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Ação integrada pode resolver a seca no Norte de Minas
Medidas emergenciais são importantes, mas a solução
para a estiagem prolongada nos municípios do semi-árido mineiro só
será alcançada com investimentos em projetos estruturantes. Os
órgãos públicos que atuam na área já têm praticamente todos os
projetos. Falta integrar suas programações de trabalho para que não
haja superposição de esforços. Falta também o ingrediente principal:
recursos orçamentários.
Estas foram as principais conclusões tiradas da
reunião da Comissão de Participação Popular realizada na manhã desta
sexta-feira (19/9/2003) em Rubelita, no Vale do Jequitinhonha, com a
participação do seu presidente, deputado André Quintão (PT), e do
deputado Arlen Santiago (PTB), representante do Norte de Minas.
Outros deputados do Norte de Minas e autoridades tiveram que ficar
em Montes Claros devido a um encontro da Sudene. Não obstante,
técnicos da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco
(Codevasf), da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Emater), da Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e do
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) deram
importante contribuição ao debate.
A reunião aconteceu no Ginásio Poliesportivo
Municipal de Rubelita, fruto da Proposta de Ação Legislativa nº 5,
apresentada à Assembléia pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Taiobeiras e pela Comissão Pastoral da Terra. Mais de cem pessoas,
entre agricultores, estudantes e sindicalistas, provenientes de
várias comunidades rurais de Rubelita, mas também de Fruta de Leite,
Salinas, Taiobeiras, Coronel Murta e Itinga, marcaram presença na
reunião.
Prefeita é pressionada para decretar
calamidade
A prefeita anfitriã, Maria do Divino Alves Miranda,
relatou os prejuízos da estiagem, da chamada "seca verde", e
informou que a estação das chuvas só dura três meses e que os rios
estão assoreados. "Nos sentimos como se estivéssemos no deserto. Os
produtores nos pressionam para declarar estado de emergência ou
calamidade, mandamos carros-pipa e cestas básicas nas situações mais
graves", disse Maria do Divino, concluindo, em seguida, que apenas
grandes barragens podem resolver definitivamente o problema.
Dois representantes da comunidade relataram as
dificuldades que estão vivendo. "Estamos cansados de tanta promessa,
e tudo continua sempre do mesmo jeito, a gente continua sofrendo com
a falta d'água", disse Adão Ferreira de Souza, da comunidade de
Cachoeira. Geraldo Viana, presidente da Associação de Pequenos
Produtores Rurais de Rubelita, abordou o drama das famílias cujos
maridos saem para o corte de cana em São Paulo. "Só ficam as
mulheres e as crianças, vendo os riachos secando", desabafou.
O professor Antônio Alves Soares, da Universidade
Federal de Viçosa, disse que não há falta d'água na sede de
Rubelita, que é servida pelo rio Salinas, mas que 80% dos 10 mil
habitantes do município sofrem sede na zona rural. Alves relatou um
projeto da universidade, encomendado pela Ruralminas, composto de
três barragens no rio Salinas e uma no rio São José, para irrigar
430 hectares. O técnico não tem estimativa do custo e disse que uma
pesquisa de mercado teria que ser feita para indicar as culturas
mais adequadas para a área irrigada. Leonardo Machado, também da
Ruralminas, falou sobre o projeto de perfuração de poços artesianos
para suprir escolas, que já atendeu cinco estabelecimentos em
Rubelita. Nova licitação está sendo feita para atender outras
escolas, disse o técnico.
Barragens de irrigação, perenização e
abastecimento
A secretária de Agricultura de Salinas, Patrícia
Afonso Guimarães, avaliou que R$ 3 milhões bastariam para perenizar
todos os córregos e rios que servem Rubelita, dentro da concepção de
pequenos barramentos contida no "Projeto 100% Água", da Secretaria
Extraordinária de Desenvolvimento dos vales do Jequitinhonha, do
Mucuri e do Norte de Minas, cuja titular é a deputada Elbe
Brandão.
A Codevasf tem um planejamento de trabalho com
pontos que poderiam estar superpostos à proposta da Ruralminas.
Segundo Fernando Brito, a Codevasf está fazendo o levantamento de
todos os eixos barráveis no Norte Mineiro, e apenas os projetos vão
custar R$ 15 milhões. "Poderíamos atender 20 municípios, irrigar 8,5
mil hectares e beneficiar 700 mil pessoas", disse o técnico. No
entanto, não seriam grandes obras, como quer a prefeita. Brito
reconhece que só as obras estruturantes ofereceriam soluções
definitivas, mas afirmou que as emergenciais também seriam
importantes e que a Codevasf está em condições de perfurar 360 poços
artesianos por ano. Contudo, segundo ele, o orçamento da companhia
para o presente ano é de apenas R$ 3 milhões e seriam necessários R$
50 milhões para fazer o que está planejado.
Jurandir Cardoso Batista, do Dnocs, informou que a
principal obra programada pelo órgão no Norte de Minas é a barragem
no rio Congonhas, com um reservatório para 1 bilhão de metros
cúbicos, destinado a abastecer a cidade de Montes Claros. Paulo
Nammour, da Emater de Salinas, disse que a empresa tem cerca de 200
projetos com a Agência Nacional das Águas (Ana), para conservação do
solo e recomposição de matas ciliares.
Deputados vêem benefícios
O deputado Arlen Santiago admitiu que a
disponibilidade de recursos não é a ideal, mas afirmou que medidas
importantes estão sendo tomadas. Como exemplo, citou que em Minas
havia apenas oito municípios inscritos no semi-árido. Agora são 40.
"Isso significa que o Banco do Nordeste poderá dar 70% de abatimento
na dívida dos pequenos produtores rurais. Existe também o Pronaf
(Programa Nacional de Agricultura Familiar) do semi-árido,
com financiamentos de até R$ 6 mil, juros de 1% ao ano e 20 anos
para pagar". Santiago elogiou a comunidade por buscar sua cidadania,
cobrando do governo do Estado, do governo federal e da Assembléia os
seus direitos.
O presidente da Comissão de Participação Popular,
deputado André Quintão, disse que a reunião comprovou a necessidade
de integração das ações entre os órgãos, e propôs que a audiência se
desdobrasse em reuniões conjuntas na Assembléia e na formação de
grupos de trabalho. Pediu que o planejamento e as propostas dos
diversos órgãos sejam encaminhadas à comissão para que os deputados
possam pedir a liberação dos recursos. "Seria útil também que a
população conhecesse os responsáveis por cada órgão, para saber de
quem cobrar".
Presenças - Participaram
da reunião os deputados André Quintão (PT), presidente, e Arlen
Santiago (PTB). Além das pessoas citadas, participaram também a
vereadora Florinda Ribeiro da Cruz, presidente da Câmara Municipal
de Rubelita; o representante da Copasa, Caetano Eustáquio Diogo; e o
assessor da secretária Elbe Brandão, Argentino Prates
Amaral.
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