Ação integrada pode resolver a seca no Norte de Minas

Medidas emergenciais são importantes, mas a solução para a estiagem prolongada nos municípios do semi-árido mineiro s...

22/09/2003 - 12:02
 

Ação integrada pode resolver a seca no Norte de Minas

Medidas emergenciais são importantes, mas a solução para a estiagem prolongada nos municípios do semi-árido mineiro só será alcançada com investimentos em projetos estruturantes. Os órgãos públicos que atuam na área já têm praticamente todos os projetos. Falta integrar suas programações de trabalho para que não haja superposição de esforços. Falta também o ingrediente principal: recursos orçamentários.

Estas foram as principais conclusões tiradas da reunião da Comissão de Participação Popular realizada na manhã desta sexta-feira (19/9/2003) em Rubelita, no Vale do Jequitinhonha, com a participação do seu presidente, deputado André Quintão (PT), e do deputado Arlen Santiago (PTB), representante do Norte de Minas. Outros deputados do Norte de Minas e autoridades tiveram que ficar em Montes Claros devido a um encontro da Sudene. Não obstante, técnicos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), da Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) deram importante contribuição ao debate.

A reunião aconteceu no Ginásio Poliesportivo Municipal de Rubelita, fruto da Proposta de Ação Legislativa nº 5, apresentada à Assembléia pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taiobeiras e pela Comissão Pastoral da Terra. Mais de cem pessoas, entre agricultores, estudantes e sindicalistas, provenientes de várias comunidades rurais de Rubelita, mas também de Fruta de Leite, Salinas, Taiobeiras, Coronel Murta e Itinga, marcaram presença na reunião.

Prefeita é pressionada para decretar calamidade

A prefeita anfitriã, Maria do Divino Alves Miranda, relatou os prejuízos da estiagem, da chamada "seca verde", e informou que a estação das chuvas só dura três meses e que os rios estão assoreados. "Nos sentimos como se estivéssemos no deserto. Os produtores nos pressionam para declarar estado de emergência ou calamidade, mandamos carros-pipa e cestas básicas nas situações mais graves", disse Maria do Divino, concluindo, em seguida, que apenas grandes barragens podem resolver definitivamente o problema.

Dois representantes da comunidade relataram as dificuldades que estão vivendo. "Estamos cansados de tanta promessa, e tudo continua sempre do mesmo jeito, a gente continua sofrendo com a falta d'água", disse Adão Ferreira de Souza, da comunidade de Cachoeira. Geraldo Viana, presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Rubelita, abordou o drama das famílias cujos maridos saem para o corte de cana em São Paulo. "Só ficam as mulheres e as crianças, vendo os riachos secando", desabafou.

O professor Antônio Alves Soares, da Universidade Federal de Viçosa, disse que não há falta d'água na sede de Rubelita, que é servida pelo rio Salinas, mas que 80% dos 10 mil habitantes do município sofrem sede na zona rural. Alves relatou um projeto da universidade, encomendado pela Ruralminas, composto de três barragens no rio Salinas e uma no rio São José, para irrigar 430 hectares. O técnico não tem estimativa do custo e disse que uma pesquisa de mercado teria que ser feita para indicar as culturas mais adequadas para a área irrigada. Leonardo Machado, também da Ruralminas, falou sobre o projeto de perfuração de poços artesianos para suprir escolas, que já atendeu cinco estabelecimentos em Rubelita. Nova licitação está sendo feita para atender outras escolas, disse o técnico.

Barragens de irrigação, perenização e abastecimento

A secretária de Agricultura de Salinas, Patrícia Afonso Guimarães, avaliou que R$ 3 milhões bastariam para perenizar todos os córregos e rios que servem Rubelita, dentro da concepção de pequenos barramentos contida no "Projeto 100% Água", da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento dos vales do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas, cuja titular é a deputada Elbe Brandão.

A Codevasf tem um planejamento de trabalho com pontos que poderiam estar superpostos à proposta da Ruralminas. Segundo Fernando Brito, a Codevasf está fazendo o levantamento de todos os eixos barráveis no Norte Mineiro, e apenas os projetos vão custar R$ 15 milhões. "Poderíamos atender 20 municípios, irrigar 8,5 mil hectares e beneficiar 700 mil pessoas", disse o técnico. No entanto, não seriam grandes obras, como quer a prefeita. Brito reconhece que só as obras estruturantes ofereceriam soluções definitivas, mas afirmou que as emergenciais também seriam importantes e que a Codevasf está em condições de perfurar 360 poços artesianos por ano. Contudo, segundo ele, o orçamento da companhia para o presente ano é de apenas R$ 3 milhões e seriam necessários R$ 50 milhões para fazer o que está planejado.

Jurandir Cardoso Batista, do Dnocs, informou que a principal obra programada pelo órgão no Norte de Minas é a barragem no rio Congonhas, com um reservatório para 1 bilhão de metros cúbicos, destinado a abastecer a cidade de Montes Claros. Paulo Nammour, da Emater de Salinas, disse que a empresa tem cerca de 200 projetos com a Agência Nacional das Águas (Ana), para conservação do solo e recomposição de matas ciliares.

Deputados vêem benefícios

O deputado Arlen Santiago admitiu que a disponibilidade de recursos não é a ideal, mas afirmou que medidas importantes estão sendo tomadas. Como exemplo, citou que em Minas havia apenas oito municípios inscritos no semi-árido. Agora são 40. "Isso significa que o Banco do Nordeste poderá dar 70% de abatimento na dívida dos pequenos produtores rurais. Existe também o Pronaf (Programa Nacional de Agricultura Familiar) do semi-árido, com financiamentos de até R$ 6 mil, juros de 1% ao ano e 20 anos para pagar". Santiago elogiou a comunidade por buscar sua cidadania, cobrando do governo do Estado, do governo federal e da Assembléia os seus direitos.

O presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão, disse que a reunião comprovou a necessidade de integração das ações entre os órgãos, e propôs que a audiência se desdobrasse em reuniões conjuntas na Assembléia e na formação de grupos de trabalho. Pediu que o planejamento e as propostas dos diversos órgãos sejam encaminhadas à comissão para que os deputados possam pedir a liberação dos recursos. "Seria útil também que a população conhecesse os responsáveis por cada órgão, para saber de quem cobrar".

Presenças - Participaram da reunião os deputados André Quintão (PT), presidente, e Arlen Santiago (PTB). Além das pessoas citadas, participaram também a vereadora Florinda Ribeiro da Cruz, presidente da Câmara Municipal de Rubelita; o representante da Copasa, Caetano Eustáquio Diogo; e o assessor da secretária Elbe Brandão, Argentino Prates Amaral.

 

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