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Reunião conjunta discute regulamentação da economia
solidária
A regulamentação da economia solidária vai ser tema
da reunião conjunta das comissões de Participação Popular e do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembléia de Minas
nesta quinta-feira (25/9/2003). A reunião, que atende a requerimento
do deputado André Quintão (PT), acontece no Auditório, às 14h45.
Outros aspectos a serem abordados na reunião são o
processo de certificação e a matéria constante do Projeto de Lei
(PL) 830/2003, do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que institui
o Selo Economia Solidária. O projeto prevê que serão identificados
com o selo "os empreendimentos direcionados à execução de políticas
públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e
formação adequados às necessidades da economia solidária".
Economia popular solidária, define o projeto,
compreende o resultado da união de trabalhadores em empreendimentos
que privilegiam a autogestão do trabalho, o consumo ético, a justa
distribuição da riqueza produzida coletivamente, o respeito ao
equilíbrio dos ecossistemas e à diversidade cultural.
Outros convidados -
Confirmaram presença na reunião o diretor de Fomento à Economia
Solidária do Ministério do Trabalho, Dione Soares Manett,
representando o secretário nacional de Economia Solidária, Paul
Singer; o diretor de Fomento ao Cooperativismo da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Alexandre Simpson,
representando o secretário João Leite; a chefe de gabinete da
Secretaria Municipal de Políticas Sociais de Belo Horizonte, Rosalva
Portela; a assessora da Agência de Desenvolvimento Solidário,
Patrícia Meireles Moisés; a coordenadora do movimento Graal, Shirley
Aparecida Almeida Silva; e o professor Euclides Mance.
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