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Alemg discutirá combate a lixões e estímulo à coleta
seletiva
A Comissão de Participação Popular vai realizar uma
audiência pública com a participação das Comissões de Meio Ambiente
e Recursos Naturais e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social,
para debater a erradicação dos lixões e a inserção dos catadores em
programas de coleta coletiva. Será no dia 27 de outubro, como uma
prévia da abertura oficial do 2º Festival Lixo e Cidadania, que
ocorrerá no mesmo dia. O requerimento solicitando a audiência, do
deputado Leonardo Quintão (PMDB), foi aprovado nesta quinta-feira
(18/9/2003), como conseqüência do parecer à Proposta de Ação
Legislativa (PAL) 4/2003, de autoria popular, da qual o mesmo
deputado foi relator.
"A atual política estadual de erradicação dos
chamados lixões e sua substituição por empreendimentos
ambientalmente controlados, a exemplo de aterros sanitários, não
deve prescindir das ações de inclusão social e de atendimento das
necessidades econômicas dessa classe", afirma o relator. A
iniciativa da audiência partiu da Associação dos Catadores de Papel,
Papelão e Material Reaproveitável (Asmare) e da Pastoral de Rua da
Arquidiocese de Belo Horizonte.
No parecer, o relator lembra que a Asmare foi
criada em 1990, com a participação de apenas dez catadores de Belo
Horizonte e por iniciativa da Pastoral de Rua, para diminuir a
exclusão social e as constantes condições precárias de trabalho que
sofrem quem exerce essa atividade. Hoje, alcançou uma "história rica
em valores humanos, prêmios e parcerias".
Habitação - Outro
requerimento aprovado, desta vez do presidente da comissão, deputado
André Quintão (PT), solicita da Secretaria de Planejamento e Gestão
relatório de todo o patrimônio não-edificado do Estado que possa ser
destinado a programas habitacionais.
Economia Solidária no dia 25 - O presidente informou ainda que
a audiência pública resultante da Proposta de Ação Legislativa
3/2003 será realizada na próxima segunda-feira (25). A audiência
será uma reunião conjunta das Comissões de Participação Popular e do
Trabalho, da Previdência e da Ação Social para tratar da
regulamentação da economia solidária, especialmente no que se refere
ao processo de certificação de produtos e serviços.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados André Quintão (PT), presidente, Leonardo
Quintão (PMDB), Lúcia Pacífico (PTB) e Laudelino Augusto (PT).
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