Comissão discute em Valadares fim da degradação do Ibituruna

Políticos, moradores e representantes de órgãos e entidades envolvidas com a preservação do Pico do Ibituruna, em Gov...

21/10/2003 - 10:39
 

Comissão discute em Valadares fim da degradação do Ibituruna

Políticos, moradores e representantes de órgãos e entidades envolvidas com a preservação do Pico do Ibituruna, em Governador Valadares, no Rio Doce, participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia de Minas nesta segunda-feira (20/10/2003), naquela cidade. Durante a reunião, requerida pelo deputado Chico Simões (PT), foram debatidas as dificuldades para combater a degradação que atinge a Área de Proteção Ambiental (APA) do Pico e que já destruiu, nas últimas décadas, mais de 60% de seus 6 mil hectares de Mata Atlântica.

De acordo com o capitão Gilson Gonçalves dos Santos, do 6º Batalhão da Polícia Militar da cidade, o principal agravante dos casos de incêndios e queimadas que atingem o Pico é a exploração pecuária, existente principalmente ao longo de toda a parte da reserva voltada para a cidade. "A forma de incêndio por interesse, que é causado por conveniência e não é assumido pelo autor, é a pior e a mais freqüente", explicou o capitão. Dados da PM indicam que, só no último mês, aconteceram 74 incêndios na região.

"A responsabilidade pelo meio ambiente não é só do poder público, mas também da sociedade", concordou o técnico florestal do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Edson Juarez Leite. Segundo ele, a pastagem está provocando forte erosão do solo, que já está sofrendo uma desertificação. "A recuperação desse processo é muito mais complicada. É preciso tomar providências com urgência, como o plantio de recuperação da área", completou.

Para prefeito, é preciso unificar ações

"A degradação do principal cartão-postal de Valadares é histórica. É preciso unificar as medidas tomadas pelo poder público, em níveis municipal, estadual e federal", afirmou o prefeito da cidade, João Domingos Fassarela. Segundo ele, o plano diretor a ser criado pela prefeitura é uma medida que objetiva hierarquizar as ações voltadas para esse fim. "Aqui não chove desde março, o calor está intenso e o solo, propício para incêndios incontroláveis", alertou. "A degradação fez algumas áreas virarem pasto, o que é piorado pela irregularidade das chuvas e o assoreamento dos rios", confirmou o presidente da Câmara Municipal de Valadares, Marcílio Alves. Segundo o presidente da Câmara, algumas importantes leis foram criadas pelo município sobre proteção e preservação ambiental, mas ainda não conseguiram ser implementadas efetivamente. Para a vereadora Elisa Costa, presidente da Comissão de Meio Ambiente de Valadares, a legislação que traz o Código Ambiental, sancionada recentemente, é um importante avanço para a fiscalização e a preservação ambiental da cidade.

MP chamará proprietários para ajustar conduta

O promotor de Meio Ambiente da região, Leonardo de Castro Maia, afirmou que os proprietários rurais do Pico do Ibituruna serão chamados para firmar termos de ajustamento de conduta em relação ao incêndio ocorrido no último mês de agosto, no local. "O MP vai responsabilizar criminalmente o culpado, mas outros fatores contribuíram para as proporções do incêndio", disse, lembrando que os proprietários já vinham sendo alertados sobre a necessidade de construir aterros de pelo menos dois metros de largura, para segurança das áreas. O incêndio, que destruiu mais de 760 hectares da reserva, foi o maior dos últimos anos.

"As brigadas de incêndio precisam ser reforçadas, pois o acesso a algumas áreas é muito difícil", constatou o promotor. A dificuldade foi confirmada pelo sargento do Corpo de Bombeiros Edson Marques. "Dependendo do ponto, demoramos de cinco a seis horas de caminhada para chegar ao local do incêndio", alertou. Outro problema é o número de brigadistas. "Temos 87 bombeiros, apenas 20 por turno. Quando há um incêndio, não podemos mandar todo o efetivo, para não desguarnecer a cidade", completou.

Rio Doce - O promotor expôs sua preocupação também com a degradação do rio Doce. "Não existem promotores específicos para o rio, que não é menos importante do ponto de vista territorial nem do econômico que o São Francisco. É preciso sensibilidade política para a questão", alertou.

Proprietários - O presidente da Associação dos Proprietários do Pico do Ibituruna, Renato Leite, afirmou que o Ministério Público tem atuado no sentido de cobrar as responsabilidades dos proprietários, mas que é preciso cuidado para não penalizá-los apenas financeiramente. Ele destacou a atuação do grupo gestor da área de proteção do Pico, que é formado por proprietários, comunidade e diversos órgãos ligados à proteção ambiental.

Requerimentos visam incentivar turismo

Dois requerimentos voltados para ações de incentivo ao turismo da região foram apresentados e aprovados durante a reunião. O primeiro, do deputado Chico Simões, solicita aos secretários de Estado de Turismo e de Transporte que incluam nas prioridades de investimento e ações estaduais o fortalecimento e viabilização do turismo do Ibituruna, além da finalização da infra-estrutura necessária para o setor.

O outro requerimento, apresentado pelo deputado Doutor Ronaldo (PDT), solicita à Presidência da Assembléia de Minas que a Casa faça gestão junto aos órgãos públicos federais e estaduais voltados para o gerenciamento e a preservação ambiental, agricultura e turismo. O objetivo é possibilitar o aporte de recursos necessários para a implantação do Plano Diretor do Pico do Ibituruna, de iniciativa da Prefeitura de Governador Valadares. Requer também que a Casa acompanhe, de forma permanente, as ações para implantação e administração daquele plano.

Deputados salientam necessidade de preservação

O deputado Chico Simões lembrou que o Pico do Ibituruna projeta Governador Valadares e todo o leste mineiro para além das fronteiras nacionais, principalmente por ser ideal para a prática do vôo livre. "É preciso respeitar o meio ambiente da região, que tem sido destruído nos últimos 30 anos", afirmou. A presidente da comissão, deputada Maria José Haueisen (PT), ressaltou a importância de implementar ações para impedir novos casos de incêndio e apurar as responsabilidades de acidentes anteriores.

Já o deputado Márcio Passos (PL) lembrou a atuação da Cipe Rio Doce para a preservação do Pico do Ibituruna e destacou que é preciso uma junção de esforços para pleitear políticas voltadas para a região, principalmente no que diz respeito ao repasse de verbas. O deputado Doutor Ronaldo (PDT) também expressou sua preocupação com a destruição do Pico e de sua vegetação: "Além de prejudicar a natureza, essa situação prejudica principalmente o ser humano".

O deputado federal Leonardo Monteiro (PT), que também participou da reunião, ressaltou a necessidade de mudar a "cultura" de incêndio comum no local. "Esse é o principal desafio", disse.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Maria José Haueisen (PT), presidente; Doutor Ronaldo (PDT); Chico Simões (PT); e Márcio Passos (PL).

 

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