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Frente Parlamentar vai cobrar investimentos na saúde
Aumentar os investimentos per capita em
saúde, garantir os financiamentos mínimos para o setor e estudar
alternativas para o reajuste da tabela SUS. Estas são algumas das
propostas da Frente Parlamentar da Saúde da Assembléia Legislativa,
instalada nesta terça-feira (28/10/2003). Composta por 44
parlamentares, a frente é coordenada pelo deputado Fahim Sawan
(PSDB), que defendeu o fortalecimento do SUS e o aumento da
participação popular na gestão dos serviços de saúde. A solenidade
contou com a presença do secretário de Estado da Saúde, Marcus
Pestana, de deputados de vários partidos, diretores de hospitais,
professores universitários e representantes de planos de saúde.
"Vamos exigir investimentos, corrigir distorções e
fiscalizar o investimento do dinheiro público, pois nosso objetivo
principal é preservar a saúde de todos os mineiros", afirmou o
deputado Fahim Sawan. A criação da frente foi elogiada pelo
secretário Marcus Pestana. "Tenho certeza de que a frente será
parceira do governo do Estado e fortalecerá nossa luta para
assegurar o acesso à saúde a todos os mineiros", disse.
O presidente da Assembléia, deputado Mauri Torres
(PSDB), também defendeu a criação da frente. "Esta é mais uma frente
na busca de soluções para os graves problemas dos serviços públicos
de saúde. A CPMF foi criada para garantir mais recursos para o setor
e isso não aconteceu. Junto com a Frente Parlamentar da Saúde no
Congresso Nacional, a Assembléia vai lutar para garantir a aplicação
de recursos no setor", disse o presidente.
A experiência da Frente Parlamentar da Saúde do
Congresso Nacional, composta por 207 deputados e 20 senadores, foi
relatada por um de seus integrantes, deputado federal Francisco
Gonçalves (PTB-MG). Na semana passada, em Brasília, os membros da
frente fizeram um "jalecaço" - participaram da reunião de Plenário
da Câmara vestidos com jalecos, máscaras e aventais de médicos -,
para pressionar o governo federal a destinar mais recursos para a
saúde no orçamento federal de 2004. De acordo com o deputado
Francisco Gonçalves, o governo federal pretendia incluir R$ 3,5
bilhões do orçamento do programa Fome Zero na rubrica de
investimentos em saúde. "Mas o presidente Lula, sensível aos nossos
apelos, recuou de sua proposta e agora, os recursos para saúde estão
assegurados", contou Francisco Gonçalves.
Crise financeira dificulta investimentos
Marcus Pestana garantiu que o governo do Estado
está se empenhando para cumprir a Emenda à Constituição Federal
no 29, que assegura investimentos progressivos no setor
até que o patamar de 12% seja atingido em 2004. Este ano (2003), o
Estado deveria aplicar 11,75% dos recursos e transferências federais
livres nos serviços públicos de saúde, mas até o momento, o
percentual investido foi de 5,6%. "A crise financeira de Minas é
conhecida por todos, mas estamos fazendo investimentos crescentes em
saúde. Em 2002, foram gastos R$ 518 milhões, neste ano são R$ 580
milhões e no ano que vem serão R$ 800 milhões", disse o secretário,
respondendo a questionamento da imprensa.
Para o presidente Mauri Torres, a Assembléia de
Minas e o Congresso Nacional, por meio das Frentes de Saúde, serão
parceiras na luta por mais recursos para os serviços de saúde.
"Vários estados ainda não conseguiram se enquadrar à Emenda 29, mas
Minas está se esforçando para cumprir essa obrigação
constitucional", disse. Já o deputado Ricardo Duarte (PT) disse que
a Comissão de Saúde, presidida por ele, também vai cobrar o
cumprimento da Emenda 29 e a destinação de mais recursos para a
saúde.
Deputados fazem "jalecaço"
Durante reunião ordinária do Plenário desta
terça-feira (28), um grupo de parlamentares, liderados pelos
deputados do Bloco PT/PcdoB, vestiu jalecos, mascáras e toucas
cirúrgicas, e posou para fotos, assim como fizeram os deputados
federais, em Brasília, na semana passada. Os deputados Ricardo
Duarte (PT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Jô Moraes (PCdoB), Doutor
Viana (PFL) e Ana Maria Resende (PSDB) defenderam, na tribuna, a
distribuição dos recursos para a saúde e saudaram a instalação da
Frente Parlamentar da Saúde. Destes cinco, os deputados Doutor
Viana, Adelmo Carneiro Leão e Ricardo Duarte são médicos, sendo que
os dois últimos ocuparam a tribuna e discursaram usando os uniformes
típicos da profissão.
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