Reunião conjunta discute regulamentação da economia solidária

A regulamentação da economia solidária vai ser tema da reunião conjunta das comissões de Participação Popular e do Tr...

25/09/2003 - 14:12
 

Reunião conjunta discute regulamentação da economia solidária

A regulamentação da economia solidária vai ser tema da reunião conjunta das comissões de Participação Popular e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia de Minas nesta quinta-feira (25/9/2003). A reunião, que atende a requerimento do deputado André Quintão (PT), acontece no Auditório, às 14h45.

Outros aspectos a serem abordados na reunião são o processo de certificação e a matéria constante do Projeto de Lei (PL) 830/2003, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que institui o Selo Economia Solidária. O projeto prevê que serão identificados com o selo "os empreendimentos direcionados à execução de políticas públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e formação adequados às necessidades da economia solidária".

Economia popular solidária, define o projeto, compreende o resultado da união de trabalhadores em empreendimentos que privilegiam a autogestão do trabalho, o consumo ético, a justa distribuição da riqueza produzida coletivamente, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas e à diversidade cultural.

Outros convidados - Confirmaram presença na reunião o diretor de Fomento à Economia Solidária do Ministério do Trabalho, Dione Soares Manett, representando o secretário nacional de Economia Solidária, Paul Singer; o diretor de Fomento ao Cooperativismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Alexandre Simpson, representando o secretário João Leite; a chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, Rosalva Portela; a assessora da Agência de Desenvolvimento Solidário, Patrícia Meireles Moisés; a coordenadora do movimento Graal, Shirley Aparecida Almeida Silva; e o professor Euclides Mance.

 

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