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Seminário sobre regiões metropolitanas terá presença de Olívio
Dutra
Debater e refletir sobre as vantagens e
desvantagens, as implicações políticas, jurídicas e institucionais
da criação e gestão de regiões metropolitanas são os principais
objetivos do Seminário Legislativo "Regiões Metropolitanas", que
será realizado na Assembléia Legislativa na próxima semana, de 10 a
12 de novembro. Para a abertura, na segunda-feira (10/11/2003), às
8h30, foi convidado o ministro das cidades, Olívio Dutra, que
participa do evento juntamente com o prefeito de Belo Horizonte,
Fernando Pimentel e a secretária de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana, Maria Emília Rocha Mello. O evento, que
tem o apoio de mais de 50 entidades, será no Plenário da Assembléia
e vai reunir diversos especialistas da área de planejamento urbano,
representantes de órgãos públicos, de municípios e da sociedade
civil..
A realização do seminário foi proposta pelo
deputado Fábio Avelar (PTB), que defendeu um estudo mais detalhado
sobre o tema, uma vez que, atualmente, é alvo de nove projetos em
tramitação na Assembléia - sete projetos de lei complementar (PLC),
um projeto de lei (PL) e uma proposta de emenda à constituição
(PEC). Os sete PLCs prevêem a criação de regiões metropolitanas no
Estado.
Interiorização dos debates
Durante o mês de outubro a Assembléia promoveu
cinco encontros regionais no interior de Minas, que debateu o tema
nas cidades de Governador Valadares (10), Uberlândia (17), Santa
Luzia (22), Juiz de Fora (29) e Conselheiro Lafaiete (30). Nesses
encontros, os participantes ouviram a exposição de técnicos da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
sobre a criação e a gestão de regiões metropolitanas e participaram
de grupos de trabalho que analisaram as propostas elaboradas pelas
comissões técnicas interintitucionais na fase de preparação do
seminário. Em cada cidade foram eleitos 12 delegados que
representarão a região na etapa final do evento, em Belo
Horizonte.
Agência executiva para RMBH
Em Santa Luzia, que integra a Região Metropolitana
de Belo Horizonte, os grupos de trabalho apresentaram propostas para
problemas ligados à saúde, saneamento básico e transporte da RMBH, e
sua relevância junto ao Plano Diretor. A proposta de criação de uma
agência executiva para a Região Metropolitana foi unânime entre os
grupos. Os participantes do encontro também enfatizaram a
necessidade de revitalização da Assembléia Metropolitana da RMBH
(Ambel) e do planejamento integrado das funções públicas de
interesse comum por meio da elaboração do Plano Diretor
Metropolitano.
Nas demais cidades, os grupos de trabalho
analisaram os instrumentos possíveis para o desenvolvimento regional
integrado. Em todas elas, os participantes sugeriram a criação de
microrregiões no lugar de regiões metropolitanas.
Propostas serão sintetizadas em documento
No encerramento dos trabalhos do Seminário
Legislativo, no dia 12 de novembro, será elaborado um documento com
a síntese das propostas formuladas pelas comissões técnicas
interinstitucionais e aperfeiçoadas pelos grupos de trabalho, nos
cinco encontros regionais. Também durante o evento na Assembléia, as
propostas serão estudadas por grupos temáticos. Cada ponto é
discutido e votado para a formulação do documento final, que será
entregue ao presidente Mauri Torres. Haverá ainda a eleição da
comissão de representação, que vai acompanhar os desdobramentos do
Seminário.
Programação do Seminário
Confira abaixo a programação completa do Seminário
Legislativo "Regiões Metropolitanas".
