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Deputados da Cipe Rio Doce visitam hidrelétrica de Aimorés nesta
6ª
Deputados mineiros e capixabas que integram a
Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos sobre a Bacia
Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) estarão nesta sexta-feira
(10/10/2003) em Aimorés (MG), para uma série de debates sobre a
implantação da Usina Hidrelétrica de Aimorés. Estão confirmadas as
presenças, pela Assembléia de Minas, da deputada Cecília Ferramenta
(PT), vice-presidente da Cipe; do deputado Márcio Passos (PL),
coordenador da Comissão em Minas, e dos deputados Chico Simões (PT)
e José Henrique (PMDB). Da Assembléia do Espírito Santo participam
os deputados Cláudio Vereza (PT), presidente; Paulo Foletto (PSB),
presidente da Cipe; Gilson Amaro (PRTB), do coordenador da Comissão
no Espírito Santo, e Anselmo Tose (PPS).
A programação começa às 8 horas, com uma visita à
hidrelétrica em construção. Às 10 horas, acontecerá uma audiência
pública, na Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu (ES). A
partir das 13h30, acontece mais um debate, no Instituto Terra, em
Aimorés. Às 15h30, está prevista uma nova discussão, na Prefeitura
de Itueta, sobre a implantação da hidrelétrica, seguido de visita à
Nova Itueta.
Em fase de construção, a usina contará com um
reservatório de três mil hectares de área e irá gerar 330 megawatts
de energia elétrica, com capacidade para abastecer uma cidade de 500
mil habitantes e as unidades industriais da Companhia Vale do Rio
Doce, no Espírito Santo. O investimento, orçado em aproximadamente
US$ 200 milhões, inclui desapropriações de terra e a inundação da
sede do município de Itueta, que será substituído por uma nova
cidade, localizada a 7 km da atual sede. Aproximadamente 80
propriedades rurais estão sendo atingidas pela obra.
Proprietários rurais são contra projeto
Os proprietários de terras da região reagiram
contra o projeto e formaram a Associação dos Produtores Rurais da
Região de Aimorés. Na avaliação desse segmento, a hidrelétrica traz
prejuízos como a perda das terras mais produtivas e de
infra-estrutura e ainda provoca aumento de distâncias, com o
deslocamento da atual sede de Itueta, a ser inundada, para outra
área.
De acordo com o presidente da entidade, Osmar
Dietrich, desde o anúncio da obra, há cerca de cinco anos, a
população vive o drama da incerteza. Segundo ele, a falta de
informação e de apoio impediu os produtores de realizar
investimentos em seus terrenos. "Como não tínhamos conhecimento do
que poderia acontecer, deixamos de plantar e de realizar manutenção
nas propriedades no decorrer destes anos", conta Osmar.
Uma das primeiras atitudes tomadas pela associação
foi solicitar a correção da localização da hidrelétrica. "Porém, não
conseguimos mudar o local. Agora, a única saída é a negociação no
sentido de dar condições ao produtor de permanecer na região e de
reestruturar as propriedades", reivindica.
Produtores exigem indenização justa
Dentre as exigências dos produtores estão a
construção de pontes e de estradas e a indenização justa para os
proprietários. Além do impacto social, o produtor denuncia os
impactos ambientais da obra, incluindo a falta de um plano de
salvamento dos pequenos animais a serem atingidos pela inundação.
O diretor de meio ambiente do Consórcio, Márcio
Maia, explica que a escolha do local da obra seguiu os critérios
exigidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) como
garantir o maior potencial hídrico para geração de energia e o menor
impacto ambiental. Segundo Maia, a negociação de mais de 90% das
propriedades rurais foi concluída.
"Para construir a hidrelétrica, o consórcio vem
oferecendo várias contrapartidas para a população como, por exemplo,
42 programas sócio-ambientais", destaca o diretor. Esses programas,
detalha Maia, incluem a melhoria da qualidade da água do Rio Doce,
por meio da implantação de estação de tratamento, construção de
estradas vicinais e oferta de serviços de saúde, educação, segurança
pública, entre outros benefícios.
Nesta sexta, os representantes do consórcio e da
associação terão oportunidade de debater a implantação da usina
durante a audiência, consolidando os objetivos da Cipe de discutir e
propor soluções em conjunto para o desenvolvimento social e
ambiental da Bacia do Rio Doce.
PROGRAMAÇÃO
8h às 09h30 - Visita à
Hidrelétrica (Casa de Força, barragem)
10h às 12h - Audiência
Pública (local: Secretaria Municipal de Educação, Baixo
Guandu)
12h às 13h30 - Almoço
(local: Instituto Terra, Aimorés)
13h30 às 15h - Audiência
Pública (Instituto Terra)
15h às 17h30 - Audiência
Pública (Itueta) -
Visita à Nova Itueta
(matéria produzida pela Assessoria de Imprensa da
Assembléia Legislativo do Espírito Santo)
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