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Hospital São José acumula déficit de R$ 16 milhões
Atraso no pagamento a fornecedores, residentes sem
salários há três meses, professores em greve, estudantes sem pagar
mensalidades. Essa é apenas uma amostra do caos que se instalou no
Hospital Universitário São José, em Belo Horizonte, que culminou com
o fechamento do pronto-socorro da instituição no início deste mês,
quando deixaram de ser atendidas cerca de 400 pessoas por dia. A
crise no hospital foi discutida pela Comissão de Saúde da Assembléia
de Minas nesta terça-feira (28/10/2003).
A redução do atendimento de urgência é reflexo da
crise financeira vivida pelo hospital, que foi explicada pelos
representantes da Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma),
mantenedora da instituição e da Faculdade de Ciências Médicas. A
defasagem da tabela SUS foi apontada como uma das principais causas
do déficit do hospital, já acumulado em R$ 16 milhões. Uma cirurgia
ortopédica de joelho, por exemplo, custa R$ 2.976, mas o SUS repassa
apenas R$ 1.120 pelo procedimento. "Todos os procedimentos feitos
pelo SUS dão prejuízo, à exceção dos transplantes. Como conviver com
essa tabela, que gerou um déficit de R$ 6 milhões só com
fornecedores?", questionou o diretor-geral do hospital, Fábio
Botelho de Carvalho. Cerca de 90% dos atendimentos do hospital são
feitos pelo SUS.
Mas a baixa remuneração do SUS não é a única
dificuldade enfrentada pelo hospital. O governo do Estado deixou de
repassar à instituição cerca de R$ 800 mil de um convênio firmado no
ano passado. E, neste ano, outro convênio, que determinava o repasse
de R$ 100 mil por mês, foi descumprido. Até julho, o hospital havia
recebido da Secretaria de Estado da Saúde apenas R$ 200 mil. "Essa
situação é insustentável e virou uma bola de neve. O hospital corre
o sério risco de fechar as portas", alertou o diretor financeiro da
Feluma, Sérgio Bruno Zech Coelho.
Para complicar a situação, o volume de recursos
recebidos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi reduzido desde
o lançamento do Pró-Hosp, programa de fortalecimento dos hospitais
lançado recentemente pelo governador Aécio Neves. "Tive o desprazer
de entrar num salão para aplaudir, com toda pompa e circunstância,
um projeto anunciado como a salvação dos hospitais, mas que reduziu
os recursos repassados via SMS de R$ 250 mil para R$ 130 mil
mensais", desabafou o presidente da Feluma, Lucas Viana Machado.
Atualmente, os repasses da SMS para o hospital
somam R$ 290 mil por mês, sendo que R$ 130 mil vêm do Pró-Hosp e
outros R$ 160 mil do Fideps, fundo do governo federal para auxiliar
instituições universitárias. "Essa soma (R$ 290 mil) não é
reajustada há quatro anos. Será que o Estado e a PBH sobreviveriam
hoje com o mesmo orçamento de quatro anos atrás?", alfinetou o
diretor clínico do hospital, Estêvão Urbano Silva.
Estado e prefeitura pressionam hospital
Os representantes do hospital reclamaram da pressão
que vêm sofrendo das secretarias de Estado e municipal da Saúde para
mudar a gestão administrativa da instituição. Um plano de
reestruturação e introdução de novos serviços foi elaborado, mas com
essa reforma, segundo Sérgio Coelho, as verbas do hospital seriam
reduzidas. "Não existe condição de implementar esse projeto pela
total indisponibilidade de recursos", acrescentou. Já a SMS, segundo
Fábio Carvalho, insiste que a rede municipal é capaz de absorver a
demanda dos serviços de urgência que fecharam nos últimos meses, e
acusa os hospitais de má gestão dos recursos. "Fazemos mágica de
gestão e, mesmo assim, conseguimos prestar atendimento de qualidade
para a população mais pobre", rebateu.
Os deputados se comprometeram a ajudar os hospitais
na luta por mais recursos. "Temos a responsabilidade de cobrar dos
gestores solução para esses problemas. Não podemos assistir de
braços cruzados ao fechamento dos hospitais", disse o deputado
Carlos Pimenta (PDT). Já o deputado Fahim Sawan (PSDB), que pediu a
realização da reunião, disse estar indignado com a situação relatada
pelos convidados. "Não acredito quando se diz que não tem
importância um hospital do porte do São José fechar as portas",
afirmou. E o presidente da comissão, deputado Ricardo Duarte (PT),
disse que as dificuldades financeiras do SUS não são motivo para
deixar de buscar uma solução para o sistema. Ele adiantou que a
bancada federal de Minas vai incluir nas emendas ao orçamento da
União para o ano que vem R$ 30 milhões que serão destinados aos
hospitais universitários.
Requerimentos - Foram
aprovados cinco requerimentos, de autoria dos três deputados
presentes, para que a comissão continue discutindo soluções para os
problemas dos hospitais da capital. Um deles pede a realização de
audiência pública para discutir a gestão dos hospitais com
representantes das secretarias estadual e municipal de saúde, dos
principais hospitais que prestam atendimento pelo SUS e de entidades
de classe representativas dos médicos e hospitais. Outros dois
requerimentos pedem o envio de correspondência à Secretaria de
Estado da Saúde pedindo o pagamento dos valores acertados nos
convênios firmados com o Hospital São José. E outros dois vão pedir
à SMS que aumente os repasses de recursos para o hospital.
Também foi aprovado requerimento da deputada
Vanessa Lucas (PSDB).
Raio-x do Hospital São José
136 leitos de atendimento geral
nove leitos de CTI
5 mil internações/ano
3,6 mil cirurgias/ano
120 mil consultas ambulatoriais/ano
102 exames laboratoriais/ano
sete residências médicas
primeiro serviço especial de atendimento ao idoso
em Belo Horizonte, instalado em junho de 2000
cerca de 500 funcionários
40 residentes
Presenças - Participaram da
reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan
(PSDB), vice; e Carlos Pimenta (PDT). Também estiveram presentes o
coordenador do serviço de anestesiologia do Hospital São José, Paulo
César Abreu Sales; a representante dos funcionários da instituição,
Maria da Conceição de Oliveira; o representante dos residentes,
Thiago Henrique Diniz Gonçalves; e o vice-presidente da Associação
dos Hospitais de Minas Gerais, Francisco de Souza Lima.
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