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Comissões debatem Pró-Álcool, metrô e habitação nesta
terça
As comissões temáticas da Assembléia Legislativa de
Minas terão uma terça-feira (16/9/2003) agitada. Um dos principais
destaques é a reativação do Programa Pró-Álcool, do governo federal.
A retomada desse projeto será debatida pela Comissão de Política
Agropecuária e Agroindustrial, a partir das 15 horas, no Plenarinho
III. Segundo o autor do requerimento para a realização da reunião,
deputado Doutor Viana (PFL), o retorno do programa poderia
contribuir para gerar empregos no campo e na cidade.
O Pró-Álcool foi criado em 1975 e consistia em
oferecer subsídios para os produtores do combustível, como forma de
reduzir os gastos com a importação de petróleo. Com a queda nos
preços do combustível, os carros movidos a álcool chegaram a
representar 66% da frota nacional, em meados dos anos 80. A redução
do preço do petróleo, no entanto, levou ao crescimento da produção
de carros a gasolina. Atualmente, com o preço do álcool a R$ 1,28,
os carros a gasolina representam 99% da frota nacional. Mesmo assim,
o Brasil ainda é o maior produtor mundial de álcool, respondendo por
30% da produção global do combustível.
Confirmaram presença na reunião o secretário de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Odelmo Leão; os
presidentes da Faemg, Gilman Viana, e do Sindicato da Indústria do
Álcool e Açúcar em Minas, Luiz Custódio Cotta Martins; e o
coordenador-geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de
Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, José Nilton de
Souza Vieira, representando o ministro Roberto Rodrigues. O
secretário do Desenvolvimento Econômico, Wilson Brumer, está na
Alemanha, mas terá um representante na reunião. Já o presidente da
Fiat Automóveis, Alberto Ghiglieno, não participará da discussão nem
confirmou o envio de um representante.
Loteamento - A Comissão de
Direitos Humanos vai discutir a situação de 350 famílias que
compraram terrenos no bairro Monte Verde, em Contagem, há cinco
anos, mas até hoje não têm autorização para construir. A reunião
acontece às 15 horas, no Auditório da Assembléia, atendendo a
requerimento do deputado Durval Ângelo (PT), presidente da
comissão.
Segundo o parlamentar, a Prefeitura de Contagem
alega problemas ambientais para negar a licença de instalação do
loteamento. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) emitiu laudo
favorável à ocupação da área, mas em seguida o mesmo técnico
responsável pelo laudo forneceu outro, contrário. "A audiência
pública tem o intuito de apurar denúncia de especulação imobiliária,
tendo em vista que o impedimento alegado é contraditório e enseja
muitas dúvidas", justifica o deputado.
Para a reunião, já confirmaram presença os
seguintes convidados: o representante do prefeito Ademir Lucas, de
Contagem; o secretário de Meio Ambiente de Contagem, José Carlos
Juca Camargos; o advogado William Santos e a vice-presidente da
Associação Movimento Pró-Moradia, Maria Inês Diniz. Foram também
convidados o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual,
Aldecir Resende Bollesi de Pla e Santa Ana; e o vice-prefeito de
Contagem, José Quintão Romero.
Metrô - A Comissão
Especial do Metrô se reúne nesta terça, às 11h30, com o ministro das
Cidades, Olívio Dutra, em Brasília. O objetivo da visita, que será
acompanhada por senadores do Estado, é reivindicar ao governo
federal a liberação dos quase R$ 42 milhões dos R$ 61 milhões
previstos no orçamento deste ano do governo federal para as obras do
metrô de Belo Horizonte. Estão confirmadas as presenças dos
deputados Célio Moreira (PL), presidente da comissão; Ivair Nogueira
(PMDB), relator; Vanessa Lucas (PSDB) e Gustavo Valadares
(PFL).
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