Semana na Assembléia tem José Alencar, viagens e reuniões

O vice-presidente da República, José Alencar, é presença confirmada no Ciclo de Debates sobre o Projeto de Revitalização e Transposição do Rio São Francisco, marcado para esta terça-feira (21/10/2003), na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. José Alencar é o coordenador do grupo de trabalho do governo federal que estuda o projeto e será o principal expositor do debate, que começa às 14 horas, no Plenário. Uma das idéias definidas pelo grupo é que o projeto de transposição das águas do São Francisco para perenizar rios do Nordeste tenha como primeira etapa a revitalização do rio, para garantir volume e qualidade das águas. O debate foi solicitado pelo deputado Wanderley Ávila (PPS), relator da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrografica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco).

Viagens começam nesta segunda - Além desse evento na terça, a Assembléia de Minas terá uma semana movimentada, com a previsão de 34 reuniões das comissões permanentes e temporárias. Entre elas, está a reunião da Comissão de Participação Popular em Araçuaí, nesta sexta-feira (24), quando acontecerá a quarta audiência pública para colher sugestões sobre os Planos Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) e Plurianual de Ação Governamental (PPAG), em tramitação na Casa. O evento vai durar todo o dia. Outras três viagens acontecerão nesta semana: aos municípios de Governador Valadares (nesta segunda, dia 20); de Lagoa da Prata e de Nova Serrana (na quarta, dia 22). Os assuntos a serem discutidos nessas viagens são, respectivamente: as conseqüências do incêndio ocorrido no Pico do Ibituruna; a verificação dos distúrbios ambientais provocados pelo desvio no curso do Rio São Francisco; e a situação do lixão e a instalação do aterro sanitário de Nova Serrana.

Ainda nesta segunda (20), a Assembléia vai promover reunião especial para homenagear o presidente fundador da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), Isaac Ribeiro Ferreira Leite, pelos serviços prestados à cafeicultura mineira no Brasil. A reunião acontece a pedido do deputado Doutor Viana (PFL) e será no Plenário Juscelino Kubitschek, às 20 horas. A Cooxupé completa, em 2003, 71 anos de atividades de cooperativismo e 46 de recebimento, processamento e comercialização de café.

Interiorização de seminário - Também nesta semana, a Assembléia de Minas dará continuidade às reuniões de interiorização do Seminário Legislativo sobre Regiões Metropolitanas. Haverá encontros em duas cidades: na quarta, em Santa Luzia, e na sexta-feira, em Juiz de Fora. O primeiro encontro regional foi realizado em Governador Valadares, no último dia 10, e a etapa final do seminário será no Plenário da Assembléia, de 10 a 12 de novembro.

As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária, de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e de Segurança Pública realizam, na terça-feira (21), reunião para discutir e votar parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1.078/2003, do governador, que cria, entre outras, a Taxa de Serviço Potencial de Extinção de Incêndio nos 32 municípios onde o Corpo de Bombeiros mantém unidades. Estão marcadas duas reuniões: para as 10h30 e as 15 horas. Os relatores são os deputados Mauro Lobo (PSB), pela FFO; Vanessa Lucas (PSDB), pela Defesa do Consumidor; e Sargento Rodrigues (PDT), pela Comissão de Segurança Pública.

Na última quinta (16), na presença do secretário da Fazenda, Fuad Noman Filho, na Assembléia, o deputado Mauro Lobo informou que pretende apresentar mudanças em seu parecer. Segundo ele, será eliminada do parecer a cobrança pelo Boletim de Ocorrência (BO) da PM, no caso de acidentes de trânsito sem vítima, prevista no projeto original. No que diz respeito à taxa de incêndio, o limite de isenção seria aumentado para aqueles cuja residência é de até 75 m². Atualmente, a isenção atinge aqueles com casas de até 60 m².

Também na terça, às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça votará os pareceres sobre os outros cinco projetos que criam e alteram taxas no Estado. Na reunião da última quinta (16), os pareceres de 1^o turno pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade foram distribuídos em avulso para os deputados da CCJ. Com a distribuição de avulsos (cópias), fica dispensada a leitura dos pareceres.

Os deputados da Comissão do Meio Ambiente e Recursos Naturais têm viagens programadas para três municípios nesta semana. Na segunda (20), eles estarão em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para discutir um incêndio que destruiu mais de 760 hectares de vegetação do Pico do Ibituruna, em agosto deste ano. O autor do requerimento é o deputado Chico Simões (PT). A reunião será às 10 horas, na Câmara da cidade (rua Marechal Floriano, 905). Entre os convidados, estão representantes do Instituto Estadual de Florestas (IEF), do Ministério Público, da PM do Meio Ambiente, da prefeitura de Valadares, da Associação de Proprietários do Pico do Ibituruna (ASPI), da Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce (Cipe Rio Doce) e do Corpo de Bombeiros.

Na quarta (22), a comissão estará em Lagoa da Prata e em Nova Serrana. O objetivo da visita a Lagoa da Prata é verificar in loco os danos ambientais decorrentes do desvio de curso do rio São Francisco. O encontro em Lagoa da Prata será às 9h30, na Câmara (rua Ângelo Perilo, 35). Em Nova Serrana, às 15 horas, os deputados participarão de audiência pública, no Auditório do Credinova (rua São José, 40), para debater a situação do lixão e a instalação do aterro sanitário na cidade. O requerimento solicitando a presença da Comissão do Meio Ambiente nas duas cidades é dos deputados Paulo Cesar (PFL) e Gil Pereira (PP).

* Comissão Especial do Anel Rodoviário: reunião às 15h30, no Plenarinho IV, para discutir a ocupação irregular das faixas de domínio, ou segurança, do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. A reunião foi solicitada pelos deputados Fábio Avelar (PTB), presidente da comissão; Célio Moreira (PL), relator; e André Quintão (PT). De acordo com o deputado Célio Moreira, a discussão será um desdobramento da visita in loco ao Anel Rodoviário, realizada no último dia 13, quando foram identificadas algumas irregularidades na região. Entre elas, a ocupação das faixas de domínio do Anel em toda a extensão dos seus 26 quilômetros por aproximadamente mil famílias. Entre os convidados, estão representantes de Secretarias de Estado, da PM, da Cohab e da Copasa.

* Comissão de Direitos Humanos: audiência pública às 9 horas, no Auditório, para debater a situação de quatro famílias que residem há cerca de 14 anos no Viaduto Ulisses Guimarães, conhecido como Viaduto Silva Lobo, localizado no cruzamento da Avenida Juscelino Kubitschek com a Rua Dom Viçoso, em Belo Horizonte. O autor do requerimento que motivou a realização da reunião é o deputado Durval Ângelo (PT). Entre os convidados, estão representantes da Prefeitura, da UFMG e da Pastoral de Rua.

* Comissão de Saúde: reunião às 9h30, no Plenarinho IV, para discutir o PL 689/2003, do deputado Fábio Avelar (PTB), que dispõe sobre a política estadual de incentivo à pesquisa e à preparação e utilização de produtos fitoterápicos. Entre os convidados, estão os secretários de Estado da Saúde, Marcus Pestana, e da Ciência e Tecnologia, Bilac Pinto; além de representantes da Epamig, da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha e das Fundações Ezequiel Dias (Funed) e Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec).

* Comissão Especial da Cafeicultura Mineira: reunião às 9h30, no Plenarinho III, para dar continuidade aos debates empreendidos pelos deputados, visando à elaboração do relatório final dos trabalhos. Entre os convidados, estão representantes do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), da Central de Blindagens, da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), da Café Solúvel Brasília e da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha.

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