Brasil, de instituições de ensino e da Prefeitura de Belo Horizonte.
O debate foi centralizado na questão educacional, mas o presidente
da Associação dos Refugiados Africanos no Brasil (Arab), Manoel
Fernando, explicou que a luta dos refugiados é no sentido de se
buscar melhores condições de trabalho, moradia e saúde.
A gerente da Fundação Universitária Mendes Pimentel
(Fump), Luciana Pedrosa, e a assessora da Universidade Católica,
Rita Louback, mostraram que tanto a UFMG quanto a PUC já oferecem
vagas em seus cursos para refugiados e procuram manter programas de
manutenção desses alunos em seus cursos.
A dificuldade dos alunos em manter-se na escola foi
levantada pela representante da Prefeitura de Belo Horizonte, Vânia
Lúcia Ferreira Diniz. "É preciso garantir a eles também acesso a
material didático, alimentação e até estadia", disse ela. A opinião
foi compartilhada pela assistente jurídica da Visão Mundial, Maria
Gorete Castro, que classificou os refugiados africanos como um
exemplo para todos. "São pessoas que, quando têm uma oportunidade,
sabem valorizá-la", afirmou.
O deputado Durval Ângelo (PT), que presidiu a
reunião, citou a tramitação, na Assembléia, do Projeto de Lei
272/2003, do deputado Paulo Piau (PP), que garante 40% das vagas nas
universidades do Estado a pessoas carentes. Ele lamentou a ausência
de muitos convidados para a reunião desta segunda-feira e combinou
com os demais presentes a realização de uma nova audiência, a ser
realizada na Secretaria Municipal dos Direitos de Cidadania, da
Prefeitura de Belo Horizonte, na próxima segunda-feira, às 16 horas,
para a qual serão convidadas as mesmas entidades, além da Fiemg,
Delegacia Regional do Trabalho e outras.
Presenças - Participaram
da reunião o deputado Durval Ângelo (PT), o presidente da Arab,
Manoel Fernando, a assistente jurídica da Visão Mundial, Maria
Gorete Castro, a diretora interina de Relações Internacionais da PUC
Minas, Rita Louback, a assistente social da Fump, Luciana Pedrosa, e
a coordenadora para Assuntos da Comunidade Negra da PBH, Vânia Lúcia
Ferreira Diniz.
|
