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Crise ameaça pequenos hospitais do Pontal do
Triângulo
"Ituiutaba tem uma boa estrutura para o atendimento
à saúde, mas sem os recursos do SUS, isso não significa nada". Com
essa frase, a secretária de governo de Ituiutaba resume o paradoxo
vivido pela cidade, pólo de uma região riquíssima graças à pecuária
de corte, mas cujo sistema de saúde pública passa por uma grave
crise. Recentemente, três hospitais da cidade fecharam as portas: o
Santa Lúcia, o Samaritano e o Santa Cecília. Todos eram
particulares, mas prestavam atendimento pelo Sistema Único de Saúde
(SUS). Essa crise motivou a ida da Comissão de Saúde da Assembléia
de Minas a Ituiutaba, onde foi realizada, nesta quinta-feira
(16/10/2003), audiência pública com a presença de secretários de
saúde das cidades do Pontal do Triângulo, servidores públicos e
médicos.
"A prefeitura tem feito esforços para minimizar
esse problema. Aplicamos 13% do nosso orçamento nos serviços de
saúde. Ainda é pouco, mas é difícil aumentar esse percentual",
resume a secretária. A crise não é exclusiva de Ituiutaba, atinge
todos os municípios mineiros. Levantamento feito pela Secretaria de
Estado da Saúde constatou que 80% dos hospitais mineiros têm menos
de cem leitos. "Essa é uma informação que choca, pois um hospital
precisa de escala adequada para prestar atendimento com eficiência e
qualidade. Essa é uma tendência mundial: hospital com menos de cem
leitos é deficitário", explicou o representante da Secretaria de
Estado da Saúde, Evaldo Matos.
Segundo Matos, ainda existe outro agravante: a
maior parte das instituições de saúde do Estado depende de recursos
do SUS. Cerca de 20% dos hospitais mineiros são públicos e outros
64%, mesmo particulares, prestam atendimento pelo SUS. "A tabela do
SUS não é reajustada há muitos anos. Enquanto isso, o custo dos
insumos hospitalares cresce em progressão geométrica", disse. Esse
problema foi ilustrado pelo deputado Fahim Sawan (PSDB), que
apresentou os valores de alguns procedimentos pagos pelo SUS.
Segundo ele, o valor pago por uma cirurgia de
úlcera (33 reais) cobre apenas 12,5% do custo da operação, que é de
274 reais. "Esse é um problema grave, e para enfrentá-lo, estamos
formatando uma nova política pública de saúde, com foco na atenção
básica", adiantou o representante da secretaria. Segundo ele, essa
estratégia começa a ser implementada antes do final deste
ano.
Servidores cobram atendimento pelo Ipsemg
A reunião foi convocada para discutir a crise dos
pequenos hospitais, mas críticas ao atendimento pelo Ipsemg marcaram
os debates. Dezenas de servidores cobraram a volta de serviços
essenciais, como ginecologia e odontologia, já que a contribuição
para o instituto continua sendo descontada em seus contracheques. O
secretário-geral do Ipsemg, Ruy Romano Barbosa, explicou que o
atendimento no interior deixou de ser feito porque o órgão deixou de
repassar, nos três últimos meses do ano passado, R$ 34 milhões para
os hospitais credenciados. "Nossos recursos são escassos, por isso a
dívida ainda não foi saldada. Mas existe a intenção clara da atual
diretoria de quitar esses débitos", garantiu.
O deputado Fahim Sawan corroborou a explicação de
Ruy Romano, e justificou que o governo Aécio Neves herdou um déficit
de R$ 1 bilhão nos serviços de saúde. Ele adiantou que, para cobrar
o cumprimento dos dispositivos legais que asseguram os investimentos
no setor, será lançada pela Assembléia, no próximo dia 28, uma
frente parlamentar da saúde, com 44 deputados. Já o deputado Célio
Moreira (PL) defendeu o reajuste da tabela do SUS para assegurar o
atendimento de qualidade. E o presidente da comissão, deputado
Ricardo Duarte (PT), que pediu a realização da reunião, lembrou que
o governo federal também está empenhado em resolver os problemas dos
serviços de saúde pública do Estado.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Ricardo Duarte (PT), presidente; Fahim Sawan
(PSDB), vice; e Célio Moreira (PL). Também esteve presente o
representante dos vereadores do Pontal do Triângulo, Homero Tadeu
Fontoura.
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