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Comissão discute em Valadares fim da degradação do
Ibituruna
Políticos, moradores e representantes de órgãos e
entidades envolvidas com a preservação do Pico do Ibituruna, em
Governador Valadares, no Rio Doce, participaram de audiência pública
da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia de
Minas nesta segunda-feira (20/10/2003), naquela cidade. Durante a
reunião, requerida pelo deputado Chico Simões (PT), foram debatidas
as dificuldades para combater a degradação que atinge a Área de
Proteção Ambiental (APA) do Pico e que já destruiu, nas últimas
décadas, mais de 60% de seus 6 mil hectares de Mata Atlântica.
De acordo com o capitão Gilson Gonçalves dos
Santos, do 6º Batalhão da Polícia Militar da cidade, o principal
agravante dos casos de incêndios e queimadas que atingem o Pico é a
exploração pecuária, existente principalmente ao longo de toda a
parte da reserva voltada para a cidade. "A forma de incêndio por
interesse, que é causado por conveniência e não é assumido pelo
autor, é a pior e a mais freqüente", explicou o capitão. Dados da PM
indicam que, só no último mês, aconteceram 74 incêndios na região.
"A responsabilidade pelo meio ambiente não é só do
poder público, mas também da sociedade", concordou o técnico
florestal do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Edson Juarez
Leite. Segundo ele, a pastagem está provocando forte erosão do solo,
que já está sofrendo uma desertificação. "A recuperação desse
processo é muito mais complicada. É preciso tomar providências com
urgência, como o plantio de recuperação da área", completou.
Para prefeito, é preciso unificar ações
"A degradação do principal cartão-postal de
Valadares é histórica. É preciso unificar as medidas tomadas pelo
poder público, em níveis municipal, estadual e federal", afirmou o
prefeito da cidade, João Domingos Fassarela. Segundo ele, o plano
diretor a ser criado pela prefeitura é uma medida que objetiva
hierarquizar as ações voltadas para esse fim. "Aqui não chove desde
março, o calor está intenso e o solo, propício para incêndios
incontroláveis", alertou. "A degradação fez algumas áreas virarem
pasto, o que é piorado pela irregularidade das chuvas e o
assoreamento dos rios", confirmou o presidente da Câmara Municipal
de Valadares, Marcílio Alves. Segundo o presidente da Câmara,
algumas importantes leis foram criadas pelo município sobre proteção
e preservação ambiental, mas ainda não conseguiram ser implementadas
efetivamente. Para a vereadora Elisa Costa, presidente da Comissão
de Meio Ambiente de Valadares, a legislação que traz o Código
Ambiental, sancionada recentemente, é um importante avanço para a
fiscalização e a preservação ambiental da cidade.
MP chamará proprietários para ajustar
conduta
O promotor de Meio Ambiente da região, Leonardo de
Castro Maia, afirmou que os proprietários rurais do Pico do
Ibituruna serão chamados para firmar termos de ajustamento de
conduta em relação ao incêndio ocorrido no último mês de agosto, no
local. "O MP vai responsabilizar criminalmente o culpado, mas outros
fatores contribuíram para as proporções do incêndio", disse,
lembrando que os proprietários já vinham sendo alertados sobre a
necessidade de construir aterros de pelo menos dois metros de
largura, para segurança das áreas. O incêndio, que destruiu mais de
760 hectares da reserva, foi o maior dos últimos anos.
"As brigadas de incêndio precisam ser reforçadas,
pois o acesso a algumas áreas é muito difícil", constatou o
promotor. A dificuldade foi confirmada pelo sargento do Corpo de
Bombeiros Edson Marques. "Dependendo do ponto, demoramos de cinco a
seis horas de caminhada para chegar ao local do incêndio", alertou.
Outro problema é o número de brigadistas. "Temos 87 bombeiros,
apenas 20 por turno. Quando há um incêndio, não podemos mandar todo
o efetivo, para não desguarnecer a cidade", completou.
Rio Doce - O promotor
expôs sua preocupação também com a degradação do rio Doce. "Não
existem promotores específicos para o rio, que não é menos
importante do ponto de vista territorial nem do econômico que o São
Francisco. É preciso sensibilidade política para a questão",
alertou.
Proprietários - O
presidente da Associação dos Proprietários do Pico do Ibituruna,
Renato Leite, afirmou que o Ministério Público tem atuado no sentido
de cobrar as responsabilidades dos proprietários, mas que é preciso
cuidado para não penalizá-los apenas financeiramente. Ele destacou a
atuação do grupo gestor da área de proteção do Pico, que é formado
por proprietários, comunidade e diversos órgãos ligados à proteção
ambiental.
Requerimentos visam incentivar turismo
Dois requerimentos voltados para ações de incentivo
ao turismo da região foram apresentados e aprovados durante a
reunião. O primeiro, do deputado Chico Simões, solicita aos
secretários de Estado de Turismo e de Transporte que incluam nas
prioridades de investimento e ações estaduais o fortalecimento e
viabilização do turismo do Ibituruna, além da finalização da
infra-estrutura necessária para o setor.
O outro requerimento, apresentado pelo deputado
Doutor Ronaldo (PDT), solicita à Presidência da Assembléia de Minas
que a Casa faça gestão junto aos órgãos públicos federais e
estaduais voltados para o gerenciamento e a preservação ambiental,
agricultura e turismo. O objetivo é possibilitar o aporte de
recursos necessários para a implantação do Plano Diretor do Pico do
Ibituruna, de iniciativa da Prefeitura de Governador Valadares.
Requer também que a Casa acompanhe, de forma permanente, as ações
para implantação e administração daquele plano.
Deputados salientam necessidade de
preservação
O deputado Chico Simões lembrou que o Pico do
Ibituruna projeta Governador Valadares e todo o leste mineiro para
além das fronteiras nacionais, principalmente por ser ideal para a
prática do vôo livre. "É preciso respeitar o meio ambiente da
região, que tem sido destruído nos últimos 30 anos", afirmou. A
presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen (PT), ressaltou
a importância de implementar ações para impedir novos casos de
incêndio e apurar as responsabilidades de acidentes anteriores.
Já o deputado Márcio Passos (PL) lembrou a atuação
da Cipe Rio Doce para a preservação do Pico do Ibituruna e destacou
que é preciso uma junção de esforços para pleitear políticas
voltadas para a região, principalmente no que diz respeito ao
repasse de verbas. O deputado Doutor Ronaldo (PDT) também expressou
sua preocupação com a destruição do Pico e de sua vegetação: "Além
de prejudicar a natureza, essa situação prejudica principalmente o
ser humano".
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT), que
também participou da reunião, ressaltou a necessidade de mudar a
"cultura" de incêndio comum no local. "Esse é o principal desafio",
disse.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente; Doutor
Ronaldo (PDT); Chico Simões (PT); e Márcio Passos (PL).
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