* Segunda-feira, 10 de novembro
A abertura do Seminário Legislativo será na
segunda-feira (10), às 8h30, no Plenário, com o presidente da
Assembléia, deputado Mauri Torres (PSDB); o ministro das Cidades,
Olívio Dutra; a secretária de Estado de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana, Maria Emília Rocha Mello; e o prefeito de Belo
Horizonte, Fernando Pimentel. Às 9 horas, seis debatedores vão falar
sobre diversos aspectos das Regiões Metropolitanas, como as
vantagens, dificuldades e perspectivas da criação; gestão
metropolitana; funções públicas de interesse metropolitano, com suas
implicações políticas, jurídicas e institucionais; e o plano diretor
e sua estruturação.
Os expositores serão o diretor de Assuntos
Fundiários do Ministério das Cidades, Edésio Fernandes; o consultor
da Intersan Engenharia, Benício de Assis Araújo; o presidente do
Instituto Horizontes, Marcos Villela de Sant Anna; o professor da
Escola de Engenharia da UFMG, Ronaldo Guimarães Gouvea; o
superintendente de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Fernando de Castro; e a
professora da Faculdade de Arquitetura da UFMG, Jupira Gomes de
Mendonça. O coordenador do debate será o presidente da Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização da Assembléia, deputado João
Bittar (PL).
Grupos de Trabalho - À
tarde, a partir das 14 horas, reúnem-se três grupos de trabalho, que
vão debater os assuntos abordados nas exposições da manhã. Os
coordenadores serão o diretor de Planejamento Metropolitano da
Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, Solano
Bicalho; o diretor de Programas e Projetos Metropolitanos da
Secretaria de Desenvolvimento regional e Política Urbana, Gustavo
Gomes Machado; e a professora Jupira Gomes de Mendonça, da UFMG.
À noite, a partir das 19h30, serão apresentadas
experiências de Regiões Metropolitanas pelo prefeito de Santa Luzia,
Carlos Alberto Parrillo Calixto, presidente da Assembléia
Metropolitana de Belo Horizonte (Ambel); pela diretora técnica da
Região de Desenvolvimento Metropolitana - Agência Estadual de
Planejamento e Pesquisa de Pernambuco, Maria José Marques
Cavalcanti; pelo prefeito de Diadema e presidente do Consórcio
Intermunicipal Grande ABC- SP, José Filipe Júnior; e pelo prefeito
de Ipatinga, Chico Ferramenta, presidente da Associação
Metropolitana do Vale do Aço (Amevale). Os debates serão coordenados
pela deputada Cecília Ferramenta (PT).
* Terça-feira, 11 de novembro
Os aspectos físicos, sociais e econômicos das
Regiões Metropolitanas, como meio ambiente, uso do solo, saneamento
básico, transportes e sistemas viários, habitação e segurança, são o
tema da exposição do segundo dia do Seminário Legislativo, a partir
das 8h30. Os expositores são o secretário de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o geólogo
Edézio Teixeira de Carvalho, membro da Associação Brasileira de
Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE) - Núcleo MG; o assessor da
Diretoria de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Thomaz
Perilli; o coordenador do Curso de Pós-Graduação em Transporte e
Trânsito da Fumec, Osias Baptista Neto; o coordenador nacional da
Rede Habitare e professor do IPPUR/UFRJ, Adauto Lúcio Cardoso; e o
secretário adjunto de Estado de Defesa Social, Luís Flávio Sapori. O
coordenador do debate será o deputado Gustavo Valadares.
Grupos de Trabalho - À
tarde, a partir das 14 horas, reúnem-se três grupos de trabalho, que
vão debater os assuntos abordados nas exposições da manhã. Os
coordenadores serão José Nelson A. Machado, da Sociedade Mineira de
Engenheiros; e Oto Lopes de Figueiredo, da Associação dos Ex-Alunos
da Escola de Engenharia da UFMG; e Cynthia de Souza Santos, da
Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).
* Quarta-feira, 12 de novembro
A partir das 8 horas começa a Plenária final do
evento, quando será apresentada a síntese das propostas dos grupos
de trabalho. Essas propostas serão discutidas e votadas. Também será
eleita a Comissão de Representação do seminário e o documento final
será entregue ao presidente da Assembléia. A Plenária final será
coordenada pelo deputado Fábio Avelar (PTB).
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