Secretários debatem planos de Governo, na Assembléia, na quinta (30)

Os secretários de Estado Antônio Augusto Anastasia, do Planejamento; Fuad Noman, da Fazenda, e Luiz Roberto Nasciment...

28/10/2003 - 00:00
 

Secretários debatem planos de Governo, na Assembléia, na quinta (30)

Os secretários de Estado Antônio Augusto Anastasia, do Planejamento; Fuad Noman, da Fazenda, e Luiz Roberto Nascimento e Silva, da Cultura, estarão na Assembléia na quinta-feira (30/10/2003) participando do debate sobre os planos de investimentos do governo do Estado para os próximos quatro anos. A partir de 9 horas, no Plenário, será realizada a última das cinco audiências públicas da Comissão de Participação Popular, para discutir os Planos Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI). Os secretários irão falar sobre o planejamento estratégico de suas pastas e os projetos relacionados à Gestão Administrativa. Serão apresentados e debatidos, entre outros temas, a construção do centro administrativo do Governo; o corredor cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde; a modernização da receita estadual. A coordenação dos trabalhos será do deputado Mauro Lobo (PSB).

Dois dos três secretários - Antônio Anastasia e Luiz Roberto Silva -, permanecerão na Assembléia durante todo o dia e, na parte da tarde, a partir das 14 horas, vção apresentar os projetos estruturadores ligados às suas secretarias, no Grupo de Trabalho 7 (Gestão Administrativa I). Também no Grupo de Trabalho 8 (Gestão Administrativa II) serão mostrados outros projetos, e nos dois grupos, após as exposições, haverá debate com abertura para sugestões e propostas dos participantes para os projetos.

Balanço parcial - Foram realizadas em outubro outras quatro audiências públicas - três delas no Plenário da Assembléia (dias 2, 9 e 16) e uma, de interiorização, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (24/10). Estiveram na Assembléia quase dez secretários de Estado, além de secretários adjuntos, subsecretários e diretores de órgãos e empresas estaduais. Ao todo, cerca de 800 pessoas se inscreveram, entre 650 para as reuniões de Belo Horizonte e 150 para Araçuaí. Dos 30 Projetos Estruturadores, 25 já foram apresentados e debatidos com os participantes. Da segunda à quarta audiência foram encaminhadas mais de 150 propostas a serem inseridas nos projetos estruturadores (na primeira reunião, não houve discussão de projetos).

Projetos estruturadores serão apresentados

Na audiência pública de quinta-feira (30/10), está prevista a discussão dos seguintes Projetos Estruturadores, com seus respectivos gerentes:

Grupo 7 - Gestão Administrativa I:

* Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais (secretário Antônio Augusto Anastasia): com a construção desse centro, o Estado pretende aumentar a eficiência dos serviços públicos, racionalizar processos administrativos e reduzir gastos. As ações previstas no projeto são: levantamento de dados sobre órgãos e entidades em Belo Horizonte a serem transferidos para o Centro; definição da área que irá abrigá-lo; elaboração de instrumentos legais que viabilizem a construção do Centro através de parcerias com o setor privado; elaboração do projeto arquitetônico; licitação para contratação de parceiro; edificação do Centro Administrativo, seguida de transferência dos órgãos e entidades dos prédios históricos da Praça da Liberdade para esse novo imóvel; adequação da infra-estrutura às necessidades do complexo, especialmente as relativas à ampliação e melhoria da rede viária.

* Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde (secretário Luiz Roberto Nascimento e Silva): dinamizar a vida cultural e econômica da região metropolitana de Belo Horizonte, através da criação de novos espaços culturais, colaborando com a revitalização dos espaços culturais públicos já existentes, tendo como âncoras o conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça da Liberdade e o Centro Cultural da Casa do Conde de Santa Marinha. Esse é o objetivo do projeto que prevê como ações: definição das atividades econômicas para os equipamentos culturais da Praça da Liberdade; Espaço Cultural - Escola de Formação e Produção Audiovisual; Espaço Cultural Casa do Conde; Centro de Artesanato Mineiro; Espaço Cultural Casa do Conde; Museu de Arte Contemporânea; recuperação, restauração e adaptação dos edifícios das secretarias de Estado da Fazenda, Defesa Social, Transporte e Obras Públicas e do Centro de Referência do Professor.

* Choque de Gestão - Pessoas, Qualidade e Inovação na Administração Pública (Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior): objetiva melhorar a qualidade e reduzir custos dos serviços públicos mediante a reorganização e modernização do arranjo institucional e do modelo de gestão do Estado, através das seguintes ações: adoção de novo modelo de parceria na execução de políticas públicas; avaliação de desempenho individual e institucional; desenvolvimento e implantação de política de recursos humanos para servidores do Estado; otimização de processos e modernização de sistemas corporativos; reestruturação organizacional do aparelho do Estado.

Grupo 8 - Gestão Administrativa II:

* Modernização da Receita Estadual (Jorge Henrique Schmidt): as ações traçadas para o projeto são a ampliação da mobilidade fiscal; programas como Educação Fiscal, Frota em dia - suporte essencial à ação fiscal, o controle começa nas fronteiras, Tecnologia da Informação - em busca da excelência fiscal. O objetivo desse projeto é alavancar as fontes de receitas do Estado, com ênfase no incremento da receita estadual, contribuindo para o efetivo equilíbrio das finanças públicas.

* Unidade Parceria Público-Privada-MG (Luiz Antônio Athayde Vasconcelos): o projeto tem como objetivos viabilizar e apoiar a implantação de projetos de parceria público-privada através do desenvolvimento de projetos de infra-estrutura e de serviços públicos, sob a forma de contratos de prestação de serviços de longo prazo, com a oferta pelo setor privado. As ações previstas são viabilizar a aprovação de projetos de lei específicos; elaborar projetos-piloto de PPP; implantar agência reguladora de PPP em Minas; implementar unidade coordenadora PPP/MG.

 

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