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Assembléia promove Debate Público sobre lixo e
cidadania
O 2o Festival Lixo e Cidadania é tema de
Debate Público em reunião conjunta das comissões de Meio Ambiente e
Recursos Naturais, de Participação Popular e de Trabalho, da
Previdência e Ação Social, nesta segunda-feira (27/10/2003), às 14
horas, no Plenário da Assembléia. Durante o evento, será analisada a
situação dos catadores de lixo e dos trabalhos de reciclagem. O
Debate Público acontecerá nos termos da Proposta de Ação Popular nº
4/2003, de iniciativa da Associação dos Catadores de Papel, Papelão
e Material Reaproveitável (Asmare) e da Pastoral de Rua da
Arquidiciocese de Belo Horizonte. Os trabalhos serão coordenados
pelos deputados Maria José Haueisen (PT), Alberto Bejani (PTB) e
André Quintão (PT), que presidem as três comissões envolvidas.
Belo Horizonte coleta 40 mil toneladas de lixo por
mês
O Brasil produz mais de 125 mil toneladas de lixo
por dia, e 70% são acumulados em lixões a céu aberto nas periferias
das cidades, contaminando o solo, a água e o ar, e infectando com
zoonoses milhares de pessoas que retiram seu sustento desses
detritos. As imagens de crianças vivendo nos lixões e disputando
restos com cachorros e urubus indignam a opinião pública e comovem
as autoridades. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
criou um grupo interministerial de trabalho para promover a inclusão
social de 500 mil catadores de lixo, retirando-os da linha da
miséria e lhes dando o status de recicladores de resíduos.
Belo Horizonte, que coleta mensalmente 40 mil
toneladas de lixo domiciliar, tem para mostrar o trabalho da Asmare,
uma associação de catadores de material reciclável que seleciona 450
toneladas por mês de papel, papelão, revistas, jornais, latas de
alumínio, embalagens PET e plásticos, empregando 380 pessoas, sendo
27 na reciclagem, todas ex-moradoras de rua. O trabalho começou em
1987, com a Pastoral de Rua. A coleta seletiva já vem sendo feita
experimentalmente em várias regiões da cidade. A Asmare agora volta
suas atenções para as 30 toneladas diárias de lixo da Ceasa, das
quais 70% são orgânicos e podem ser transformados em adubo.
Convidados - Os
expositores do Debate Público são: as secretárias-executivas do
Fórum Nacional Lixo e Cidadania e do Fórum Estadual Lixo e
Cidadania, Teia Magalhães e Cláudia Júlio Ribeiro, respectivamente;
a coordenadora da Organização de Auxílio Fraterno (OAF), irmã Regina
Maria Manuel; e o membro da Comissão Nacional de Catadores de
Materiais Recicláveis, Alexandre Araújo Camboim.
Os debatedores são: Wagner Caetano Alves de
Oliveira, subsecretário de Estudo, Pesquisa e Política Institucional
da Secretaria Geral da Presidência da República, representando o
ministro-chefe, Luiz Dulci; o secretário de Estado do Meio Ambiente,
José Carlos Carvalho; o superintendente de Desenvolvimento Solidário
Cooperativo e Sindical da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Esportes, Antônio Machado; e a procuradora regional dos Direitos do
Cidadão de Minas Gerais e o procurador regional dos Direitos do
Cidadão do Rio Grande do Sul, Silmara Cristina Goulart e Paulo
Gilberto Cogo Leivas, respectivamente.
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