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Comissão do Metrô quer apurar denúncias contra a CBTU
A Comissão Especial da Expansão do Metrô aprovou
nesta quarta-feira (17/9/2003) requerimento do deputado Célio
Moreira (PL), presidente da comissão, que solicita uma reunião com
convidados para que sejam apuradas denúncias de irregularidades na
execução orçamentária para obras do metrô de Belo Horizonte e no
próprio processo de licitação do empreendimento. Essas denúncias
foram publicadas no jornal "Estado de Minas" no dia 14 de setembro
deste ano.
Em sua justificativa, o parlamentar cita que as
obras do metrô de Belo Horizonte foram contempladas com R$ 63,8
milhões no orçamento de 2003, mas, devido às suspeitas, tiveram sua
verba cortada a zero. Ele afirma também que "o Tribunal de Contas da
União apurou irregularidades na licitação feita no ano passado pela
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que teria contratado
ilegalmente pessoal sem concurso público". Outra ilegalidade seria
um contrato com a empresa Diedro Construções e Serviços Ltda.,
destinado a incrementar a capacidade do metrô de Belo Horizonte.
Para a reunião, ainda sem data marcada, serão
convidados o responsável pelo relatório feito pelo Tribunal de
Contas da União, o superintendente da CBTU, João Luiz da Silva Dias,
e o presidente da empresa Diedro Construções e Serviços Ltda.
Deputados tentam audiência com ministro
Ainda de acordo com Célio Moreira, a comissão tenta
desde julho marcar uma audiência com o ministro das Cidades, Olívio
Dutra, para discutir a implantação do trecho Calafate-Barreiro, mas
os encontros são sucessivamente marcados e cancelados, sob a
alegação de que a agenda do ministro está cheia.
O parlamentar mostrou-se indignado com uma nota
publicada nesta quarta (17) na coluna do jornalista Márcio Fagundes,
do "Hoje em Dia". De acordo com a nota, a comissão divulgou que
faria na terça (16) uma reunião com o ministro, mas se esqueceu de
avisá-lo. O texto diz ainda que o prefeito de Belo Horizonte,
Fernando Pimentel, não foi convidado, e que sem a sua presença a
audiência não teria sequer chance de acontecer. Célio Moreira
afirmou que essa nota foi "plantada" pelo prefeito, que estaria
tentando atrapalhar os trabalhos da comissão.
O deputado Ivair Nogueira (PMDB) disse que Fernando
Pimentel foi o primeiro a ser convidado para uma audiência pública
realizada pela comissão e não compareceu nem enviou representante.
Quanto à audiência com o ministro em Brasília, Nogueira disse que,
como relator da comissão, não pode chegar a uma conclusão sem que
Olívio Dutra seja ouvido. Ele pediu a união da bancada mineira no
Congresso Nacional com a Assembléia Legislativa no sentido de que os
recursos para a conclusão das obras do metrô de Belo Horizonte sejam
liberados.
O deputado Gustavo Valadares (PFL) também criticou
a postura do prefeito Fernando Pimentel. "Esse é o comportamento de
todo o pessoal do PT, desde os vereadores até o presidente da
República", afirmou. Ele criticou também o presidente da CBTU, João
Luiz da Silva Dias, que não se manifestou sobre o corte do orçamento
destinado à empresa, o que afetou diretamente as obras do metrô de
Belo Horizonte.
Presenças - Participaram
da reunião os deputados Célio Moreira (PL), presidente; Ivair
Nogueira (PMDB); e Gustavo Valadares (PFL).
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