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Secretários debatem planos de Governo, na Assembléia, na quinta
(30)
Os secretários de Estado Antônio Augusto Anastasia,
do Planejamento; Fuad Noman, da Fazenda, e Luiz Roberto Nascimento e
Silva, da Cultura, estarão na Assembléia na quinta-feira
(30/10/2003) participando do debate sobre os planos de investimentos
do governo do Estado para os próximos quatro anos. A partir de 9
horas, no Plenário, será realizada a última das cinco audiências
públicas da Comissão de Participação Popular, para discutir os
Planos Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e Mineiro de
Desenvolvimento Integrado (PMDI). Os secretários irão falar sobre o
planejamento estratégico de suas pastas e os projetos relacionados à
Gestão Administrativa. Serão apresentados e debatidos, entre outros
temas, a construção do centro administrativo do Governo; o corredor
cultural Praça da Liberdade-Casa do Conde; a modernização da receita
estadual. A coordenação dos trabalhos será do deputado Mauro Lobo
(PSB).
Dois dos três secretários - Antônio Anastasia e
Luiz Roberto Silva -, permanecerão na Assembléia durante todo o dia
e, na parte da tarde, a partir das 14 horas, vção apresentar os
projetos estruturadores ligados às suas secretarias, no Grupo de
Trabalho 7 (Gestão Administrativa I). Também no Grupo de Trabalho 8
(Gestão Administrativa II) serão mostrados outros projetos, e nos
dois grupos, após as exposições, haverá debate com abertura para
sugestões e propostas dos participantes para os projetos.
Balanço parcial - Foram
realizadas em outubro outras quatro audiências públicas - três delas
no Plenário da Assembléia (dias 2, 9 e 16) e uma, de interiorização,
em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha (24/10). Estiveram na
Assembléia quase dez secretários de Estado, além de secretários
adjuntos, subsecretários e diretores de órgãos e empresas estaduais.
Ao todo, cerca de 800 pessoas se inscreveram, entre 650 para as
reuniões de Belo Horizonte e 150 para Araçuaí. Dos 30 Projetos
Estruturadores, 25 já foram apresentados e debatidos com os
participantes. Da segunda à quarta audiência foram encaminhadas mais
de 150 propostas a serem inseridas nos projetos estruturadores (na
primeira reunião, não houve discussão de projetos).
Projetos estruturadores serão apresentados
Na audiência pública de quinta-feira (30/10), está
prevista a discussão dos seguintes Projetos Estruturadores, com seus
respectivos gerentes:
Grupo 7 - Gestão Administrativa I:
* Centro Administrativo do Governo de Minas
Gerais (secretário Antônio Augusto Anastasia):
com a construção desse centro, o Estado pretende aumentar a
eficiência dos serviços públicos, racionalizar processos
administrativos e reduzir gastos. As ações previstas no projeto são:
levantamento de dados sobre órgãos e entidades em Belo Horizonte a
serem transferidos para o Centro; definição da área que irá
abrigá-lo; elaboração de instrumentos legais que viabilizem a
construção do Centro através de parcerias com o setor privado;
elaboração do projeto arquitetônico; licitação para contratação de
parceiro; edificação do Centro Administrativo, seguida de
transferência dos órgãos e entidades dos prédios históricos da Praça
da Liberdade para esse novo imóvel; adequação da infra-estrutura às
necessidades do complexo, especialmente as relativas à ampliação e
melhoria da rede viária.
* Corredor Cultural Praça da Liberdade-Casa do
Conde (secretário Luiz Roberto Nascimento e
Silva): dinamizar a vida cultural e econômica da região
metropolitana de Belo Horizonte, através da criação de novos espaços
culturais, colaborando com a revitalização dos espaços culturais
públicos já existentes, tendo como âncoras o conjunto arquitetônico
e paisagístico da Praça da Liberdade e o Centro Cultural da Casa do
Conde de Santa Marinha. Esse é o objetivo do projeto que prevê como
ações: definição das atividades econômicas para os equipamentos
culturais da Praça da Liberdade; Espaço Cultural - Escola de
Formação e Produção Audiovisual; Espaço Cultural Casa do Conde;
Centro de Artesanato Mineiro; Espaço Cultural Casa do Conde; Museu
de Arte Contemporânea; recuperação, restauração e adaptação dos
edifícios das secretarias de Estado da Fazenda, Defesa Social,
Transporte e Obras Públicas e do Centro de Referência do
Professor.
* Choque de Gestão - Pessoas, Qualidade e Inovação
na Administração Pública (Luiz Arnaldo
Pereira da Cunha Junior): objetiva melhorar a qualidade e reduzir
custos dos serviços públicos mediante a reorganização e modernização
do arranjo institucional e do modelo de gestão do Estado, através
das seguintes ações: adoção de novo modelo de parceria na execução
de políticas públicas; avaliação de desempenho individual e
institucional; desenvolvimento e implantação de política de recursos
humanos para servidores do Estado; otimização de processos e
modernização de sistemas corporativos; reestruturação organizacional
do aparelho do Estado.
Grupo 8 - Gestão Administrativa II:
* Modernização da Receita Estadual (Jorge Henrique Schmidt): as ações traçadas para o
projeto são a ampliação da mobilidade fiscal; programas como
Educação Fiscal, Frota em dia - suporte essencial à ação fiscal, o
controle começa nas fronteiras, Tecnologia da Informação - em busca
da excelência fiscal. O objetivo desse projeto é alavancar as fontes
de receitas do Estado, com ênfase no incremento da receita estadual,
contribuindo para o efetivo equilíbrio das finanças públicas.
* Unidade Parceria Público-Privada-MG (Luiz Antônio Athayde Vasconcelos): o projeto
tem como objetivos viabilizar e apoiar a implantação de projetos de
parceria público-privada através do desenvolvimento de projetos de
infra-estrutura e de serviços públicos, sob a forma de contratos de
prestação de serviços de longo prazo, com a oferta pelo setor
privado. As ações previstas são viabilizar a aprovação de projetos
de lei específicos; elaborar projetos-piloto de PPP; implantar
agência reguladora de PPP em Minas; implementar unidade coordenadora
PPP/MG.
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