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Pedido de vista adia análise de projeto sobre ensino
religioso
O deputado Weliton Prado (PT) pediu vistas ao
parecer do relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), sobre o
Projeto de Lei 478/2003, que proíbe a avaliação do ensino religioso
nas escolas públicas de ensino fundamental do Estado, durante a
reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia,
nesta quarta-feira (15/10/2003). O presidente da comissão, deputado
Adalclever Lopes (PMDB), atendeu o pedido do deputado e o relatório
não foi apreciado, ficando para a próxima reunião.
De acordo com o parecer, o projeto ratifica o
caráter facultativo do ensino religioso nas escolas, além de
garantir o respeito à diversidade da cultura religiosa do País e de
proibir todas as formas de proselitismo. Segundo o deputado Dalmo
Ribeiro Silva, o ensino religioso deve ser encarado como um
disciplina que respeita as diversidades de pensamento e a opção
religiosa e cultural de seus educandos: "exatamente por isso, o
aluno não deve ser avaliado e, muito menos reprovado na disciplina",
disse. O projeto de lei 478/2003 é de autoria do deputado Antônio
Genaro (PL).
Dalmo Ribeiro apresentou, ainda, um requerimento,
aprovado pela comissão, solicitando que o prefeito municipal de
Itutinga seja convidado para prestar informações sobre o
funcionamento do transporte escolar no município. Como o pedido
decorre de uma matéria veiculada no programa "Globo Rural", da Rede
Globo, em 12 de outubro, o deputado requer à Rede Globo o
fornecimento de uma cópia da matéria. Foram aprovados, também, 21
projetos de lei e cinco requerimentos que dispensam a apreciação do
Plenário.
Presença - participaram da
reunião os deputados Adalclever Lopes (PMDB), presidente, Weliton
Prado (PT), Leonídio Bouças (PTB), Laudelino Augusto (PT), Dalmo
Ribeiro Silva (PSDB) e a deputada Ana Maria Resende (PSDB).
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