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Propostas de grupos de trabalho devem entrar em emendas da
Comissão
Nos grupos de trabalho, à tarde, os coordenadores
de cada projeto fizeram uma explanação sobre o assunto e depois dos
debates, os grupos apresentaram suas propostas.
* Projeto Estruturador nº 30 (Reestruturação da
Plataforma Logística e Transporte da RMBH): continuar as obras do PROSAM, a avenida Tereza Cristina (trecho
entre Cidade Industrial e Barreiro); construir uma trincheira ou
alça na Via do Minério até a avenida Tereza Cristina, e a rodoviária
no anel rodoviário entre Cidade Industrial e Pampulha; concluir as
obras do metrô - trecho Calafate-Barreiro; publicar os Estudos de
Impacto Ambiental dos projetos; promover estudos locais sobre a
possibilidade de volta dos trens de passageiros, integrando o DER
nessa discussão (estudos estão sendo feitos pelo Ministério dos
Transportes); incluir entre as prioridades do governo estadual a
obra viária completa da Lagoinha para aumentar a capacidade de fluxo
de veículos; incluir no PPAG melhorias da rodovia MG 20 (trecho da
RMBH); melhoria da Rodovia MG 5 (trecho entre a avenida José Cândido
da Silveira e a BR 262-Anel Rodoviário); desenvolver e implantar um
projeto de transporte urbano para a RMBH, considerando não apenas o
projeto atual do metrô, mas também a ampliação e a implantação de
corredores de ônibus e estações de integração nos municípios da RMBH
e MG 5; construir um anel rodoviário na BR 262, na entrada de Caeté;
retirar a malha ferroviária do Centro de Belo Horizonte, para dar
melhor desenvoltura ao transporte de Carga; construir passagem
subterrânea do metrô, atravessando o centro de BH.
* Projeto Estruturador nº 2 (Corredores Radiais de
Integração e Desenvolvimento): instalar
passarelas e redutores eletrônicos de velocidade na BR 040 (trecho
entre Belo Horizonte e Sete Lagoas) e demais Rodovias do
Estado.
* Projeto Estruturador nº 3 (Potencialização da
Logística do Triângulo/Alto Paranaíba):
implantar o Porto Rodoviário de Santa Vitória (que será a porta de
entrada do Triângulo e do Estado no Mercosul, através da Hidrovia
Tietê-Paraná, sendo que o Estado de São Paulo já usa e desfruta
desse meio de transporte, com custo reduzido e menor agressão à
natureza).
Grupo 2 discute projetos para agricultura,
indústria e serviços
Dos seis projetos de governo apresentados, o que
gerou mais discussão foi o que trata da implantação do circuito
turístico da Estrada Real. Os participantes fizeram críticas e
apresentaram diversas sugestões para o projeto. Confira as propostas
relativas à Estrada Real apresentadas:
* viabilizar as trilhas parques, para facilitar
caminhadas, pedaladas e cavalgadas;
* articular para que a Escola de Samba Mangueira
inclua no seu desfile do ano que vem uma ala sobre o ecoturismo na
Estrada Real;
* mudar o nome do trecho Ouro Preto-Diamantina para
"Caminho dos Diamantes";
* incluir no PPAG a preservação do patrimônio
histórico das cidades que compõem o circuito;
* reativar o Conselho Consultivo da Estrada Real e
definir quais cidades serão efetivamente incluídas no circuito;
* reformular a estratégia de marketing da
Secretaria de Turismo, já que o circuito turístico ainda não está
totalmente implantado e o número de visitantes pode aumentar após o
desfile da Escola de Samba Mangueira, que terá como enredo a Estrada
Real;
* capacitar a população das cidades do circuito
para receberem turistas e estimular o turismo de aventura;
* estimular a preservação da cultura popular e oferecer nas
cidades do circuito serviços culturais como bibliotecas e
espetáculos de teatro.
Grupo de Trabalho 3 apresenta propostas para setor de energia e
meio ambiente
Gás Natural - o projeto
"Oferta de Gás Natural" tem como principal finalidade ampliar os
serviços de distribuição de gás canalizado, ou seja, em cilindros,
por meio de rodovias; além de ampliar a oferta do gás natural para
as regiões do Estado que ainda não são contempladas, como o
Triângulo Mineiro, Vale do Aço e Sul de Minas.
Gestão Ambiental - o
projeto " Gestão Ambiental: MG Século XXI" pretende, entre outras
coisas, promover a descentralização da gestão do meio ambiente em
Minas Gerais, consolidar núcleos de gestão ambiental, minimizar a
disposição de resíduos sólidos, fazer uma revisão da legislação
ambiental e unificar o sistema de licenciamento ambiental.
Bacia do São Francisco - o projeto de
"Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco" tem como principais ações o apoio à construção
de hidrovias na calha e nos afluentes do rio, realizar gestão de
recursos hídricos por meio da criação de novos comitês de bacia,
combater a poluição difusa e fazer o tratamento de lixo e esgoto de
todos os municípios às margens do rio. O projeto está orçado na
ordem de R$507 milhões, aproximadamente. Eletrificação Rural
- "100% de Eletrificação Rural no Estado de Minas Gerais, o
projeto prevê que até 2006 cerca de 600 mil habitantes terão energia
elétrica. Fernando Shifner afirma que 51% desses habitantes estão
situados no Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Noroeste mineiro - o projeto "Energia
elétrica para o Noroeste mineiro" tem como finalidade dobrar a
capacidade de disponibilidade de energia elétrica no noroeste do
Estado, com a construção de três novas subestações de energia e
ampliadas as existentes, com investimentos de R$ 109 milhões, sendo
que R$ 30 milhões originados de repasse do BID ao governo
estadual.
Propostas - o projeto
"Gestão Ambiental MG Século XXI" deve levar em consideração o
regulamento do ICMS, proposto pelo Decreto 43080/2002, que prevê que
a inscrição estadual concedida a atividade que dependa da
autorização de órgãos competente será considerada válida para o
início de ações após a apresentação da respectiva autorização; e o
Decreto de Proteção Ambiental, Decreto 39424, que estabelece que os
órgãos e entidades da administração estadual direta e indireta
somente aprovarão projeto de implantação de atividades poluidoras o
licenciamento ambiental, sob pena de responsabilização
administrativa e nulidade do ato;
* que o projeto "Gestão Ambiental MG Século XXI"
permita que as prefeituras tenham autonomia e suporte para adequar
as ações de gestão ambiental de acordo com as necessidades
locais;
* que o projeto de "Revitalização e Desenvolvimento
Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco" inclua nas
suas ações a criação do Parque Estadual da Serra do Cabral, entre as
cidades de Corinto e Francisco Dumont.
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