Direitos Humanos se solidariza com famílias do Santa Tereza

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT) e o vice-presidente, deputado...

02/10/2003 - 14:52
 

Direitos Humanos se solidariza com famílias do Santa Tereza

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, deputado Durval Ângelo (PT) e o vice-presidente, deputado Roberto Ramos (PL) reafirmaram, durante reunião nesta quinta-feira (2/10/2003), o compromisso de continuar apoiando a luta dos moradores do Residencial Saint Martin, no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte, para que possam permanecer nos prédios ocupados desde 1992. Centenas de pessoas acompanharam a reunião da comissão, lotando o Teatro da Assembléia Legislativa. As 160 famílias que hoje vivem nos prédios abandonados pela construtora Encol não querem sair do local e estão dispostas a pagar pelos apartamentos, desde que seja feito um financiamento de forma que elas possam arcar com as prestações.

O juiz da 3ª Vara de Falências e Concordatas, Irmar Ferreira Campos; a Promotora de Justiça, Kelma Marcenal Pinto; a diretora da Minas Gerais Participações S.A (MGI), Isabel Pereira de Souza; e o secretário de Planejamento e Gestão Antônio Augusto Anastasia, foram convidados para a reunião, mas não compareceram nem mandaram representantes. O advogado Fábio Alves dos Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC-Minas, que defende as famílias, lamentou a ausência dos convidados. Ele pediu a intervenção da comissão para que as autoridades recebam os representantes do movimento ou compareceram às reuniões marcadas.

A irmã Maria Cristina Bove, da Pastoral de Rua da Arquidiocese de Belo Horizonte, também criticou o que ela chama de "omissão do Estado e do município", que não resolvem o problema. Na opinião dela, ocupar os prédios foi a opção que essas famílias tiveram para reconstruir suas vidas e não permanecerem nas ruas. Hoje, segundo ela, 80% dos moradores estão trabalhando, e as crianças estudando em escolas do bairro. "Eles querem cidadania, não querem continuar vivendo da caridade dos outros", disse a religiosa.

Financiamento pode resolver problema das 160 famílias

O Juiz Irmar Ferreira Campos proferiu sentença, recentemente, favorável à desocupação dos prédios, e a decisão foi mantida pela 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça. Mas as famílias garantem que não vão voltar para as ruas. A representante dos moradores, Terezinha Pereira Ribeiro, diz que eles lutaram muito para transformar os prédios em um local digno de se viver. "Se conseguirmos um financiamento da Caixa Econômica, a gente vai pagar pelos apartamentos, e então poderemos colocar luz, que hoje ainda é clandestina", afirmou.

O deputado Durval Ângelo prometeu apresentar requerimentos pedindo informações sobre o caso ao juiz Irmar Ferreira e ao secretário Antônio Augusto Anastasia, para saber como está a situação dos créditos hipotecários a que o Estado tem direito, desde a falência da Construtora Encol. Na opinião do advogado Fábio Alves, esses créditos poderiam ser utilizados na concessão de financiamento para que as famílias ocupantes adquiram os prédios.

Ministério - Durval Ângelo também prometeu solicitar visita de uma comissão do Ministério das Cidades, para verificar a situação dos prédios do Residencial Saint Martin. Segundo o deputado, o ministro Olívio Dutra pretende regularizar várias ocupações urbanas em todo o País.

Presenças - Participaram da reunião os deputados Durval Ângelo (PT), presidente e Roberto Ramos (PL), vice; além de Fábio Alves dos Santos, do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas; José Bonifácio Teixeira, professor do Departamento de Comunicação Social da PUC; Maria Cristina Bove, da Pastoral de Rua; ocupantes dos prédios e representantes de entidades ligadas à questão da moradia.

 

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