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Morte de preso em Venda Nova tem versões
contraditórias
Dois deputados da Comissão de Direitos Humanos se
deslocaram, na manhã desta quinta-feira (11/9/2003), até a 7ª
Delegacia Seccional de Venda Nova, para apurar as causas da morte do
preso Rubens de Oliveira Lopes. Segundo o delegado da seccional,
Marco Antônio de Paula Assis, o detento teria morrido após ser
pisoteado por outros presos, durante tentativa de fuga, na tarde da
última segunda-feira (8), mas teria saído com vida da delegacia.
Assis destacou também que já foram instaurados dois inquéritos para
apurar as circunstâncias da fuga.
A mãe de Rubens, Maria Auxiliadora de Oliveira,
porém, discorda da versão oficial e sustenta que seu filho foi
baleado. Ela disse que Rubens de Oliveira havia sido transferido da
Delegacia de Furtos e Roubos, na última sexta-feira (5), onde tinha
cumprido quatro anos da sua pena de 11 por assalto e latrocínio.
Maria Auxiliadora relatou aos deputados Durval Ângelo (PT),
presidente da Comissão, e Roberto Ramos (PL), vice, que recebeu um
telefonema na segunda-feira, pedindo que ela fosse depressa para a
delegacia, pois estavam espancando seu filho.
Quando chegou à delegacia, continuou Auxiliadora,
informaram que seu filho já estava no Hospital de Pronto Socorro de
Venda Nova. Ela se dirigiu para lá, onde disseram que o rapaz já
havia chegado morto ao local. Encontrou o filho ensangüentado, com
marcas de espancamento, a cabeça inchada e enfaixada, o corpo todo
"amassado" e uma marca de bala no rosto.
Presos entregam cápsulas aos deputados
Durante a visita que fizeram às dez celas da
delegacia, os dois deputados receberam de presos várias cápsulas de
balas que teriam sido disparadas por policiais durante a tentativa
de fuga. Em entrevista à imprensa após à visita, Durval Ângelo (PT)
revelou que, segundo os presos, a Polícia entrou atirando na cela
10, onde estava Rubens de Oliveira. O preso teria sido
morto por policiais dentro da cela.
O laudo pericial deve ficar pronto na próxima
semana, de acordo com o deputado. "Só com esse documento nas mãos, a
comissão poderá obter conclusões mais precisas sobre o caso", disse
Durval Ângelo, informando também que o advogado da família do preso,
Fernando Santana, vai entrar com uma ação indenizatória contra o
Estado. A alegação é de que Rubens de Oliveira, detento condenado,
que já deveria ter sido transferido para uma penitenciária, morreu
numa delegacia, em descumprimento à Lei de Execuções Penais.
22 por cela - A Seccional
de Venda Nova, apesar de não estar em situação tão extrema como a da
Furtos e Roubos, também está superlotada. São 220 detentos, 60%
condenados, em dez celas (média de 22 presos por cela), com um
espaço de menos de um metro quadrado para cada um. Na tentativa de
fuga, além do preso morto, outros três ficaram feridos: Sandro
Eduardo Marques Brito, Eduardo Rodrigues Gomes e Rodrigo Flávio dos
Santos. Esse último perdeu a visão em um olho devido a um estilhaço
de bala.
Presenças - Compareceram à
visita os deputados Durval Ângelo (PT), presidente da Comissão de
Direitos Humanos; Roberto Ramos (PL), vice-presidente. Acompanhou a
comissão o representante da Pastoral Evangélica, Roberto Luiz da
Silva.
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