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Estragos na BR-381 são tema de reunião da Comissão de
Transportes
As obras de substituição do solo mole, de baixa
resistência, na rodovia Fernão Dias, são necessárias, mas podem
durar 15 meses, segundo o diretor de Construção do Departamento de
Estradas de Rodagem (DER/MG), Haroldo Carlos da Costa. Ele foi um
dos convidados da Comissão de Transportes e Obras Públicas da
Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira (9/10/2003). A comissão
também discutiu a ausência de balanças para pesagem de caminhões nas
rodovias estaduais e federais de Minas. Segundo Haroldo da Costa, um
estudo feito em 1997/1998 constatou a presença do solo de baixa
resistência na BR-381, e o Tribunal de Contas da União concluiu, em
2000, pela regularidade do projeto de substituição. O prazo,
ressaltou, não foi cumprido porque o projeto avaliou apenas a
substituição do solo mole em alguns pontos.
Responsáveis - O deputado
Célio Moreira (PL), presidente da comissão, cobrou do DER
informações já solicitadas sobre o andamento das obras na 381, e
que, segundo ele, até hoje não chegaram à Assembléia. Os deputados
Laudelino Augusto e Célio Moreira perguntaram aos representantes do
DER em quantos lotes a BR-381 foi dividida e quais as empresas e
engenheiros responsáveis. Haroldo Carlos da Costa disse que
inicialmente foram 11 lotes, mas como os recursos não foram
suficientes, essa divisão passou de 11 para três lotes. Sobre os
nomes das empresas e técnicos, ele afirmou que no relatório pedido
pela comissão constará todas essas informações.
Excesso de peso e solo inadequado causam
estragos
Na opinião de Célio Moreira, a maioria dos estragos
nas estradas são causados por causa do excesso de peso nos
caminhões, em combinação com a péssima qualidade do solo mole. O
assessor do DER, Lindberg Ribeiro Garcia, admitiu que o excesso de
cargas traz danos para as rodovias e que o DER vem tentando combater
isso. "Hoje, o DER conta com nove postos fixos de pesagens de e duas
balanças móveis funcionando desde 1990. Hoje, elas funcionam
precariamente, mas, ainda assim, com essas balanças, nós evitamos as
rotas de fuga", ressaltou.
Álvaro Campos de Carvalho, do Dnit, afirmou que o
Departamento dispõe de uma rede de 17 pontos para balanças, mas
apenas cinco têm condições de operar devido à falta de verbas. "Em
2000 houve falta crônica de investimento do governo federal",
ressaltou Álvaro Campos. Atualmente, cinco pontos já foram
recuperados e os outros estão sendo analisados em um novo plano de
pesagem realizado em Brasília. Álvaro garantiu que, até o mês de
novembro, cinco postos serão implantados.
Requerimentos aprovados -
Também na reunião, foram aprovados quatro requerimentos, sendo dois
do deputado Laudelino Augusto e dois do Célio Moreira. Laudelino
Augusto solicitou cópia do relatório produzido pelo Ministério da
Fazenda, ao diretor do DER, a pedido do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) sobre a BR-281, questionando também quais
foram as renovações nos contratos para o projeto, construção e
fiscalização dessa rodovia. Em outro requerimento, o parlamentar
pediu audiência pública para debater o modelo de fiscalização feito
pela Receita Federal e estadual no transporte de carga, inclusive
ferroviário, no Estado.
Célio Moreira solicitou ao diretor-geral do DER um
relatório esclarecendo qual o volume de de solo mole contratado à R$
16,00 o m³, e qual o volume pago à R$ 4,00 m³; e cópias de todos os
contratos assinados com empresas para construção e/ou manutenção de
balanças nas estradas de Minas. O deputado Célio Moreira falou que
vai marcar uma visita aos locais de substituição do solo e pediu um
prazo até o dia 16 de outubro para que todos os documentos pedidos
sejam entregues.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; Djalma Diniz
(PSDB), vice-presidente; Adalclever Lopes (PMDB), Laudelino Augusto
(PT) e o assessor do diretor-geral do DER, Geraldo Valadão.
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